Escrito por Américo Cardoso Botelho

Estátua de Félix Dzerzhinski, fundador da polícia secreta soviética (CHEKA)

Félix Dzerzhinsky

«O KGB (komitet Gosudarstvennoy Bezopastnosti - o Comité para a Segurança do Estado) é o mais recente nome para uma organização fundada por ordem do Conselho dos Comissários do Povo, em 20 de Dezembro de 1917, como agência de investigações sob o nome de CHEKA (Comissão Extraordinária de Todas as Rússias para o Combate à Contra-Revolução, Especulação e Sabotagem). Como o título sugere, a CHEKA foi inicialmente encarregada de missões defensivas, apontadas para a vigilância e penetração nos movimentos anti-soviéticos, domésticos e no estrangeiro. Transformou-se muito depressa numa força política destinada ao extermínio dos opositores domésticos do sistema soviético e de subversão no mundo não-comunista. O primeiro dirigente da CHEKA, Félix Dzerzhinsky, considerado na Europa Oriental como um dedicado e pouco escrupuloso revolucionário, declarou em 1918: "A CHEKA não é um tribunal... A CHEKA é obrigada a defender a revolução e conquistar o inimigo, mesmo que às vezes, e por acaso, a sua espada caía em cima da cabeça de inocentes". Apesar de protestos de funcionários do partido, afirmando que a CHEKA andava a recrutar muitos sádicos, criminosos e degenerados, tanto Lenine como Trotsky aprovaram os métodos terroristas de Dzerzhinsky.

Ao longo dos anos a CHEKA foi rebaptizada várias vezes e conhecida por GPU, OGPU, NKVD, NKGB, MGB e finalmente por KGB. Oficialmente subordinado ao Conselho de Ministros, mas directamente controlado por dirigentes do Partido Comunista, o KGB é uma agência de espionagem, uma organização de contra-espionagem e uma polícia de segurança interna com o seu próprio ramo militar uniformizado. Com oficiais administrativos em todas as cidades e operacionais ocupando lugares na polícia regular, exército, governo, fábricas, universidades e meios de comunicação, controla efectivamente toda a estrutura soviética.

De acordo com estimativas feitas por organizações de informações americanas e da Europa Ocidental, o KGB envolve aproximadamente 500 000 pessoas, das quais 90 000 se pensa que estão directamente ligadas à recolha de informações e ao trabalho de contra-espionagem. Muitos membros do pessoal do KGB dirigem prisões e campos de trabalho, guardam fronteiras soviéticas e asseguram a segurança pessoal de dirigentes governamentais e partidários. O orçamento do KGB tem crescido constantemente, até um cálculo estimado de 10 mil milhões de dólares em 1977, comparados com os 7 mil milhões de dólares gastos pelos Estados Unidos no mesmo ano, com a CIA, NSA e outras agências de informações, todas juntas.

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Os serviços de informações dos EUA no estrangeiro e os de contra-espionagem internos estão divididos por várias agências para evitar uma poderosa acumulação de poder, mas o KGB acumula os dois. Encontra-se dividido em vários "directorados", cujo número e funções variam de tempos a tempos. O Primeiro Directorado Central, composto por cerca de 20 000 funcionários, é responsável pela espionagem no estrangeiro e pelas acções clandestinas e é dirigido pelo tenente-general Aleksander M. Sakharovsky. De 1967 a 1982, todo o aparelho do KGB foi comandado pelo general Yuri Vladimirovich Andropov, que se tornou membro efectivo do Politburo em 1973. No ano seguinte recebeu a Ordem de Lenine pelos seus serviços revolucionários. Um homem de contradições, Andropov era mais inteligente e informado a respeito do mundo ocidental do que qualquer outro membro do Politburo. Abandonou a chefia do KGB em Maio de 1982 depois de nomeado para o Secretariado de dez membros do Partido Comunista, encarregue de gerir os problemas do dia-a-dia do partido. Seguiu-se uma sequência de várias mudanças importantes. Vitaly Fedorchuk foi nomeado novo dirigente do KGB mas só se conservou nesse lugar durante sete meses. Pouco depois da morte de Leonid Brezhnev em Novembro de 1982, Yuri Andropov sucedeu-lhe no cargo de secretário-geral do Partido Comunista e Fedorchuk foi nomeado ministro dos Assuntos Internos. Viktor Chebrikov, um dos primeiros adjuntos do KGB e grande apoiante de Andropov, passou para a chefia do KGB.

O Primeiro Directorado Central do KGB não é a única organização clandestina que recolhe informações militares no estrangeiro. Um serviço de informações militar conhecido por GRU (Administração Central de Informações) constitui uma organização altamente profissional e muito eficiente, dependente do Estado-Maior. Durante cerca de duas décadas depois da sua criação em 1918, o GRU manteve uma considerável independência do predecessor do actual KGB, que se expandia gradualmente e que acabou por tomar uma clara precedência em 1937 à custa do GRU. Com cerca de 10 000 funcionários, o GRU é muito mais pequeno do que o Primeiro Directorado Central do KGB, e os seus operacionais são principalmente oficiais de carreira do exército, marinha e força aérea que completaram cursos de pós-graduação na Academia Diplomática Militar, em Moscovo.

A transferência ocasional de funcionários experientes do KGB para o GRU, como reforço profissional e como cães-de-guarda políticos garantem um substancial controlo do KGB sobre o seu competidor doméstico. De 1959 a 1963, por exemplo, o chefe do GRU foi o general Ivan Serov, ex-dirigente do KGB. Tal como outros serviços nacionais de informações militares, o GRU recolhe e analisa principalmente informações militares, mas o campo das suas operações é muito mais amplo, pois procura também com grande interesse descobertas tecnológicas e científicas com implicações militares, bem como desenvolvimentos económicos e políticos que possam afectar as percepções e decisões militares estrangeiras. Como é natural, há uma considerável duplicação de tarefas com o KGB, que conduz talvez três quartos de todas as acções soviéticas de espionagem no estrangeiro.

Emblema do GRU

Quartel-General do GRU em Moscovo

Quando a imprensa ocidental relata actividades clandestinas soviéticas, em geral confunde o GRU com o KGB, apesar de um considerável volme das informações públicas se referirem a operações do GRU. Entre as mais notáveis redes do GRU podemos citar a existente nos EUA nos anos 30, dirigida pelo coronel Boris Bykov, a do Canadá em meados dos anos 40, dirigida pelo coronel Nikolai Zabotin, a da Europa Ocidental durante a Segunda Guerra Mundial sob o nome de Rote Kapelle, e as de Xangai e Tóquio nos anos 30, orientadas por Richard Sorge. Os espiões atómicos - Funchs, Pontecorvo, os Rosenberg, na América e Inglaterra, e o coronel Stig Wennerstrom, preso na Suécia em 1963, eram também operacionais do GRU.

Excepto no que se refere aos poucos primeiros anos após a Revolução, as operações soviéticas de espionagem no estrangeiro funcionavam por detrás de uma muralha de segredo oficial, e os líderes soviéticos recusavam-se até a admitir a sua existência. Ainda em 1962, Nikita Khrushchev afirmava que a "espionagem só é precisa para aqueles que preparam a agressão. A União Soviética está profundamente dedicada à causa da paz, não pretende atacar ninguém. Portanto, a União Soviética não tem qualquer intenção de se dedicar à espionagem". Contudo, nos princípios de 1964 os soviéticos publicitaram alguns casos de espionagem no período de antes, durante e depois da Segunda Guerra Mundial, como parte de uma campanha para melhorar a imagem do KGB. As aventuras de Richard Sorge no Japão, a missão do coronel Abel nos Estados Unidos, e os serviços de Kim Philby como espião soviético em Inglaterra, são notáveis exemplos. Quando em 1976 Ivan Udaltsov, o embaixador soviético na Grécia, foi acusado de fornecer 25 milhões de dólares ao Partido Comunista Grego, convocou uma conferência de imprensa onde declarou, entre outras coisas: "Não fiquei preocupado com os relatos das ligações ao KGB. O KGB é uma organização altamente respeitada, criada por Lenine para proteger a revolução socialista e o Estado soviético".

(...) Todos os serviços de informações, e os soviéticos em particular, são influenciados pelos sistemas políticos que servem. Nos países comunistas o aparelho das informações é um aliado ideológico dos elementos mais conservadores do partido e do Governo, pois estes parecem oferecer-lhes uma maior protecção. No entanto, ao lidarem com os seus contactos no Ocidente, os funcionários do KGB em geral expressam pontos de vista mais liberais do que os diplomatas soviéticos normais, mas essas tácticas são usadas de propósito para conseguirem ganhar a confiança da vítima, e não para exprimirem um desvio ideológico da ortodoxia marxista-leninista. Os operacionais do KGB são na sua maior parte profissionalmente competentes e cínicos, e como declarou Donald Jameson, antigo especialista da CIA em acções clandestinas: "Temos também de notar a diferença entre eles e os seus avós profissionais, os agentes do Comintern. Os avós acreditavam, os jovens não acreditam. São agentes profissionais da espionagem soviética. Procuram o poder. Os seus avós - na sua maioria - pensavam estar a servir a humanidade".

Um dos factores que motiva mais os operacionais do KGB do que o marxismo-leninismo é o nacionalismo russo. O orgulho nacionalista e a sensação de estarem a contribuir de um modo especial para o bem-estar e para o crescimento da Mãe Rússia legitimam o poder dos operacionais do KGB e simplificam a sua identificação com a política externa expansionista do Kremlin. Um posto militar, altos salários, acesso a dinheiro estrangeiro e uma reforma mais rápida, são privilégios do KGB, apreciados por muito poucos outros profissionais da União Soviética.

Emblema do KGB

(...) Um artigo publicado na revista Time em 6 de Fevereiro de 1978 analisava comparativamente as forças e fraquezas das operações de espionagem soviéticas e americanas, e incluía o KGB e as organizações da Checoslováquia e da Polónia entre as dez maiores do mundo. No entanto os autores substimaram o serviço de informações da Alemanha de Leste, que é o segundo maior, a seguir ao KGB, na Europa Oriental. Durante a primeira década, depois da sua criação em 1949, os serviços de informações da Alemanha Oriental trabalharam principalmente contra a República Federal da Alemanha e contra as forças de ocupação ocidentais. O crescente reconhecimento diplomático da República Democrática Alemã pelos países desenvolvidos, a partir dos anos 60, aumentou a força e a influência dos serviços de informações da Alemanha de Leste nesses países. Durante alguns anos a Alemanha Oriental desempenhou um papel com a União Soviética e Cuba, de fornecimento não apenas de assistência técnica e militar a alguns países africanos, mas também de auxílio na segurança interna e de apoio aos movimentos negros de libertação.

(...) Nos anos 60, os serviços de informações búlgaros eram ridículos mesmo entre os seus aliados comunistas, por serem primitivos e ineficazes, mas dez anos mais tarde eram já o mais impiedoso e agressivo serviço de espionagem dos países do bloco comunista. Os soviéticos têm-se servido dos búlgaros num certo número de acções políticas dissimuladas e muito sensíveis, tal como o envio de armas para insurgentes esquerdistas na África do Sul e Angola, o contrabando de armas para o Líbano e de drogas para a Alemanha Ocidental, ou o assassínio de proeminentes activistas políticos entre os exilados da Europa do Leste nos países do Ocidente. Com mais de 1000 funcionários conhecidos pela sua lealdade e obediência a Moscovo, dá uma especial atenção aos países vizinhos, Grécia, Turquia e Itália, e aos países árabes. A tentativa de assassínio do papa João Paulo II foi talvez a acção mais visível, cuja culpa recaiu sobre os búlgaros.

(...) Os soviéticos sofreram uma série de reveses durante a sua ofensiva mundial dos anos 70. Na Europa Ocidental, Portugal emergiu como principal alvo soviético. Depois do golpe da junta militar do general António de Spínola, em 1974, Álvaro Cunhal, o secretário-geral do pequeno mas bem disciplinado Partido Comunista pró-Moscovo, tornou-se ministro sem pasta do novo Governo. Os soviéticos esperavam que o Partido Comunista Português ganhasse gradualmente uma influência dominante e que o país se associaria ao bloco soviético, mesmo que não o fizesse de um modo muito íntimo. A autorização para o estabelecimento de bases soviéticas em Portugal daria ao Kremlin uma grande vantagem estratégica em relação aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Apertada e ameaçada pelos soviéticos por dois lados, o resto da Europa não-comunista viveria sob crescente tensão psicológica e política e eventualmente cortaria completamente com os Estados Unidos. Apesar de intensas manobras diplomáticas e maciças operações clandestinas, os soviéticos foram incapazes de quebrar o alinhamento de Portugal com o Ocidente. Em África, o balanço soviético é um misto de êxitos e falhanços. Com a ajuda dos países satélites e de Cuba, expandiram a sua influência em Angola, Etiópia e Moçambique, mas sofreram grandes reveses no Sudão, Somália, e muito particularmente no Egipto, outrora considerado como a chave para controlar o Norte de África e o Médio Oriente. A derrota americana no Vietname e o golpe comunista no Cambodja surgiram durante algum tempo como vitórias soviéticas, mas o sangrento regime de Pol Pot preferiu a China à União Soviética, como principal protector. A invasão vietnamita do Cambodja, em 1978, resolveu o problema mas impôs pressões adicionais sobre a economia soviética.

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Henry Kissinger em Portugal

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(...)In Search of Enemie - A CIA Story, um livro de 285 páginas publicado por John Stockwell em 1978, trata das operações da CIA em Angola. Ex-tenente da marinha e amigo de Frank Snepp, Stockwell passou doze anos na agência, demitiu-se em 1977 e tal como Snepp publicou o livro sem a autorização da CIA. A sua principal acusação era a de que eram os Estados Unidos e não a União Soviética os principais responsáveis pela escalada da guerra em Angola. De acordo com Stockwell, a CIA tentara abrandar o progresso do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), pró-moscovita, apoiando dois outros grupos de guerrilheiros, a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Stockwell afirmou que foram gastos 31,7 milhões de dólares em fornecimentos militares através do Zaire para a UNITA e FNLA, mas que em vez de fazer parar o MPLA esses esforços apenas incitaram a assistência soviética e cubana ao MPLA, para este ganhar a guerra. Stockwell declarou que a agência ou deveria ter-se mantido fora de Angola, ou então deveria ter entrado com muito mais força logo desde o princípio.

Tal como Marchetti e Snepp, Stockwell propunha uma confusa mensagem política. Advogava uma CIA mais eficiente mas rejeitava o segredo, o mais importante ingrediente de quaisquer serviços secretos eficientes. De acordo com Stockwell, "o segredo dá lugar à arrogância e ineficiência. A CIA tornou-se descuidada mesmo a respeito da sua própria segurança no estrangeiro, e as suas operações clandestinas foram tão desajeitadas que quase se podem considerar cómicas". Sentiu-se culpado das actividades que levou a cabo durante os anos que permaneceu na CIA, mas admitiu que os seus sentimentos seriam diferentes se as operações em Angola e no Vietname tivesse obtido êxito.


"Nos últimos setenta anos, esquecemos a nossa herança constitucional, e criámos tanto o Federal Bureau of Investigations como a CIA, garantindo-lhes carta branca para executarem operações no país e no estrangeiro. Tivemos os resultados que merecíamos. Tanto a CIA como O FBI violam seriamente as nossas liberdades civis, e nenhuma foi notavelmente eficiente contra os seus adversários teóricos, a Máfia e o KGB".



















(...) Em Julho de 1964 o público da América Latina recebeu "provas" adicionais sobre as actividades subversivas americanas, sob a forma de duas cartas falsas assinadas por Edgar Hoover. Eram ambas dirigidas a Thomas Brady, um funcionário do FBI. A primeira, datada de 2 de Janeiro de 1961, era uma mensagem de parabéns pelos vinte anos de serviço de Brady no Federal Bureau of Investigations, e a sua única finalidade era dar mais credibilidade à segunda carta, datada de 15 de Abril de 1964, dirigida à mesma pessoa.


Washington, D. C.
15 de Abril de 1964

PESSOAL

Meu Caro Brady

Quero servir-me deste meio para exprimir o meu apreço pessoal a cada agente estacionado no Brasil pelos serviços prestados na realização da "Rectificação".

A admiração pela maneira dinâmica e eficiente em que esta operação em grande escala foi levada a cabo, num país estrangeiro e sob condições difíceis, levou-me a exprimir-lhes a minha gratidão. O pessoal da CIA cumpriu bem a sua parte e concretizou muita coisa. Contudo, os esforços dos nossos agentes foram especialmente valiosos. Estou particularmente satisfeito com o facto de a nossa participação no caso ter sido mantida secreta, e por a Administração não ter necessitado de desmentidos públicos. Podemos todos sentir-mo-nos orgulhosos do papel vital que o FBI está a jogar na protecção da segurança da Nação, mesmo para lá das suas fronteiras. Tenho a plena consciência de que os nossos agentes fazem frequentemente sacrifícios pessoais no cumprimento dos seus deveres. As condições de vida no Brasil podem não ser as melhores, mas é na verdade encorajador saber que, por lealdade e pela compreensão de estarem a contribuir de maneira vital, mesmo que pouco visível, para o serviço do país, não abandonais o vosso trabalho. É esse espírito que permite hoje o vosso trabalho. É esse espírito que permite hoje ao nosso Bureau cumprir com tanto êxito as suas muito importantes responsabilidades

Sinceramente vosso

J. E. HOOVER


Tal como o texto implica, a intenção da falsificação era provar o envolvimento directo americano no derrube do Governo brasileiro de João Goulart. Os serviços de informações checoslovacos teriam preferido atirar todas as culpas para a CIA, mas a razão para a inclusão do FBI na conspiração americana foi muito prosaica... o serviço não tinha, naquele momento, qualquer amostra de papel da CIA. A falsificação e uma das circulares mencionadas acima surgiram a público em 23 de Julho no jornal argentino Propositos. Seguiu-se uma reacção em cadeia na imprensa latino-americana, quando diversos jornais divulgavam aquela "nova onda de actividades subversivas americanas"».

Ladislav Bittman («O KGB», 1985).














«O ordenamento jurídico era claro no tocante à estrita dependência da DISA em relação ao Presidente da República. Em termos operacionais, a DISA era superiormente orientada pela Comissão Nacional de Segurança do MPLA, orgão que, naquelas circunstâncias, era um parente muito chegado do Presidência da República. Isto é importante para que se perceba que o genocídio que manchou o solo angolano não poderia ter aquela dimensão sem o empenhamento de Agostinho Neto.

O testemunho de Carlos Macedo, ex-Presidente do Tribunal Militar, é a este respeito eloquente. Confessou-me que Neto e Onambwe discutiram com ele muitas vezes acerca do modo mais eficaz de realizar as execuções sumárias. Ambos dispensaram as suas próprias assinaturas para que tudo fosse mais rápido (e certamente para se livrarem de qualquer vestígio indesmentível). Aqui se terá enraizado o conflito entre Macedo e Neto. É que o Presidente do Tribunal Militar sabia que, sem a assinatura de Neto, não tardaria que aquele tribunal se visse obrigado a carregar a culpa daqueles autênticos crimes de guerra. Nestes jogos políticos muitas vezes se pretende que a culpa morra solteira ou caia sobre a cabeça de algum bode expiatório. Outra coisa não fez Neto quando a situação angolana foi referida na Conferência Africana de Monróvia: apressou-se a dar seguimento a uma daquelas vulgares operações de coméstica política, demitindo a Direcção da DISA e nomeando uma comissão de inquérito, como se ele não soubesse da natureza e extensão dos crimes de guerra que eram perpetrados em terras de Angola.

De facto, muitos comentavam que a DISA era o suporte principal da acção de Neto. Mesmo no que toca às deslocações pelo país. Sempre que Neto projectava uma viagem a determinada cidade ou um certo percurso numa das províncias, pedia à DISA um sumário da situação. O cálculo da proporção de descontentes era realizado a partir do número de presos e da estimativa de mortos sob o fogo das forças governamentais. Assim se previa uma visita mais demorada, uma visita-relâmpago, ou se suspendia pura e simplesmente uma deslocação para evitar constrangimentos ao Presidente.

Os Ministros do governo do MPLA reafirmavam pública e frequentemente a sua confiança nessa força sempre leal ao poder do MPLA. Talvez fosse essa confiança que legitimava os agentes quando proclamavam, por tudo e por nada, que tinha ordem do Presidente para matar.






Foi a propósito de discursos como este que ouvi falar do caso de Nzambi (que, eloquentemente, quererá dizer "Deus"), o condutor daquela ambulância que nós sabíamos ser o carro da morte, que outras vezes será referida noutros passos destas memórias. Contava-se que, passando por Miramar [onde Savimbi terá residido antes dos acontecimentos de 1992], zona chique onde a Diamang possuía várias moradias, disparou sobre um angolano por causa de uma futilidade qualquer. O agente resolveu a situação com as costas protegidas. Foi à Casa de Reclusão buscar uns homens que o ajudaram a colocar o cadáver no carro e a depositá-lo, sem qualquer explicação satisfatória, na Casa Mortuária de Luanda. O caso foi muito falado na Casa de Reclusão. Os disas aprovavam o sucedido porque a vítima era certamente um burguês explorador do povo. Mas os presos estavam convencidos de que eles não conheciam sequer a identidade daquele que foi baleado.

A DISA encontrou um precioso auxiliar no sistema de vigilância da opinião e da propaganda noticiosa. Controlada por manobras de propaganda, a imprensa angolana é um bom espelho do regime de opressão que foi implementado em Angola:

Foi necessário extirpar o fraccionismo dentro do MPLA para que a revolução continuasse. Não houve tolerância em relação aos criminosos, e foi impedido o desenvolvimento da sua desagregadora acção [Jornal de Angola, 27.05.77].

No discurso de 12 de Junho de 1977, em Luanda, Neto observava:

O fraccionismo não começou a existir ontem, nem na semana passada. O fraccionismo existe desde a fundação do MPLA. Tivemos que combater vários grupos fraccionistas, que hoje estão totalmente entregues ao imperialismo. Em 1962/63, Viriato da Cruz conduziu uma ala fraccionista, ainda quando nós nos encontravámos no exílio no Congo Kinshasa [ibid., 27.02.82].

Frequentemente a imprensa era o palco dos recados do regime para as nações inimigas - mesmo servindo-se das referências aos direitos humanos. Em Angola, a retórica dos Direitos Humanos servia para agredir as nações "inimigas" e não para corrigir as práticas políticas internas. O Jornal de Angola, de 6 de Agosto de 1982, dá conta de uma reunião de uma equipa de peritos da Comissão para os Direitos do Homem, na sede do MPLA, na "Assembleia do Povo". Os jornais dos dias seguintes abriram as suas páginas às acusações de muitos dos que ali ouvidos se insurgiam contra as iniciativas da África do Sul. Mas nem uma palavra sobre as constantes violações dos direitos humanos dentro das fronteiras de Angola. Não que isto nos espante, mas recorde-se que já em 1978 a República Popular de Angola fez correr um selo postal que comemorava, precisamente, o trigésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Entre os angolanos abundavam comentários acerca deste gesto - num país onde as violações destes direitos se repetiam diariamente.

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(...) Os agentes da segurança que vinham parar à laje das prisões angolanas - muitos deles formados na ex-URSS, em Cuba e na antiga RDA - eram uma voz subterrânea de revolta, sempre pronta a confessar o horror semeado por terras de Angola.

Eles exprimiam a convicção clara de que o MPLA tinha falta de apoio popular. Os seus simpatizantes ficavam-se pela margem do sul do Cuanza-Norte, pela margem norte do Cuanza-Sul, nas províncias de Luanda, Lunda e Malange. Todas as outras províncias, exceptuando Benguela, eram feudos de implantação de outros movimentos. Em particular, todo o centro e sul de Angola garantiam à UNITA um vasto apoio. Cada uma das deslocações de Neto pelo país era precedida de um relatório que avaliava com rigor a situação. Dois soviéticos dirigiam tais estratégias de segurança - e não era difícil medir o descontentamento e a revolta que tal gerava. Frequentemente, Neto tinha, pois, de se sujeitar a visitas-surpresa para que a população descontente não tivesse tempo de se organizar.

Aqueles agentes referiam, ainda, que Agostinho Neto, depois de semeado o medo e a morte por todo o país, era alvo de ódio em qualquer das províncias angolanas: ódio surdo às vezes, verbal outras. Só com a ajuda das forças estrangeiras, cubanas e soviéticas, pôde Agostinho Neto silenciar aquela raiva que tinha no rosto a memória de tantos desaparecidos, de tantos extermínios na calada da noite e no despudor da luz do dia. O silêncio sobre essa barbárie foi certamente favorecido pelo êxodo da maior parte dos estrangeiros em Angola. Era o terror sem o olhar do testemunho estrangeiro. Estou convicto de que esse êxodo não foi apenas uma consequência da conjuntura, mas, também, uma maquinação estratégica de Agostinho Neto.

Entre esta população prisional tornou-se proverbial o relato daquela visita que Neto fez à província de Malange, algum tempo antes de conhecer a morte. Aí encontrou a face da desolação e da destruição, da qual ele era o principal responsável. A sua intenção era, talvez, persuadir a população de que se tratava de um sacrifício necessário para que a revolução prosseguisse. Isso mesmo deve ter querido dizer aos sobas que com ele se reuniram - as testemunhas disseram-me que esses chefes locais se apresentaram perante o Presidente sujos e rotos, emblema da pobreza extrema em que viviam. Mas depois das suas palavras encorajadoras, prenhes de ideologia, veio a palavra alimentada de sabedoria. Um dos sobas, mais velho, não pôde conter a pergunta: "Camarada Presidente, quando acaba a independência?" A sabedoria desarmou a ideologia. Os comentários sublinhavam que esta visita de Neto a Malange correu tão mal que cancelou a viagem que se seguiria até à província do Zaire. E regressou a Luanda.












(...) Em muitos dos presos informados que contactei se encontrava a convicção firme de que o próprio Agostinho Neto manteve grande proximidade com todas as acções repressivas que fui conhecendo naquele fórum de discussão sobre Angola: a Cadeia de São Paulo e Casa de Reclusão.

Talvez por isso, numa das conversas com Marciano, fui surpreendido pela sua fúria. O móbil era a notícia de que iam erguer um monumento ao camarada Agostinho Neto: "só se for em memória de todos os seus crimes".

(...) Acerca do comandante Monstro Imortal, outro nome de quem se falava, dizia-se que tinha sido encarregado da missão de prender Agostinho Neto no quadro dos planos do 27 de Maio. Conheceu torturas da pior espécie no forte de São Miguel. Não lhe perdoaram, entre outras coisas, o que, junto de amigos, havia dito sobre Neto. Monstro Imortal gabara-se de, na mata, ter sido ele quem havia carregado frequentemente a mochila e a arma de Neto, pois ele não podia "com uma gata pelo rabo". Recebeu o pior: o n'guelelu, instrumento de tortura já descrito, que levou muitos à loucura, Contaram-me que o comandante Xietu esteve presente nestas sessões de tortura, e que o comandante Monstro Imortal lhe cuspiu na cara para exprimir a sua revolta.

(...) Após a sua morte [de Agostinho Neto] o MPLA, com o apoio da URSS, lançou um projecto tipicamente leninista - a construção de um mausoléu para o corpo de Agostinho Neto. Para esse projecto em ordem à entronização do corpo do Presidente angolano foi constituído um consórcio com os russos e os cubanos. O local escolhido: Praia do Bispo. Segundo as informações recolhidas, foi um escoadouro de dinheiros e um amontoado de suspeitas de corrupção. Refira-se que foi necessário importar, imagine-se, areia da Lituânia - aliás, a mesma que fora usada no mausoléu de Lenine. O projecto não correu bem quanto às suas finalidades: a edificação não chegou a ser concluída e o corpo embalsamado de Agostinho deteriorou-se inesperadamente. Mas os dólares gastos terão certamente confortado muitos».

Américo Cardoso Botelho («Holocausto em Angola»).


«É inquietante o que se lê na declaração do Bureau Político do MPLA de 2002 a respeito dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977 em Angola. O documento claramente se perfila como uma tentativa de escamotear responsabilidades sobre o que foi o plano criminal executado pelo Estado angolano entre 1977 e 1979, que teve por finalidade prender, sequestrar, torturar e exterminar de forma sistemática e generalizada cidadãos nacionais e estrangeiros supostamente considerados adversos ao regime de Agostinho Neto.






Para quem em todos estes anos de Independência nacional exerce o controlo e a gestão do aparelho de Estado, é caviloso e injusto vir agora dizer que a actuação das forças militares e policiais, apesar dos excessos, se ficou a dever simplesmente à [...] incipiente organização e funcionamento das instituições e [ao] zelo dos seus principais agentes; além de que esses episódios, mitigados pelo tempo, são hoje uma página da História definitivamente encerrada.

As cúpulas do MPLA, na verdade, parecem ofuscadas pelas teias do seu próprio poder e incapazes de entender que nem tudo foi esquecido, nem as pessoas se deixaram afundar numa amnésia colectiva total. As famílias continuam a lembrar os seus parentes desaparecidos no decurso desses anos de terror e a interrogar-se por que razão as autoridades não lhes dão uma satisfação. Elas precisam saber o destino dos seus entes queridos, onde param os seus restos mortais. Uma parte dos desaparecidos morreu devido a torturas sofridas em centros de detenção. Outros foram passados pelas armas e os seus corpos jogados em fossas clandestinas. Todavia, houve vítimas cujos cadáveres se torna impossível recuperar. Os exterminadores cremaram os despojos ou lançaram-nos ao mar. Mais de mil desaparecidos se acham sepultados no fundo do oceano. Uma chacina inominável.

(...) Com efeito, foi com base [em métodos clandestinos e ilegais] que altos mandatários do poder civil e militar conspiraram e planearam, muito antes do 27 de Maio, a "eliminação e o desaparecimento sistemático de pessoas" que ideologicamente contrariavam os seus desígnios totalitários. Desde o princípio a conspiração contou com a ajuda de um certo orgão de imprensa governamental, o Jornal de Angola, através do qual se espalharam notícias insidiosas contra um grupo rival no Partido, que foi acusado de golpista e de anti-Neto; e não menos responsável pelo desastre iminente do país. No entanto, o passo estratégico mais importante foi a acção em bloco dos conspiradores que, agrupados nas Forças Armadas e nos serviços de inteligência, e sob a omnipotente orientação do Presidente da República, passaram a comandar a repressão.

(...) Durante muito tempo criou-se a impressão de que as acções monstruosas do 27 de Maio foram da exclusiva responsabilidade de um grupo - com Lúcio Lara à cabeça - que se aproveitou do facto de o chefe estar adoentado para deste modo o enfraquecerem e bloquearem nas suas decisões e chamarem a si a tarefa de neutralizarem os rivais. A credibilidade desta versão é nula, a cumplicidade de Agostinho Neto nos assassinatos na qualidade de seu primeiro mandante está hoje sobejamente documentada.














(...) A destruição do sistema educativo, contudo, foi notoriamente dos actos mais bárbaros de que há memória. Desarticulou-se toda a rede de estabelecimentos do ensino público e as primeiras escolas a desaparecer foram as de formação comercial e industrial, indispensáveis à preparação de quadros técnicos intermédios. Nem a Universidade sobreviveu ao delírio. Se até à Independência as suas unidades funcionavam em Luanda, Huambo e Lubango e se distinguiam por um palamarés de ensino e de investigação científica que concitava a admiração da comunidade académica internacional, em que se destacavam as Faculdades de Medicina e Ciências, em poucos meses os "revolucionários" da potência dirigente do MPLA, guiados por um extremismo ideológico e por políticas disparatadas, mergulharam a Universidade na anarquia.

Supremamente ridículo foi Neto coroar-se reitor da Universidade e, acima de tudo, baptizá-la com o seu próprio nome. Por ser elucidativo, transcreve-se o precioso testemunho do jornalista e professor Leston Bandeira acerca desses trágicos anos vividos na Universidade:

Agostinho Neto não queria aquela Universidade e, por isso, não dava dinheiro, isto é, não havia orçamento. Quando fomos fazer uma reunião com o então ministro da Economia, Carlos Rocha ["Dilowa"], foi-nos negado, inclusive, a utilização do orçamento que não tinha sido gasto no ano anterior. Estávamos em 1976. Depois que os sul-africanos abandonaram o território angolano (27 de Março de 1976) tudo se complicou. Por exemplo, no Lubango, para onde eu tinha regressado em Fevereiro a fim de iniciar as aulas na Faculdade de Letras e fazer outras coisas [...] começámos a lidar com uma dificuldade impossível de superar; a qualidade dos professores que nos mandavam de Luanda. Gente que fazia a carreira docente pela via política, gente com cursos tirados na Patrice Lumumba, em Moscovo. Nenhum dos nossos pedidos para o recrutamento de professores foi atendido e a qualidade do ensino foi-se degradando de forma irreversível. Mais tarde aquela Faculdade foi transformada num instituto de formação pedagógica, mas os resultados não parecem ter sido brilhantes. Entre dificuldades de toda a espécie iam acontecendo peripécias inauditas. Uma delas foi o aparecimento de diplomas falsos trazidos por estudantes do ex-Zaire, que, de resto, foram, aos poucos, tomando conta do sistema. Quando saí de Angola, a "nossa Universidade" era uma caricatura, com professores que nem a língua conheciam e traduziam do russo para o francês, para, depois, alguém traduzir para português.












No capítulo da cultura livresca o desprezo e o assassínio não foram menores e nem sequer se pouparam as bibliotecas enquanto paradigmas da liberdade de pensar. Do arcebispo André Muaca (1924-2002) ouvi relatos dolorosos de como a tropa do MPLA assolou, em 1975, diversos templos, entre os quais a Missão da Muxima [no Concelho da Quissama], cujo santuário, afamado desde o século XVIII, passava por ser um dos principais lugares de devoção das populações, ao qual acorriam até peregrinos do Congo-Kinshasa a venerar a sua imagem. Além de alfaias e imagens em número e valor incalculável, a igreja albergava uma biblioteca e um precioso arquivo documental. A turba de uniforme, possuída de um "criminal desejo", como diria o poeta nicaraguense Rubén Darío, reduziu a cinzas todos os papéis e pilhou os objectos sacros, de nada valendo o esforço daquele dignitário para impedir tamanha profanação e a destruição da história: ameaçaram-no sob a mira das espingardas.

Neto e os da sua facção, na verdade, imbuídos de uma concepção hegemónica e partidarista do exercício do Poder, mataram todas as manifestações de pensamento, mataram a liberdade intelectual, mataram a liberdade de imprensa [só o Partido tinha as respostas] e mataram todos os progressos materiais gerados pelo processo colonial. Movia-os tão-só o afã de demolir toda a ordem existente. Eles não tinham a menor percepção dos problemas do país e da sua complexa estrutura social e económica. Vindos da guerrilha tão-só embebidos de palavras de ordem e com uma falsa ideia de Angola, passaram a governar com exortações e com quadros políticos de nenhuma envergadura e sem idoneidade moral e técnica. Mas em Setembro de 1975, Neto considerava esses quadros políticos "a vanguarda de todos os explorados e de todos os trabalhadores e, por isso, a mais apta a gerir o desenvolvimento nacional pela via socialista em íntima conexão com as massas populares.

(...) O centro nervoso de toda a trama do 27 de Maio esteve sempre localizado no palácio presidencial, Neto do princípio ao fim comandou todas as acções, transmitiu instruções sobre o que se deveria escrever no Jornal de Angola contra os chamados fraccionistas e nenhum fuzilamento se levou a cabo sem o seu beneplácito. De forma a exonerar-se de responsabilidades futuras a respeito destas mortes, obrigava os subalternos a assinar as listas com os nomes dos indivíduos a abater, um método que vinha dos tempos da luta armada. Valendo-me de uma frase de Ósip Mandelstam, diria que nada acontecia nesse "jardim de ervas daninhas" sem a sua aprovação.










(...) Pois bem: no Congresso de Lusaka a 12 de Agosto de 1974, celebrado no campo Vitória Certa, onde estiveram presentes quatro centenas de militantes, esperava-se de Neto uma posição clara vinculada a uma concepção multicultural de luta, e até uma formulação teórica sobre os fundamentos pluriéticos em que deveria assentar o futuro Estado emancipado. Mas tal não aconteceu. Na matéria relativa à "posição do MPLA face aos portugueses nascidos em Angola", ele limitou-se a afirmar o princípio do jus sanguinis. Ou seja, somente os indivíduos de raça negra mereciam ser chamados de angolanos, porque eles, sim, é que eram os "nacionais puros". Quanto aos brancos e mestiços a combater no MPLA, eles desde logo se haviam tornado credores de tal estatuto. Princípio diverso se aplicava aos grupos étnicos minoritários que integravam a sociedade angolana no seu todo; questão relacionada com o princípio do jus solis, a seu ver, por ser mais complexa remetia para uma outra ordem de valores, cuja discussão devia ser postergada para depois da Independência nacional. Quer dizer, os brancos, e também os mestiços, nascidos no país teriam que requerer o direito a estarem em Angola ou o direito de serem reconhecidos como filhos da terra».

Carlos Pacheco  («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).











Os acontecimentos relacionados com o 27 de Maio estão no centro de muita da violência que conheci nas cadeias angolanas. Reagindo a essa tentativa de golpe, o MPLA e os seus diversos "braços armados" lançaram uma campanha de repressão escrevendo a página mais negra da história angolana, memória de desumanidades entre as piores que as nações alguma vez conheceram. Em consequência, muitos angolanos foram sumariamente executados; imensos os que sofreram violências indescritíveis; sem conta os que desapareceram, sem deixar rasto. Os angolanos conheceram, como nunca, os efeitos de uma política de perseguição sobre toda e qualquer discordância política. Os que eram associados a tentativas de derrube do regime tornavam-se objecto de vitupérios públicos e torturas, até à solução final. Muitos familiares não puderam sequer chorar os seus mortos, ignorantes que permaneciam acerca do destino dos seus. Sobre todos eles, tal como na narrativa de Caim e Abel, a história perguntará ao fratricida: onde está o teu irmão? A linguagem política do momento escondia-se no jargão revolucionário da época:

"Apliquemos a Ditadura Democrática Revolucionária para acabar de vez com os sabotadores, com os parasitas, com os especuladores" (Bureau Político do MPLA, 12.07.77).






Recordo bem esse dia. Era eu um caloiro no circuito de selvajarias das prisões angolanas quando a Cadeia de São Paulo foi assaltada pela revolta nitista, de 27 de Maio de 1977. A madrugada rompeu sob o ímpeto das rajadas de metralhadora, de dentro para fora, de fora para dentro, em todas as direcções. Por vezes, os estrondos agravavam o estremecimento - pelo visto e ouvido, havia tanques na linhas de confronto. Os muros que cercava a prisão ameaçavam ruir, as telhas desfaziam-se quando atingidas pelos projécteis, e algumas portas metálicas estavam já de tal forma perfuradas que, dir-se-ia, eram agora uma frágil rede. O medo tinha invadido as celas, pois todos temiam o momento em que uma bala entrasse perdida e, com ela, a desgraça. Foram quatro horas de combate intenso. Todos viam a morte por perto. Entretanto, diminuía o som dos disparos e crescia a vozearia da multidão que cercava agora a Cadeia de São Paulo. Um tanque tinha devassado a entrada, a força atacante parecia levar a melhor.

As informações acerca da morte de Hélder Neto eram nessa altura díspares. Essencialmente, existiam duas versões acerca do que lhe teria acontecido naquele assalto a São Paulo, no dia 27 de Maio. O soldado Cardoso, reclamando para si a categoria de testemunha, dizia que assistira, escondido, ao seu suicídio, vendo-o disparar sobre o tórax, num cubículo que servia, ao tempo, de refeitório (local onde se tinha refugiado). Uma outra versão falava de assassínio e baseava-se no facto de, depois de ouvirem aqueles três tiros, terem visto o capitão Tino a fugir do local (era conhecida a ambição que Tino alimentava no sentido de tomar o lugar de Hélder Neto).

O desacordo quanto ao destino de Hélder Neto não podia pois ser maior. Mas a unanimidade acerca da sua, já proverbial, fuga diante do avanço dos revoltosos era incontestável. Falava-se do facto de Hélder Neto ter sido "um dos primeiros oficiais a abandonar o navio". Mais tarde, todos os outros oficiais acabaram por o acompanhar num esconderijo contíguo à cela F.

Principiámos a ouvir aquele som que sempre denunciava a abertura das celas. Era o agente Norberto Pereira, com uma espécie de tabuleiro repleto de chaves que entregava a um militar da força vencedora. Assim que abriram a porta da minha cela, saí, para tentar perceber melhor o que se passava, e encontrei logo o Dr. Vieira: "é um golpe nitista", explicou-me.











Uma imensa multidão de presos começa a ser objecto de uma triagem. Todos são diferenciados, os americanos e ingleses da FNLA, os da "Revolta Activa", e os da OCA, além de outros grupos que não consegui identificar. Uns são imediatamente postos em liberdade, mas alguns têm o entusiasmo no dedo do gatilho e querem, ali mesmo, fuzilar os "mercenários" e os da "Revolta Activa".

O furor da multidão parecia cada vez mais perto de se abater sobre a cadeia; era já possível distinguir o nome daqueles de quem era pedida a cabeça: Onambwe, Hélder Neto, Carlos Jorge, e outros que não retive na memória porque ainda não conhecia toda a bateria dos torturadores e carrascos.

Quando os ânimos se acalmaram e senti que podia percorrer as partes descobertas da prisão pude deter-me diante do que antes apenas vislumbrava ou adivinhava. Impressionou-me em particular o estado em que ficaram as paredes da enfermaria, agora um edifício esventrado pela violência das balas - horas antes tinha lá estado para me tratar das mazelas que estigmatizaram o meu corpo durante os interrogatórios.

A cadeia parecia entrar na normalidade, as portas de novo fechadas, mas com uma população algo diferente. Já a tarde ia pela sua metade, quando chegou um grupo de vinte e cinco militares cubanos: vinham reeditar a antiga ordem, tomando o lugar da guarnição que tinha debandado perante a força dos nitistas.

Principia então a dança do terror. Nessa noite não tiveram tempo sequer para nos dar o jantar. Começam a chegar vários grupos de novos presos. As celas vão-se apinhando. Alguns, como eu próprio e o José Mingas, são mudados (foi nessa altura que conheci a "cela C"). Entre os recém-chegados reconheci o Comissário Provincial de Malange. Se muitos são os que chegam, muitos são os que partem nas ambulâncias nocturnas, e mais ainda os que gritam de tanta tortura, lá para as bandas do Comando.

As notícias do pior começam, entretanto, a chegar. Diz-se que os fuzilamentos se multiplicam em várias zonas do país, alguns falam de massacres, outros contam que muitos dos militares da 9.ª Brigada estavam a ser metidos dentro de aviões e lançados ao oceano. Surgem também informações sobre os fuzilamentos na barra do Cuanza e sobre julgamentos sumários no Ministério da Defesa.









No rescaldo dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, inúmeros agentes da DISA conheceram os rigores da cadeia de São Paulo - ocasião que me foi propícia a muitos encontros com indivíduos bem informados acerca da máquina de represálias que, entretanto, tinha sido activada. Entre eles estava aquele tradutor da DISA que me deixou algumas informações do que se passara no dia 27 de Maio.

A madrugada acordou agitada por entre o tiroteio e a grande movimentação de populares nas ruas de Luanda. Na sede da DISA, encontra-se apenas o pessoal operativo menos qualificado. Mas depressa chegam os representantes das altas esferas. José Mingas (que chegou a estar ao meu lado em São Paulo), Chefe de Departamento, na companhia do major Kamu de Almeida (mais tarde nomeado Encarregado de Negócios no Zaire), foram os primeiros a chegar. Mas logo vieram, também, os assessores soviéticos, cubanos e norte-coreanos e, um pouco mais tarde, o director nacional, Ludi Kissassunda. No edifício, a azáfama crescia de minuto a minuto e, com ela, o clima de suspeição invadia os olhares, anunciando o medo que, qual máscara, velava os rostos.

Neste clima de crescente tensão, caía a primeira vítima: um angolano aponta uma pistola à cabeça e dispara mortalmente; o corpo caiu, ali mesmo, entre as mesas e papéis da secretaria. O comentário dos responsáveis era inevitável: "Este estava comprometido!" O cadáver foi removido perante o terror dos outros funcionários.

Entretanto, começavam a chegar, em quantidade cada vez mais assinalável, prisioneiros feitos no campo dos conflitos; Kamu de Almeida coordena o seu acolhimento. São recebidos no Ministério por duas filas de soldados que improvisam um túnel de violência e humilhação; depois de lhes desnudarem o tronco, são amontoados numa sala. Entre eles estava o Procurador do Tribunal Militar, a quem, antes de despirem, arrancaram as estrelas do seu posto militar.

Os «pretos» da Segurança, cujos lugares virão a ser ocupados por «mulatos», terão sido as vítimas privilegiadas. Aliás, constava que o "número dois" do partido, Lúcio Lara, um mulato, tinha já dito a todos os mulatos que não dormissem em casa naquela noite do 27 de Maio.

Fidel Castro, Agostinho Neto, Jorge Risquet e Lúcio Lara em Angola

A multidão dos presos não parava de aumentar, e a DISA viu-se impelida a confiscar edifícios para albergar tanto detido. Os interrogatórios eram sumários e, logo nessa hora, muitos foram despachados para o fuzilamento; aqueles a quem a sorte sorriu um pouco vieram fazer-nos companhia. Por entre toda esta movimentação circulava Onambwe, um dos estrategos da dizimação quase total da 9.º Brigada e da 1.ª Região Militar.

Aquilo que se passava na sede da DISA era apenas um ensaio do que se pretendia fazer à escala do pais. Os "técnicos" cubanos, soviéticos e norte-coreanos estudavam já uma estratégia nacional, mas não sem a proximidade do Ministro da Defesa, Iko Carreira, que permaneceu, ali na sede, bem no centro de todas estas operações.

Era clara a intenção de tornar todo este processo rápido e devastador. No Ministério da Defesa, eram às dezenas os gabinetes constituídos para os inquiridores - e, segundo, o testemunho de Moisés, não faltavam garrafas Johnny Walker para ir regando o cansaço daqueles interrogatórios sumários. Não era, pois, de estranhar que algumas cenas começassem a evidenciar a presença de álcool, catalisador de anormalidades ainda mais aberrantes. Disso dá testemunho a cena em que Rasgado grita para um torturador de serviço: "Camarada! Não batas mais... ele é meu tio". O rosto do oficial que estava a ser agredido deu lugar, por entre feridas e sangue, ao espanto e ao reconhecimento. Mas por pouco tempo. Depois de um trago de Whisky, as palavras de Rasgado tornaram-se mais claramente irónicas: "Coitadinho!" Lançou-se ao oficial com pontapés e murros da mais variada espécie, até à sua própria exaustão. Mas estas cenas repetiam-se em cada gabinete, onde iam circulando corpos nus ou semi-nus numa exibição de violência exacerbada.

Num dos gabinetes estava, também, Carlos Jorge, conhecido já em São Paulo e na Casa de Reclusão pelo requinte das suas agressões. Esta cena é disto mesmo um exemplo perfeito. Um oficial estava a ser interrogado, mas não estava a dizer aquilo que o inquiridor pretendia. Furibundo, Carlos Jorge ordenou-lhe que abrisse a boca; quando a viu aberta escarrou-lhe para dentro. A expressão de repulsa no rosto do oficial foi imediata, mas Carlos Jorge, gritando "...engole...engole..." e desferindo golpes rudes no rosto já desfigurado, não deixou sequer que o oficial cuspisse para fora da boca aquele escarro nojoso. Um outro oficial viu a sua boca invadida por algo bem mais perigoso. O grito foi o mesmo: "Abre a boca! Abre mais..."; mas agora, era a vez de Carlos Jorge introduzir uma pequena granada de mão na boca daquele oficial, perante o terror daqueles que estavam por perto. A estas barbaridades juntavam-se outras, como a torção dos testículos, além de outras violências exercidas também na região genital. Não era difícil obter confissões com tais métodos.











Esta é uma das páginas mais sangrentas da história de Angola: refiro-me às acções de "limpeza" militar coordenadas a partir do Ministério da Defesa no seguimento do golpe de 27 de Maio que eliminaram muitos angolanos na força da vida, negros sobretudo, já que os mestiços foram frequentemente poupados. Os militares entravam pelas traseiras do Ministério e ficavam amontoados no antigo Liceu Paulo Dias de Novais. Despojados das suas fardas, aí permaneciam conhecendo a fome - por dia, tinham apenas direito a uma lata de carne do tipo corn beef - e a humilhação. Como me informaram Moisés, Mingas e Dédé (20), viam-se obrigados a urinar e a obrar para latas e a deitar pela janela, depois, o seu conteúdo. Numa das janelas estava uma metralhadora apontada para dentro. Não havia espaço para todos se sentarem, revezavam-se na ocupação do chão para repouso. Quando, à noite, os oficiais entravam nas salas seleccionavam imediatamente aqueles que levantavam a cabeça. "É este já! Levantou a cabeça, chegou hoje".

À medida que o edifício do Ministério ia ficando livre novos grupos eram para lá deslocados, em fila indiana, mãos atrás das costas e sob vigilância. Aqui, tiveram oportunidade para experimentar uma tortura conhecida no Leste de Angola mas adoptada pelos cubanos: uma corda atava atrás das costas as mãos e os pés; passando pelo pescoço, fazia dos seus corpos verdadeiros arcos. A esta forma de tortura chamavam chincualho. Levantavam o preso até cerca de um metro e deixavam-no cair em seguida, isto até obterem uma confissão. Este meio de tortura levou muitos à loucura e à morte por deficiente irrigação do cérebro. Não são poucos os casos daqueles que foram queimados com pontas de cigarros. E muitos outros chegaram a ser agredidos, à coronhada, com cinturões e pontapés, num mesmo momento, por cinco torturadores. Eu próprio vi, em São Paulo, os corpos mutilados de muitos destes militares. Enquanto isto, outros eram ali inquiridos para que os gritos de uns aterrorizassem os outros. Frequentemente se acusaram uns aos outros de tal maneira que quase toda a 9.ª brigada de Luanda acabou por ser condenada, ou porque haviam participado no golpe, ou porque eram amigos destes ou, ainda, porque alguém importante desejava as suas mulheres (21). Das salas de torturas, os presos iam, na maioria dos casos, para o fuzilamento, sem assinar qualquer auto. O principal campo de extermínio, como iremos reconhecer, situava-se bem perto de Luanda.

Marginal de Luanda (1974)

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Renegando a tradição penal portuguesa que havia séculos tinha abolido a pena de morte, o MPLA institucionalizou-a com a lei 1/78. No preâmbulo fala-se da necessidade e das vantagens dessa medida:

A República Popular de Angola tem não só o direito, como o dever de defender a revolução firme e decididamente dos seus inimigos, tanto internos como externos, salvaguardando as conquistas já implantadas em benefício do Povo e as que futuramente venham a ser alcançadas. Assim, os elementos que participam em actividades contra-revolucionárias e criminosas que atentem contra os interesses fundamentais da revolução devem ser exemplarmente punidos com a maior severidade, sempre que os factos que cometeram e as circunstâncias das mesmas lesem gravemente a segurança e a tranquilidade do Povo angolano e o normal desenvolvimento da actividade das instituições do Partido e do Estado. A introdução no sistema penal comum da pena de morte por fuzilamento não deixa de vir na sequência e de representar afinal um aperfeiçoamento jurídico de um instrumento que o povo angolano, o MPLA-PT e o seu braço armado das FAPLA, já algumas vezes tiveram de aplicar à luz da legalidade revolucionária, na luta de libertação nacional e, posteriormente, na implantação e consolidação da RPA.

Afirmam os artigos desta lei: "artigo 1.º - o n.º 1 do artigo 55.º do Código Penal passa a ter a seguinte redacção: as penas maiores são a pena de prisão maior de 20 a 40 anos, ou a pena de morte por fuzilamento; artigo 7.º - A pena de morte será executada por um pelotão de fuzilamento nas vinte e quatro horas após a notificação ao réu da não comutação da pena.

Não chega recordar a brutalidade da pena de morte executada por fuzilamento. É necessário recordar que esses condenados não beneficiaram sequer de um julgamento que possa ser digno desse nome. A leitura da letra fria destes regulamentos não pode deixar de me emocionar quando penso em tantos que foram condenados à morte sem que alguma vez os mecanismos de defesa fossem postos em andamento.


Tibério (22) - uma das testemunhas privilegiadas do sucedido no Ministério da Defesa - falava-nos, frequentemente, das tragédias que, no pós -27 de Maio, se viveram naquele edifício. A pressa era o único método - julgamentos e condenações à velocidade de um minuto cada; uns desciam, de seguida, para as caves do Ministério, outros eram deslocados para o antigo Liceu Paulo Novais - era ali mesmo ao lado.






O trânsito para o fuzilamento também não tardava. Num carro, os condenados, noutro o pelotão de fuzilamento, num ritmo de roleta russa que aviltava até a dignidade dos laços familiares. Na memória de Tibério - como na de tantos luandenses - permanecia a visão daquele teatro de horror, no qual pais, filhos e irmãos se encontravam inesperadamente em lados opostos: de um lado os que matam, de outro os que são mortos.

A precipitação dos acontecimentos não conseguia garantir que, nos pelotões de execução, não fossem incluídos familiares dos condenados. Em tais circunstâncias era frequente que, já no próprio terreno de fuzilamento, se levantassem vozes de desespero, de um lado e do outro, diante do insuportável que é matar um irmão, um pai ou ser fuzilado por um qualquer familiar próximo.

Esta engrenagem de violência era alimentada pela praga da denúncia. Num discurso de Maio de 1977, o próprio Agostinho Neto fez a apologia da denúncia e da perseguição de todos os fraccionistas. Quando o medo toma o lugar da dignidade humana, até os laços mais enraizados podem estiolar - sucedia que muitos chegavam a denunciar os seus próprios irmãos na miragem de obter, com isso, algum benefício.

Este é um período da história angolana em que as execuções se amontoaram à pressa, ao abrigo do decreto de Agostinho Neto, gravado em letras gordas naquele cabeçalho do Jornal de Angola: "Não vamos utilizar o processo habitual, que não seria justo. Nós vamos ditar uma sentença!"




Era uma dessas noites pós-27 de Maio. No Ministério da Defesa encontravam-se Onambwe, Director Nacional Adjunto da DISA, e Dimuca, que chefiava as investigações gerais da Comissão Militar de Inquérito. Também lá estava o conhecido torturador Carlos Jorge.

À noite é enviada uma ordem para a sede da DISA: "Preparar viaturas para missão muito importante na barra do Cuanza". Na sede da DISA seguem cinco jipes para o Ministério da Defesa. Entram pelas traseiras (23) que dão para o edifício da Missão Militar Soviética. Aí aguardam. A chefia pertence ao futuro capitão Tino. As viaturas levam bidões de gasolina e os soldados estão armados com automáticas akas (24). Desta missão toma parte Moisés, ex-aluno da Casa Pia de Lisboa, cuja família era oriunda da Guiné-Bissau e que me informou de grande parte destes acontecimentos.

AK-47

Onambwe e Dimuca vêm à porta confirmar que tudo está como foi pedido. Dirigem-se a uma das salas do rés-do-chão do edifício onde esteve a antiga Companhia de Comandos do QG português. As portas abrem-se. Dentro estão cerca de trinta oficiais descalços, de mãos amarradas atrás das costas e em roupa interior. Todos eles apresentam ferimentos graves. Há caras tão inchadas que já não é possível ver os seus olhos. O "espectáculo" surpreende os próprios agentes da DISA.

Como se poderá adivinhar, eram militares acusados de participar no golpe de 27 de Maio. A selecção para o fuzilamento era da responsabilidade de Carmelino Pereira. Mas tal correspondia à política do MPLA: o extermínio de toda a oficialidade de Luanda e da 1.ª Região Militar foi a maneira de garantir que nenhum dos traidores escapasse. Isto apesar de os oficiais terem insistido na sua inocência e esclarecido que apenas cumpriram ordens superiores. Não esquecer, em relação a estes factos, que Neto havia, precisamente, anunciado que não seria justo "utilizar o processo habitual" e que, portanto, iria ser ditada uma sentença adequada. Estes processos sumários foram, por conseguinte, sancionados ao mais alto nível (cf. Jornal de Angola, 05.06.77).

Pelas 22 horas, são prontamente deslocados para as viaturas. O cheiro a gasolina anuncia a morte. Eles têm agora a certeza de que vão morrer. Solta-se, então, o seu desespero e um coro de choro e gritos invade aquela noite: "Deixem-nos, ao menos, despedir das nossas famílias... das nossas mulheres... dos nossos filhos". Entre os gritos ouvem-se os nomes das mães, das mulheres, dos filhos. Já as viaturas haviam passado o plano marginal do muro alto do Ministério e ainda se ouviam estas vozes do desespero. Alguns agentes da DISA choram, entre os quais o próprio Moisés que partirá com muita renitência. Os 70 km que separam Luanda do local escolhido na barra do Cuanza foram desgastantes: o choro, as súplicas, os gritos. O rosto dos militares que os acompanhavam exprimia a sua estupefacção e o seu silêncio não iludia o constrangimento e a inominável repulsa que os habitava. Ontem, eram disciplinados e valentes chefes militares; hoje, condenados que choram como crianças. Um dos militares tinha mesmo um primo entre os condenados, facto que ilustra bem a arbitrariedade desta execução (25).

Em São Paulo, no pós 27 de Maio, as noites que eram vandalizadas por vozes de chamamento traziam um medo impronunciável. Não só porque esse horizonte pendia sobre a cabeça de quase todos, mas também porque, na organização destas procissões de condenados, reinava frequentemente a arbitrariedade. Pense-se nos casos em que as vítimas foram levadas e assassinadas por engano, ou naqueles outros casos em que, sobrando espaço nas viaturas, os carrascos regressavam às celas para, a olho, seleccionar mais algumas vítimas (é viva em mim a memória do sucedido com o Augusto Inglês, preso no 27 de Maio, que foi levado para a ambulância da morte em vez de um tal José Inglês, acabando por ser salvo in extremis daquela confusão).






Por vezes o requinte era tal que alguns dos algozes vinham para São Paulo contar com pormenor o que se tinha passado nos fuzilamentos. Refira-se um exemplo. Kapakala e mais uns dezasseis condenados foram fuzilados por ordem do Tribunal. Ora, no dia seguinte, aquele mesmo que tinha ordenado o fuzilamento estava em São Paulo a contar como tudo se tinha passado perante o horror estampado no rosto dos ouvintes - diziam que esse método era do agrado dos dirigentes máximos do MPLA.




Chegam, por fim, ao local destinado. É noite cerrada. Uma clareira perto da estrada, uma barraca de apoio aos militares, que guardam esta zona, e tudo o mais é deserto. Os prisioneiros são descidos das viaturas e a gasolina descarregada. As viaturas são dispostas de forma a iluminarem o sítio indicado pelo guarda militar local. Este policiamento local e permanente justificava-se pela frequência destas execuções (26).

Tino levava instruções para fazer sofrer os condenados até aos limites da sua imaginação e experiência. E, de facto, Tino revelou-se um notável executor de tais instruções. Este é, sem dúvida, um dos testemunhos mais eloquentes da violência arbitrária e brutal que o MPLA fez perpetuar no território angolano.

Com o pelotão de execução já alinhado, dirige a palavra aos condenados, como se de um julgamento se tratasse:

- Camaradas, houve um golpe em Luanda. Determino que vocês, aqui perante mim, digam a verdade - e acrescenta - Quem não disser a verdade será imediatamente abatido!

De seguida aponta para o primeiro e pergunta:

- Fizestes parte do levantamento?

- Camarada, eu fazia parte da 9.ª Brigada... - responde este com a voz inundada de medo.

- Camarada, eu não tomei parte em nada - afirma o segundo.

- Ah! Não tomaste parte! muito bem! - Ordena que este oficial seja colocado de costas para o mar e grita:

- Fuzilar!









Os militares disparam. O Barulho é ensurdecedor (por isso procuraram um local como este, descampado, com uma única testemunha isenta, o oceano). O terror aumenta no rosto dos oficiais. O corpo fuzilado cai no chão trespassado de balas. Sob as ordens de Tino o corpo é regado com gasolina e incendiado. Arde como um archote e incha como se de um balão se tratasse. Por fim rebenta, ardendo até ficar reduzido a cinza. O arrepiamento estampa-se no rosto dos próprios militares da DISA. Mas o aviso está feito.

- Digam a verdade, caso contrário vai já acontecer o mesmo - vocifera Tino.

Seria difícil imaginar um processo de execução mais violento, sádico e, sobretudo, mais eficaz na fermentação do medo na consciência daquelas vítimas seleccionadas para este "abate". A noite, a completa  irracionalidade do interrogatório, os tiros, o sangue, a gasolina... adensaram o terror, fazendo desta antecâmara da morte um verdadeiro inferno. De facto, diante de tudo aquilo que viram e ouviram, todos optaram por confessar o que lhes era pedido. Porém, quando o último se acusou, logo recomeçou a execução; a morte tinha sido adiada por poucos minutos. Foram mortos um a um, para que cada um fosse obrigado a ver na morte dos companheiros, prelúdio da sua própria. No fim, depois dos "ritos" da bala, seguiu-se o banho de gasolina e a respectiva cremação dos corpos num autêntico gesto de ostentação do horror. A pá lançou os últimos resíduos ao mar, selando o destino trágico desta geração angolana de oficiais e procurando calar qualquer evidência que denunciasse estes fuzilamentos.




27 de Agosto de 1975: um julgamento popular em Luanda

Alguns sectores da população angolana acreditaram facilmente nos ditos da política fácil, "que tudo era do povo", "que era ele quem mandava". Nisto se incluía a capacidade judicial nos tribunais. O Tribunal Popular tornou-se o emblema de um sistema que queria iludir os cidadãos com o rebuçado do "poder popular". Entre os presos circulavam frequentemente informações sobre este instituto popular, julgamentos com execuções imediatas, entre outros, no Huambo, no Dundo, no Bié e em Luanda.

Esta política estava ao serviço de uma estratégia desesperada de perseguição de apoios, que rareavam. Para tal, não faltou, também, o recurso aos arcaicos mecanismos de desfiguração diabólica do inimigo - diziam que os da FNLA comiam corações humanos e não poupavam as crianças.

O MPLA quis mostrar ao povo, de forma concreta, o modo de exercício daquele "poder popular". Estava-se em meados de Agosto, no ano de 1975, antes ainda da proclamação da independência. Aproveitando o facto de existirem queixas contra os militares de uma unidade militar denominada "4 de Fevereiro de Luanda", constituída por lupens recrutados nos bairros mais pobres de Luanda, Neto anuncia um julgamento popular. Aqueles militares eram acusados de terem praticado vários crimes na zona do Cacuaco - não pude perceber como se chegou a essa acusação.

Bandeira do MPLA

Quando deslocados para esses julgamentos "populares", os presos eram frequentemente revestidos com um fardamento próprio, acentuando todos os traços da desfiguração. Apreciei muito o arrojo de Armando Monteiro. Ele conseguiu trazer para Portugal um daqueles humilhantes fatos que impunham a todos quantos iam a julgamento. Os presos ficavam de tal forma parecidos com seres de um outro mundo que o desenho daquele fato macaco parecia concebido com a clara intenção de os achincalhar. Por precaução, Armando Monteiro retirou-lhe o P que em pano branco cobria as costas, pois temeu que fosse identificada aquela peça de vestuário nalgum controlo antes da saída de Angola.

Entre os acusados de que aqui falo está o próprio comandante da unidade, o Virgílio Sottomayor (veio a saber-se que ele não podia encontrar-se no local dos crimes de que era acusado pois, nessa altura, estava numa festa de casamento, mas nem essa evidência lhe devolveu o reconhecimento da sua inocência). A propaganda do MPLA tinha um objectivo claro - convencer todos de que o destino daqueles acusados dependia do veredicto soberano do povo.

João Faria (27), meu vizinho de cela em São Paulo, ao tempo repórter da Rádio Nacional Angolana, deixou-me o testemunho da sua observação. De facto, Agostinho Neto, de conluio com Carlos Macedo, presidente do Tribunal Popular Revolucionário, já tinha traçado o destino daqueles acusados - dizia-se que os caixões já estavam feitos, que estavam de reserva para os lados do "Morro da Luz" e que, na altura propícia, foram deslocados para o local do abate.

Naquele "julgamento popular" terão estado umas dez mil pessoas que constituíam uma multidão mobilizada pelos novos poderes que a propaganda do MPLA tinha produzido para mascarar os seus próprios desígnios políticos. O tribunal reuniu num campo de futebol - o da Académica - a quatrocentos metros da praia.

Fizeram parte daquele "tribunal popular" Henrique Abranches (28) (Comissário da Polícia Militar), Manuel Pacavira (29) e José Van Dunen (Membros do Comité Central do MPLA), Nado (Comissário Político das FAPLA), Betinho (representante das comissões populares do Bairro de Luanda) - alguns destes viriam a ser fuzilados no pós-27 de Maio. Pacavira, que havia estado preso ao lado de Virgílio Sottomayor, no Tarrafal (na Ilha de São Tiago, em Cabo Verde), no tempo colonial, fez o discurso da pedagogia do "poder popular" e explicou ao povo o funcionamento do tribunal. Depois, tomou a palavra o tenente Carlos Macedo. Os acusados são confrontados com a notícia dos autos que os acompanham - confissões obtidas sob a violência de um tal Bom dos Bons. Uns confirmam a confissão, outros, como o comandante Sottomayor, negam tudo. A confusão é grande entre os populares: "esse, sim... esse, não...". Acabaram por condenar ao fuzilamento os sete já designados. Bastaram uns trinta minutos. Os condenados subiram, então, para uma carrinha aberta Datsun, pintada de vermelho, que os levou para um descampado, dito das "antigas barrocas do sambizamba", junto à esquadra "Brinca na Areia" - ficava nas proximidades do campo do "julgamento popular".

A tragédia seguiu os ritos habituais. Fizeram-nos descer, colocaram-nos em fila. Dois deles eram, ainda, de tenra idade, tinham dezasseis e dezanove anos. Ordenaram-lhes que corressem na direcção da praia. Por uns momentos, como que se suspendeu a respiração da multidão que tudo observava. Mal os sete condenados começaram a correr, os cinco atiradores apontaram e cumpriram a sua missão (entre eles estavam alguns nomes bem sonantes: o Estrela, conhecido por bazuqueiro das FAPLA; o Tirola, reputado criminoso de delitos comuns). Os tiros não foram, em certos casos, imediatamente fatais. Mas aquelas armas soviéticas, as PPXAH - cujo código é EE (x)7Z -, de tambor redondo, não permitiam que o serviço ficasse a meio; apontadas à cabeça dos moribundos, antes que chegasse qualquer socorro, não deixaram dúvidas sobre o desfecho desta trágica cena.

O horror era agora insuportável naquela exibição dos corpos abandonados e violentados pelas balas. De acordo com os testemunhos que anotei, algumas mulheres terão desmaiado, acabando nas urgências do hospital. Uma coisa é certa, a turba ali reunida deixou de confiar tanto no seu "poder popular". O MPLA deve ter percebido esse sinal de desaprovação, uma vez que abandonou as práticas dos julgamentos populares em Luanda.










Quando, com os portugueses que estavam em São Paulo, fui à Casa de Reclusão para ser recebido, com os outros compatriotas, pelo Cônsul de Portugal, conheci aí um desgraçado cuja história espelhava o absurdo da justiça angolana.

Em meados de 1979 terá sido levado perante o Tribunal Popular Revolucionário, com o aparato do costume, vestido com aquela espécie de fato-macaco com um P cosido nas costas, em pano branco. Foi numa altura em que o Tribunal estava muito activo no despacho de gente para a morte - ainda recentemente tinham dali saído mais de uma dezena de unitas luandenses condenados à morte.

Quando o referido preso entrou no Tribunal, todos perceberam que apresentava sinais de alienação mental - os meus informantes sublinhavam que essa loucura era uma consequência das torturas que lhe tinham imposto.

O julgamento começou como habitualmente com a sua identificação. O estado do preso fazia perceber que ali não era lugar para resolver aquele caso. O presidente do Tribunal, Adolfo João Pedro, mandou que ele desenhasse com giz, no chão, um quadrado, depois um círculo. Não sei que tipo de teste era este, mas é certo que o preso nunca deu conta do recado.

O tribunal ordenou o seu internamento no Hospital Psiquiátrico de Luanda, instituição dirigida por um médico muito estimado pela população, o Dr. Africano Neto. Mas a segurança não cumpriu a ordem do tribunal, encarcerando-o de novo na Casa de Reclusão. Em Janeiro de 1980 ainda esperava pelo internamento no Hospital. Ao que apurei, o agente Cansado não concordava com o acórdão do Tribunal, tomando assim a liberdade de corrigir tais deliberações. Quando era invectivado a responder pelas razões do seu comportamento, respondia: "Aqui em Angola quem manda é a DISA. Temos ordem do Presidente para matar".




Eram dezasseis luandenses. Foram presos carregando a acusação que os apontava como autores de vários atentados bombistas nas instalações soviéticas em Luanda. Degredados em São Paulo, dormiam no cimento, na "automotora", sem direito ao conforto mínimo de um colchão ou de uma manta. A comida que lhes serviam era sempre acompanhada de ameaças de morte "para levantar o apetite", diziam. Todo o processo evidenciava que talvez houvesse já um qualquer destino para estes luandenses. Eles próprios, quando nos encontravámos na tomada de sol, insinuavam esta preocupação. Nestes encontros, sob o auspício solar, eram bem visíveis aqueles edemas que lhes cobriam os membros, rasto da agressividade que os corpos suportavam no contacto com os pavimentos frios e sujos.

"Memorial Dr. Agostinho Neto" (mausoléu), inaugurado a 17 de Setembro de 2012

A evidência desta situação desenvolvia cada vez mais solidariedades entre os presos. Tal ficou patente naquele dia em que o Comissário Provincial Mendes de Carvalho visitou São Paulo. As queixas eram muitas. Logo nas primeiras celas, ouviu os presos falarem daqueles seus companheiros que estavam na "automotora". Esta foi mesmo a derradeira etapa desta visita. Aí viu e sentiu aquilo de que, certamente, já tinha ouvido falar: o cheiro nauseabundo das latrinas entupidas, a densidade dos corpos, as feridas fétidas, as mutilações, os rostos entre o medo e a revolta. Chegando junto dos unitas presos pôde observar que a miséria era ainda mais insuportável, mas justificada, na sua óptica, pela condição dos presos: "Ah! Mas isto aqui é tudo Kwachas" [assim eram chamados os unitas pelo MPLA]. Estava tudo explicado, esta casta não merecia mais do que lugar fedorento, sem mantas ou colchões.

Mendes de Carvalho não foi embora sem ouvir, ainda, o grito incontido do alferes Colino Ricardo Wandalika: "Vocês são uns criminosos. Hão-de prestar contas, um dia, diante do povo angolano. A mim, já quase me destruíram a boca". Os gritos deste unita não fizeram deter o desdém do Comissário (algum tempo depois o alferes conheceria, como outros, o fuzilamento no Humbo).

Estes unitas eram, no entanto, demasiado conhecidos para desaparecimentos sumários. Chamados ao Comando tentaram convencê-los, por artes de maquinação e simulação, de que tudo não passava de um engano, de um lamentável erro que era necessário redimir. Só que, para tal, era necessário que eles assinassem uns papéis, uma formalidade para justificar institucionalmente a sua estadia na cadeia - "um pró-forma", disseram, por entre aquela amabilidade de Fausto. Todos estavam preocupados com aquela situação: "até o senhor Presidente" [referia-se a José Eduardo dos Santos], insistiram (nesta, como noutras situações, o agente Puati, acolitado por um cubano, era o principal engenheiro destas investidas para a obtenção de autos).

Regressados às celas, a desconfiança e a incredulidade foram cedendo lugar à esperança de que o tormento poderia estar perto do seu termo. Alguns dias depois começaram a ser chamados. A engrenagem vitimária estava em pleno funcionamento.

Não pude reconhecer os contornos de cada um dos autos, mas pude apurar que muitos dos presos se recusaram a assinar tais documentos. Foi António Kapakala, enfermeiro e estudante de medicina, quem se lançou numa cruzada - se calhar, tão crédulo quão desesperado - para os convencer a todos da bondade daquela proposta, pois só assim poderiam ver concretizada a prometida liberdade. O ardil acabou por funcionar.

Os autos estavam assinados. Mas a almejada libertação tardava. A desumanidade das condições de vida nas celas não sofreu qualquer brandura, a não ser que se tenha em grande consideração o facto de terem passado a ter a permissão de ver televisão com os outros presos, novidade que teve pelo menos o mérito de nos fazer conhecer um pouco da história de desespero que lhes preenchia os olhos e as palavras.

Foi assim que descobri que alguns tinham sido presos em razão de tal ou tal amizade e que outros eram acusados de terem ligações com colocação de bombas, em Luanda, na Aeroflot (URSS) e na Balkan (Bulgária). Pelo que pude perceber, daqueles dezasseis, talvez apenas uns seis seriam, de facto, simpatizantes da UNITA.






Na minha memória retenho, ainda, os olhares de fadiga e desespero do Victor Chama, o Fortuna Machado, o Bento Salomão e, por perto, a palavra pronta de Kapakala com a missão de não deixar morrer nos seus companheiros a promessa de liberdade.

Só a visita do Ministro do Interior, Kundi Payama [veio a ser Ministro da Justiça], em Novembro de 1979, os fez chocar com a evidência da mentira que ajudaram a fabricar. Nesse dia foram todos chamados para fora dos edifícios das celas; aí puderam falar com o Ministro que, aliás, se revelou uma pessoa de trato amistoso. Por entre as queixas habituais também a voz de António Kapakala se fez ouvir, interrogando o Ministro acerca da data em que lhes seriam abertos os portões de São Paulo. Ele respondeu que não podia tomar qualquer iniciativa, pois, agora, o seu caso e o de todos os seus companheiros da UNITA só poderiam ser resolvidos no Tribunal Popular Revolucionário.

Não tardou que chegasse um dos dias mais sombrios na minha memória. Nele assisti a algo que não conhecia ainda. Numa espécie de procissão de penitentes, os unitas estavam ali diante dos nossos olhos, envergando o tal fato-macaco, que pouco descia abaixo do joelho, com um enorme P branco cozido nas costas. Arrastavam-se com o peso da humilhação e o medo de adivinhar o que lhes iria acontecer.

Esperava-os o Tribunal Popular Revolucionário. O tal "pró-forma" dava, afinal, lugar ao simulacro de um julgamento montado sobre as suas assinaturas, colhidas com a promessa aliciante de liberdade. Funcionou a máquina da mentira e a condenação à morte surgiu como a palavra inequívoca de um destino de morte sem recurso.

O regresso a São Paulo foi de júbilo para os carrascos, mas de indizível dor para os condenados, fechado que estava, cada vez mais, o horizonte. Restava agora a espera pouco confiante de que o Presidente comutasse a pena.

E o fim aproximou-se sem pedir licença. O seu anúncio chegou a São Paulo pela mão de um funcionário do Tribunal Popular Revolucionário. Entrou no Comando. Minutos passados, chamaram um a um aqueles dezasseis acusados. De lá saíram com um papel na mão, um bilhete para a morte, por entre lágrimas e gritos. Alguns tiveram mesmo que ingerir calmantes para que os minutos fossem suportáveis. Nesse dia não pudemos já contar com a sua presença na televisão. A consternação era geral.

O alarme tinha já soado antes. É que, na véspera, a DISA havia comunicado aos seus familiares que poderiam trazer, no dia seguinte, comida com fartura para os seus. Ora, por aqui, a fartura e a benesse escondem, quase sempre, o engenho e a arte da tortura e, por vezes, profetizam o fim.

No dia da matança não faltou o Carmelino Pereira. Esse mulato de Benguela trazia um monte de cuecas ("cuecas cubanas", diziam) que, com a ajuda de outros, distribuiu aos condenados, chamados que foram, um de cada vez, à sua presença. À boleia desta reduzida indumentária vinha a notícia, já adivinhada, de que o camarada Presidente Eduardo dos Santos não perdoava.

Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos e Fidel Castro

Depois de receberem a indumentária e a confirmação do veredicto, regressaram às suas celas. Passaram junto de mim, bem como de outros presos. A palavra "morte" surge como se de um subterrâneo nascesse, traduzindo-se, de forma cada vez mais pungente e intolerável, em gritos mais afiados do que facas (recordo aqueles de Cristovão Elias "Cristo"). Um dos condenados gritava de tal maneira que lhe tiveram de dar uma qualquer droga.

Uma hora antes do sol-posto, aparece Carmelino Pereira com um grupo de dezasseis soldados da Casa de Reclusão - vinham juntar-se ao pelotão de São Paulo (30). Os condenados são conduzidos pelo tenente Miranda até a alguns metros da ramona que está na porta de armas. Aí começou o fim, como puderam testemunhar os presos da SIGA (31) e o português Ventura, que neste momento por ali passava.

Os pulsos foram-lhes atados com um cordel, atrás das costas, até que a dor se tornasse grito (Tira-Ranho era presença habitual nestas condições), e assim prosseguiram com pontapés, coronhadas, entre outras agressões, acompanhadas de uma cacofonia torpe de insultos. Descobriram alguns, ainda, como Mendes Augusto, força para resistir à violência dos carrascos. Mas o exercício da agressão era já indiferenciado e irracional sob a sombra da morte - tal pancadaria pretendia ser, naquela ironia sem pudor, um "suplemento" de coragem para os mais hesitantes e desesperados. Foi uma visão do inferno, aqueles corpos quase nus, sulcados de feridas, descalços, empurrados uns contra os outros, o choro, os gritos, o desespero estampado no rosto. Foi, ainda, sob pontapés, murros e todo o tipo de golpes baixos, que subiram para a ramona aqueles corpos já desfalecidos, numa quase nudez, disfarçada com uma espécie de cueca - a já referida «cueca cubana».

Dirigiram-se para o Campo Militar do Grafanil. Ali estavam dezasseis postes ladeados de outros tantos caixões, monumentos de morte, visão do horror. Ainda descalços, indumentados apenas com as "cuecas cubanas", cada um dos condenados é preso a um dos postes, mas sem qualquer venda nos olhos - nada os devia poupar ao terror daqueles momentos.

O pelotão está a cerca de sete metros dos condenados. Neste frente a frente, adensa-se o assombro com algumas perguntas da praxe: "Angola é independente?... Camarada Neto é o guia imortal da revolução angolana? [note-se que nesta altura já Agostinho Neto estava morto]... É o camarada José Eduardo dos Santos o grande timoneiro do povo angolano e o nosso presidente?"... Apenas a primeira pergunta obteve resposta afirmativa; as seguintes foram acolhidas por um silêncio de revolta e acusação, salvo o caso daquele preso que aproveitou para gritar a sua revolta, acusando Neto de ter vendido a sua pátria à União Soviética e a Cuba.

Os tiros não tardaram, mas não segundo a figura do fuzilamento comum. Não houve qualquer ordem para que os executores disparassem simultaneamente, foram disparando sucessivamente para regiões não vitais do corpo - pés, pernas, braços -, levando ao paroxismo o horror dos corpos estilhaçados, corpos em pedaços que voam pelos ares. Cada um dos condenados, sem qualquer venda nos olhos, podia ver o seu corpo e os dos seus companheiros desfazerem-se em sofrimento por entre gritos, até que a morte chegasse. O horror chegou mesmo ao rosto de alguns dos militares que ali estavam observando as execuções (a situação tem tais contornos que mesmo a mente mais perversa e cruel condenaria).

De acordo com o testemunho do André e do português Luís Lopes, ainda demorou meia hora até que a morte habitasse por completo aqueles cepos hirtos, dependurada em corpos desfigurados. Para que não restasse qualquer dúvida, estenderam os corpos no chão e sobre eles despejaram mais algumas munições: "Aqui está a certidão de óbito", afirmou um dos dirigentes (32).

A visão delirante da morte tornada espectáculo trouxe o sentimento de repulsão a uns tantos executores da Casa de Reclusão, que se apressaram a fugir do local (houve até quem o fizesse durante o massacre). Alguns dos seleccionados eram quiocos, homens de sensibilidade pouco conforme a tal horror (33). André, da guarnição de São Paulo, nesse dia, não conseguiu sequer jantar. Trazia as botas cobertas com um pó avermelhado, vestígios do local da tormenta; logo que pôde falou connosco, e foi nas suas palavras que encontrámos as notícias daquela inaudita execução, que mais se assemelhava a um ritual sádico de celebração da morte. O Comando veio a saber que este soldado "tinha dado com a língua nos dentes". Alguns dias depois, arranjaram-lhe um qualquer serviço no exterior... morreu num "acidente de viação".

Esta acção parece ter pretendido adquirir o estatuto de exemplaridade. Para saber como tudo se passara não faltou o Presidente do Tribunal Popular Revolucionário, Adolfo João Pedro, que, ainda neste Agosto de 1980, se deslocou a São Paulo para aí se reunir com os agentes e militares que tinham estado presentes naquelas execuções - juntaram-se para conferenciar naquela espécie de rua entre o edifício do refeitório e a cela da Revolta Activa (34). Os presos estavam convencidos de que Adolfo João Pedro queria levar, o mais depressa possível, notícias frescas a José Eduardo dos Santos (in ob. cit., pp. 85-99 e 102-107).

José Eduardo dos Santos e Nelson Mandela

Notas:

(20) Tinha um irmão ou irmã em Lisboa. A sua mãe lutou com vigor pela sua libertação.

(21) Em S.Paulo esteve também encerrado, mais de três anos, um tenente de nome Preto - era ele que me dava água, quando fiquei incomunicável - que depois de libertado foi imediatamente aconselhado a não regressar à sua terra, no Kunene, pois a sua mulher já tinha um filho de um alto dignitário do MPLA.

(22) Era um dos responsáveis pelo Sector do Pessoal do Ministério da Defesa e tinha tido ligações com vários sectores militares.

(23) Neste edifício funcionou o CCS do tempo colonial.

(24) Referência à arma mais célebre no conflito angolano, a AK.

(25) Inferno, motorista e amigo de Agostinho Neto, dizia que por várias vezes militares haviam sido forçados a matar os seus familiares. Inferno tinha pertencido ao MPLA no tempo da guerrilha pela independência. Depois passou a trabalhar no Palácio Presidencial.

(26) Carlos Pacheco refere-se desta forma aos acontecimentos trágicos que aqui se descrevem: "Neto de certeza nunca soube quem, de facto, matou Bula, Nzagi e outros dirigentes encontrados dentro de uma ambulância; e também o que aconteceu com duas brigadas de elite, cujos soldados, durante a noite, em praias distantes de Luanda, foram trucidados um a um, na presença uns dos outros, num espectáculo de inenarrável terror, em que as vítimas, trespassadas pela loucura do medo, chocaram até ao último instante, suplicando que as poupassem". Repensar Angola, Lisboa: Vega 2000, 118.

(27) Licenciado em Direito. Veio a ser correspondente do Diário de Notícias, em Luanda.

(28) Algum tempo depois, foi retirado destes processos e empurrado para um sector administrativo. Era branco, e quando cresceu o descontentamento perante o que se havia passado nesse julgamento popular, tornou-se presa fácil do dito: "é um branco que anda a dizimar pretos".

(29) Manuel Pacavira exerceu funções de governação provincial no Cuanza-Norte; mais tarde tornou-se Embaixador de Angola, em Itália.

(30) Remédios, mecânico português sempre muito bem informado, disse-me que tinha sido difícil conseguir estes soldados para o pelotão de fuzilamento - ao que parece, foi necessário recorrer a alguns elementos do exterior. Tirando alguns "profissionais", o fuzilamento era uma missão que enfrentavam com repugnância. Notícias semelhantes e complementares recebi do Barreto e do Carreiras.

(31) Esta secção da cadeia de São Paulo tomou o nome da empresa SIGA porque aí foram enclausurados os seus trabalhadores. À SIGA foram parar muitos elementos da segurança angolana, como o José Mingas, alto responsável da DISA. Na memória de todos os presos pesava a lembrança daquelas noites em que o choro tomava conta do silêncio da noite e invadia todos os cantos da SIGA. Nesse ano de 1977, saíram daí muitos angolanos para as noites dos fuzilamentos.

(32) Algumas das circunstâncias desta execução serão facilmente verificáveis quando um dia os familiares destes condenados quiserem levantar os corpos destes seus entes queridos, depositados em vários cemitérios de Luanda.

(33) Sabino dos Santos C. Matos, são-tomense que me visitou em 26 de Novembro de 1981, não deixou de me referir o caso de um tenente, seu amigo, que nunca mais foi o mesmo depois destes fuzilamentos. Graças ao testemunho deste tenente, conhecemos alguns dos pormenores destas execuções.









Continua

Escrito por Américo Cardoso Botelho

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«Durante a Segunda Guerra Mundial, os simpatizantes pró-soviéticos nos Estados Unidos incluíam várias pessoas que detinham cargos médios no Governo. Entre eles encontrava-se Nathan Witt, do Departamento da Agricultura, Alger Hiss, do Departamento da Justiça (mais tarde Departamento de Estado), e Victor Perlo, do Departamento do Tesouro. A história de Alger Hiss, que trepou até uma alta posição dentro da hierarquia do Departamento de Estado enquanto trabalhava como espião soviético, foi um caso típico dos esforços soviéticos para se servirem do Partido Comunista Americano como campo de recrutamento. Um outro simpatizante comunista e espião soviético nas fileiras do Departamento de Estado foi Noel Field. Apanhado nas purgas políticas da Europa do Leste depois da Segunda Guerra Mundial, Field passou vários anos numa prisão húngara, sob suspeita de ser um espião da CIA. Foi libertado durante a revolução húngara de 1956, e no princípio dos anos 60 trabalhou mais uma vez para os serviços de informações em especial como tradutor e como editor de falsificações antiamericanas. Julius e Ethel Rosenberg foram sentenciados à morte em 1951, e executados dois anos mais tarde como sendo espiões russos e por passarem segredos atómicos para Moscovo. Julius Rosenberg, um comunista muito dedicado, prestara esses serviços voluntariamente.

(...) Apesar do julgamento dos Rosenberg haver sido posto em causa pela Comissão Americana para Garantia de Justiça no Caso Rosenberg, e por numerosos jornalistas, advogados e pelos filhos dos Rosenberg, nenhum deles conseguiu fornecer elementos novos que provassem a inocência dos Rosenberg. De acordo com uma declaração pública de Robert L. Lamphere, em 1982, que trabalhara no FBI de 1941 a 1955, este tinha conhecimento do envolvimento dos Rosenberg com os soviéticos, por intermédio de mensagens do KGB, descodificadas.

(...) O último grande grupo de espionagem composto por membros do Partido Comunista Americano foi o de Jack Soble. Inicialmente um admirador e apoiante de Trotsky, Soble foi recrutado em 1931 e instruído para penetrar no círculo íntimo de Trotsky. Quando este ficou desconfiado, Soble foi para os Estados Unidos em 1941 e organizou uma rede de espiões que recebeu uma grande variedade de missões, desde o roubo de documentos secretos do Governo americano até à penetração em organizações sionistas e trotsquistas. Depois da sua prisão, Soble declarou-se culpado e foi sentenciado a sete anos de prisão, e em 1961 o seu irmão foi condenado pela mesma ofensa. Vários membros do grupo Soble, avisados pelos soviéticos, conseguiram escapar-se para a Europa.

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(...) As agências internacionais, incluindo as Nações Unidas, são também coberturas favoritas para o KGB. De acordo com Arkady N. Shevchenko, o principal diplomata de Moscovo nas Nações Unidas, que desertou para os Estados Unidos em 1978, cerca de metade da delegação soviética de cem pessoas, junto das Nações Unidas, são espiões. Os especialistas dos serviços de informações da Europa ocidental calculam que existem cerca de 130 agentes do KGB nos diversos serviços das Nações Unidas instalados na Europa. Os sensível posto de director pessoal da sede europeia das Nações Unidas, em Genebra, por exemplo, está desde 1978 ocupado por Geli Dneprovsky, um operacional do KGB. A posição dá aos serviços de informações soviéticos um acesso directo às fichas confidenciais de cerca de 3000 funcionários das Nações Unidas.

(...) As Nações Unidas são uma organização internacional que merece uma atenção especial pelo papel que desempenha nas campanhas de propaganda pública ou clandestina conduzidas pelos soviéticos. Sendo uma organização que ajuda a formar a opinião pública mundial e joga um papel vital na manutenção da paz, as Nações Unidas são um grande campo de batalha para a União Soviética e os Estados Unidos. Entre os 32 000 membros da comunidade diplomática das Nações Unidas em Nova Iorque, a União Soviética, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, França e Alemanha Ocidental, Israel, República Popular da China e outros países têm grandes contingentes operacionais das informações. Porém, é a União Soviética que mantém a mais impressionante organização, que consiste na maior concentração de espiões soviéticos em qualquer ponto do Ocidente. Um operacional americano calcula que a rede soviética, incluindo agentes do KGB e GRU e colaboradores ideológicos entre os funcionários soviéticos empregados no Secretariado das Nações Unidas, atinge um total de cerca de 1000 pessoas. Espiar em Nova Iorque é tão habitual que alguns diplomatas se referem às Nações Unidas como sendo a "bolsa de valores das operações globais de espionagem". A espionagem e contra-espionagem electrónica são não apenas óbvias como toleradas. A maior parte dos delegados às Nações Unidas rejeita protecção contra a espionagem porque tal daria a impressão de uma vigilância policial.

Uma hábil diplomacia soviética, a propaganda e as campanhas de desinformação alteraram grandemente a direcção política das queixas do Terceiro Mundo. O tradicional carácter Norte contra Sul das discussões das Nações Unidas (países desenvolvidos contra países menos desenvolvido, foi reorientada pelos soviéticos, transformando-se num conflito Leste contra Oeste. Na Assembleia Geral de 1982, as nações do Terceiro Mundo votaram ao lado da União Soviética uma média de 83,4 por cento do tempo, e o mesmo grupo votou uma média de 20,4 por cento do tempo com os Estados Unidos.













A maior parte da desinformação propagandística emprega a simples técnica da falsificação de um documento com um conteúdo ultrajantemente comprometedor, e da sua entrega anónima nos meios de comunicação de massas. 

(...) Para aumentar a sua colecção de cabeçalhos e assinaturas de proeminentes personalidades ocidentais, os serviços de espionagem soviéticos usam um método simples mas eficiente. Os operacionais estacionados no estrangeiro sob a cobertura oficial de diplomatas, jornalistas ou representantes de várias organizações comerciais, enviam um grande número de saudações aos seus equivalentes estrangeiros e a personalidades importantes todos os Natais. Tal como manda a boa educação, recebem mensagens assinadas e por vezes até escritas em papel timbrado.

(...) Na terça-feira, 16 de Setembro de 1980, um certo número de estações de rádio sensacionalistas, várias redacções de jornais em Washington e Nova Iorque, e representantes diplomáticos nas Nações Unidas de países da África Negra, receberam a cópia de um documento com consequências políticas potencialmente explosivas. No dia seguinte, um grupo de ministros negros convocou uma conferência de imprensa na sede das Nações Unidas em Nova Iorque para exporem "a política externa racista americana para com a África Negra". Os ministros exigiram uma série de acções administrativas, entre elas a demissão imediata de Zbigniew Brzezinski, Conselheiro de Segurança Nacional do presidente Carter e líder do Conselho de Segurança Nacional . O Rev. William A. Jones, dirigente da Convenção Nacional Baptista e participante na Conferência Nacional dos Pastores Negros, apresentou as provas: uma cópia do que parecia ser um memorando presidencial de treze páginas, com o carimbo de "Secreto" em todas as páginas e ostentando a assinatura de Brzezinski. Quando lhe perguntaram como obtivera o documento, Jones afirmou que recebera uma cópia de "uma fonte fidedigna" e que as suas implicações seriam ponto de discussão prioritária para a Conferência Nacional de Pastores Negros, a realizar mais tarde nesse mesmo ano. As mesmas revelações comprometedoras foram discutidas nesse mesma noite em várias estações de rádio de Nova Iorque e da área de Washington.

A Casa Branca foi alertada quando um certo número de jornalistas telefonou para o secretário de imprensa Jody Powell, para verificação da autenticidade do documento. Numa conferência de imprensa rapidamente organizada, em 17 de Setembro de 1980, Powell distribuiu uma cópia do documento aos jornalistas "a fim de acabar com esta história" porque, afirmou, "o documento é na realidade uma falsificação, e disseminada de modo calculado". Intitulado "Memorando Presidencial da Recapitulação, NSC 46", o comprido documento fazia-se passar por um estudo das relações entre o movimento negro nos Estados Unidos e a África Negra e fora solicitado por  Brzezinski em Março de 1978. Estava dirigido ao Secretário de Estado da Defesa e ao Director da CIA.

O conteúdo era na verdade embaraçador para a administração Carter, pois pedia o apoio americano à África do Sul e a vigilância dos líderes negros africanos. Recomendava também acções contra "actividades coordenadas dos movimentos nacionalistas em África e do movimento negro nos Estados Unidos", e sugeria que as agências de espionagem americanas deveriam controlar e recolher informações sensíveis sobre os representantes negros à ONU que se opusessem à política americana para com a África do Sul. Além disso o documento propunha "um programa especial destinado a perpetuar as divisões no movimento negro", a neutralizar "grupos de orientação radical esquerdista" e a simular "dissensões e hostilidade" entre as organizações negras. Era óbvio que o autor da falsificação pretendera virar os negros americanos contra o Governo, prejudicar a imagem pública de Zbigniew Brzezinski, e virar a comunidade diplomática negra das Nações Unidas contra os Estados Unidos.

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Doze documentos sobre a segurança nacional foram desclassificados durante a administração Carter, em resposta a pedidos feitos sob o Acto da Liberdade de Imprensa. Pelo menos um deles caiu nas mãos do autor da falsificação, que se serviu dele como modelo para fabricar o pseudodocumento NSC 46. Os funcionários da Casa Branca familiarizados com o formato dos memorandos NSC salientaram que o documento usava linguagem governamental utilizada durante a administração Nixon mas abandonada pela equipa de Carter. Em vez de se referir ao Comité de Revisão Política, um termo usado na administração Carter, o documento referia-se a um Grupo interdepartamental do NSC em África, designação utilizada durante a era de Nixon. O verdadeiro memorando NSC 46 era um documento datado de 4 de Maio de 1979 e focava uma revisão das políticas dos Estados Unidos para a América Central. Quando interrogado a respeito do possível autor da desinformação, Jody Powell disse que não era claro se a falsificação era obra de uma potência hostil, ou de oponentes domésticos hostis ao presidente Carter.

A falsificação do NSC apresentava todas as características de uma falsificação feita pelo bloco soviético, mas nenhum dos jornais diários que relataram o incidente o relacionou com a ofensiva de falsificações analisada num muito completo relatório da CIA e distribuído à imprensa em Fevereiro de 1980. Apesar da denúncia do documento por parte da Casa Branca, aquele deixou resíduos de suspeitas entre os diplomatas negros instalados nos Estados Unidos, e entre os líderes negros americanos. Randall Robinson, director da Transáfrica, um grupo de pressão para uma mais agressiva política para com a África do Sul, comentou: "É certamente possível que a administração seja responsável pelo documento". A possibilidade de que o documento fosse produto das fábricas de desinformação soviéticas foi considerada apenas por alto, mas na opinião dos funcionários de Washington que foram entrevistados na altura, a falsificação fora produzida por um grupo doméstico, de esquerda ou de direita.

A falsificação do documento NSC exemplifica mais ou menos o problema da identificação das prolíferas falsificações soviéticas para assim ser revelado ao público o verdadeiro rosto que se encontra por detrás dessa ameaça internacional. Por causa das suas fortes tendências políticas, os meios esquerdistas americanos aceitam as falsificações com facilidade, sem darem uma grande atenção aos procedimentos elementares de verificação. Jornais politicamente ao centro e tão proeminentes como o New York Times e o Los Angeles Times em geral relatam os incidentes de maneira séria e sem se comprometerem, mas na ausência de provas verificáveis do envolvimento soviético mantêm-se cautelosos. Talvez os grandes custos em tempo e dinheiro não justifiquem as suas próprias investigações em profundidade. Por outro lado, publicações e críticos dos media do campo ultraconservador devotam muito tempo e energias ao perigo da penetração comunista, mas os resultados não são consistentes. Um considerável volume de suspeitas sem fundamentos e de acusações lança dúvidas até sobre as revelações de intervenções soviéticas. Entretanto, os soviéticos prosseguem com o jogo da desinformação.










(...) A União Soviética dispõe de uma vasta gama de meios de propaganda ao seu dispor: as agências noticiosas TASS e NOVOSTI, as emissões internacionais de rádio tal como as da Rádio Moscovo e a mais pequena mas mais agressiva Radio Paz e Progresso; emissoras clandestinas instaladas na Europa Oriental, tal como a Voz Nacional do Irão a a Voz do Emigrante Italiano; grande número de livros e revistas distribuídos em todo o mundo em mais de cinquenta línguas e cerca de setenta e cinco partidos comunistas pró-soviéticos fora do bloco soviético.

Para dar credibilidade e interessar as massas pelas suas políticas internas e externas, a União Soviética estabeleceu também uma rede de organizações internacionais que servem de fachada para as suas operações. Entre elas encontram-se a Federação Mundial dos Sindicatos, a Federação Mundial da Juventude Democrática, A União das Mulheres e o Conselho Mundial para a Paz. Estas organizações são utilizadas para influenciarem o comportamento público de vários grupos sociais a favor das políticas soviéticas e para fornecerem uma útil cobertura aos serviços de informações comunistas.

O movimento para a paz, por exemplo, é um dos mais importantes veículos soviéticos de decepção. A política soviética a longo prazo de utilização da paz e de falsas reacções espontâneas contra a política externa militarista dos EUA foi iniciada em Setembro de 1947 pelo representante soviético Andrei Zhdanov, numa reunião do Comintern que teve lugar na Polónia. O Conselho Mundial para a Paz foi fundado em 1949, e operou da sua sede em Paris até que o Governo francês expulsou a organização em 1951, por aquilo que denominou de "actividades de quinta-coluna". Desde o primeiro Congresso do Conselho Mundial para a Paz, realizado conjuntamente em Paris e Praga em Abril de 1949, as reuniões e assembleias foram organizadas mais ou menos de três em três anos, nas seguintes cidades: Varsóvia, 1950; Viena, 1952; Helsínquia, 1955; Estocolmo, 1958; Moscovo, 1962; Helsínquia, 1965; Berlim Oriental, 1969; Budapeste, 1971; Moscovo, 1973; Varsóvia, 1977; Sofia, 1980; Praga, 1983. Todas estas reuniões, cuidadosamente encenadas para atingirem os seus objectivos políticos e militares, em regra apoiam a política externa soviética e atacam as políticas dos Estados Unidos e de outras nações ocidentais. O KGB participa como um operador silencioso e invisível, ligando às escondidas as linhas quebradas e instruindo ocasionalmente os seus agentes para participarem nas campanhas.

Os grupos internacionais de fachada escondem-se atrás de uma máscara de independência financeira e política e de instituições não comunistas, mas em 1978 receberam apoios financeiros da União Soviética no valor de 63 milhões de dólares. Reflectem a política externa oficial soviética e espalham grandes temas de propaganda soviética para criar uma sensação de maciço apoio público às políticas soviéticas em todo o mundo. Além disso, as organizações de fachada são de vez em quando utilizadas como canais de desinformação ou propaganda clandestina.




O amplo uso das organizações de fachada revelou muitas delas como sendo instrumentos da política externa soviética e forçou os soviéticos a procurarem novas formas de cobertura. Nos anos 50, por exemplo, a União Internacional dos Estudantes, com a sua ênfase na solidariedade internacional, cooperação e justiça social, atraiu muitos estudantes ocidentais que se revoltaram com o que entendiam como um sistema social altamente explorador e competitivo. Vinte anos mais tarde a União Internacional dos Estudantes é ainda um útil veículo de manipulação nos países do Terceiro Mundo, mas os soviéticos começaram a aplicar tácticas diferentes no Ocidente. Em vez de criarem uma nova organização internacional que lhes sirva de frente, tentam penetrar e manipular um certo número de organizações nacionais e internacionais legítimas, como fundações e outras.

(...) O Directorado Científico e Técnico (Directorado T) do Primeiro Directorado Central do KGB é o mais lucrativo componente dos serviços de espionagem soviéticos. Os operacionais do KGB afirmam que, em termos de dinheiro, a contribuição do Directorado Científico e Técnico para a economia soviética ultrapassa largamente o custo da manutenção de todo o sistema de espionagem soviético. Foi-lhe confiada a tarefa de roubar os segredos industriais, científicos, tecnológicos e económicos do Ocidente, incluindo dados sobre pesquisa nuclear e espacial. Com mais de quinhentos operacionais, quase todos licenciados por universidades e institutos tecnológicos soviéticos, e com um grande número de consultores, conselheiros e agentes nos principais centros soviéticos industriais e de investigação, o Directorado Científico e Técnico tem sido, nos últimos vinte anos, o sector operacional de mais rápido crescimento em toda a espionagem estrangeira soviética. A missão do Directorado é fornecer, tanto à economia soviética como aos militares, dados científicos que custariam biliões de dólares ao país se tivessem de os desenvolver com os seus próprios recursos. Coopera intimamente com o Comité Científico e Técnico (GNTK), que coordena e regula as pesquisas científicas básicas e dita prioridades cientificas de acordo com directivas do Comité Central do Partido Comunista.

Pouco depois da Segunda Guerra Mundial, vários importantes agentes soviéticos colocados entre a elite científica americana e britânica (Pontecorvo, Fuchs e os Rosenberg), entregaram aos soviéticos as mais valiosas informações que estes já haviam recebido: o segredo do fabrico da bomba atómica. Com esse segredo, os soviéticos obtiveram um estatuto de igualdade como superpotência na arena internacional. Entre os cientistas, especialistas tecnológicos e investigadores ocidentais são recrutados agentes que se dedicam à recolha no estrangeiro de informações de natureza científica e tecnológica, e que levam a cabo medidas activas capazes de fortalecer a economia soviética e a sua ciência, e enfraquecer as dos seus opositores. A maioria dessas operações envolve o contrabando de tecnologia ocidental para a União Soviética. Entre 1981 e o fim de 1983, os funcionários das alfândegas dos EUA confiscaram mais de 2330 carregamentos ilegais no valor de quase 150 milhões de dólares. Em 1983, por exemplo, os soviéticos compraram em segredo um gigantesco computador VAX 11/783 fabricado nos EUA pela Digital Corporation, de Maynard, Massachusetts, para possível uso em mísseis guiados e para a localização permanente de tropas. Foi apreendido em Hamburgo, pouco antes de ser transportado para a União Soviética, via Suécia.

Sede do KGB

O desenvolvimento da desinformação científica demonstrou tratar-se de uma área muito mais difícil do que as outras para os serviços de informação. Enganar os mais altos cientistas do campo inimigo envolve muito mais do que alguns slogans propagandísticos ou falsificações habilidosas. Requer um alto nível de especialização científica que só pode ser obtida junto dos melhores cientistas soviéticos, e nem todos eles se mostram preparados para pôr em risco a sua reputação. Uma excepção, é a área das ciências sociais. As doutrinas marxistas-leninistas justificam a mistura das ciências sociais com a política, e como requerem uma intensa luta ideológica contra o capitalismo internacional simplificam a tarefa do KGB no recrutamento de auxiliares entre os cientistas sociais soviéticos. O KGB tem mais autoridade, confiança e liberdade de acção na arena política do que nos jogos económicos e científicos. O falhanço das medidas activas na obtenção de objectivos políticos é facilmente justificado no Politburo com a desculpa de "existência de obstáculos objectivos", mas o KGB perde muita da sua confiança e agressividade quando estão em jogo enormes quantidades de divisas ocidentais sempre que levam a cabo medidas económicas ou científicas. Uma perda de vários milhões de dólares numa complicada campanha internacional pode ser interpretada como um arriscado desperdício dos bens do Estado, e os autores podem ser enviados para a prisão por prejuízos para a economia soviética.

O rápido crescimento da tecnologia de computadores oferece aos agentes da desinformação comunista oportunidades que eram totalmente desconhecidas há alguns anos atrás. Se uns quantos estudantes liceais americanos, de mentes brilhantes, conseguem decifrar os códigos de computador e manipular sofisticados negócios e computadores de universidades, operacionais do KGB, bem treinados e com a ajuda de especialistas em computadores, podem levar a cabo o mesmo efeito. Extrair dados importantes de um computador ou introduzir dados desinformativos cuidadosamente planeados numa rede de computadores é um novo desafio. Em pequena escala, pode irritar continuamente a instituição ou companhia que estiver a servir de vítima, mas o potencial é muito mais amplo. A penetração com êxito num centro de computadores pode desorientar parcialmente ou até paralisar as defesas militares da nação: pode levar um grupo de cientistas a chegar às conclusões erradas num projecto importante; pode interromper o comércio entre companhias ou entre países.

Ladislav Bittman («O KGB», 1985).




«... Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, afim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados à Terra estão esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir...». 

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«Foi o almirante Rosa Coutinho quem primeiro ordenou o desarmamento dos brancos, em Outubro/Novembro de 1974, segundo declarações do capelão João Dimantino em Memórias da Revolução. O protagonismo do "almirante vermelho" em território angolano terminou com o Acordo de Alvor, embora continuasse a intervir na sua função de membro do Conselho da Revolução, de 11 de Março a 25 de Novembro de 1975.

Em certas noites, mesmo que não houvesse recolher obrigatório, os tiros e morteiros que cruzavam os céus de Luanda, a "cidade branca", destinavam-se a encobrir acções subversivas ao Acordo de Alvor, afastando, com o ruído das armas, o menor laivo de curiosidade sobre o que se passava fora de casa. Assim aconteceu numa das madrugadas de finais de Abril de 1975, num caso tornado público. Para que o MPLA conseguisse descarregar o armamento do navio jugoslavo atracado ao porto de Luanda, rodeado de faplas para impedir qualquer aproximação, o céu de Luanda cobriu-se de luzes e explosões, com as miras apontadas para o alto, assustando sem causar danos».

Leonor Figueiredo («Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola»).


«Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro [«HOLOCAUSTO em ANGOLA] é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa».

António Barreto (Jornal Público, 13.04.2008).

António Barreto

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«Rosa Coutinho teve, também, um papel fundamental na mobilização do apoio cubano. Alguns relatos dão testemunho de uma deslocação de Rosa Coutinho a Cuba, num avião que Fidel Castro dispensou para o efeito. Rosa Coutinho terá estado durante três dias em La Habana para negociar com o Presidente cubano o apoio militar ao MPLA (Rosa Coutinho sabia que a UNITA era mais poderosa militarmente). Para tal acenou a Fidel Castro com as riquezas de Angola, mormente o cobiçado petróleo.

O papel de Rosa Coutinho neste percurso de traição ao povo angolano tem sido frequentemente referido por literatura muito diversificada: "Rosa Coutinho veio em segredo a Cuba [...]. O almirante chegou num avião que Fidel enviou a Luanda e permaneceu em Havana três dias. A sua visita ocorreu num momento chave, em Setembro de 1975, quando na mesa de negociações com os grupos guerrilheiros se chegava a um acordo com vista à convocação de eleições. António Rosa Coutinho sabia que os comícios iam ser ganhos por quem controlasse Luanda e que a UNITA era a organização com mais presença militar [...]. Rosa Coutinho descreveu a Fidel as imensas riquezas de Angola [...], e apresentou-lhe como inevitável o facto do país cair nas mãos da UNITA se Fidel não enviasse tropas". Santiago AROCA, Fidel Castro, El Final del Camino, Barcelona: Planeta, 1992, 275s. Também Juan F. Benemelis chama a atenção para o papel de Rosa Coutinho: "Em Julho de 1974, o governo de Spínola designa como Alto-Comissário em Angola o vice-almirante Rosa Coutinho, que tem fortes ligações com o PCP. A partir do momento em que assume funções, Rosa Coutinho bloqueia tanto a FNLA de Holden Roberto como a UNITA de Savimbi e designa, para cargos-chave do governo de transição, pessoal de confiança que facilita o transporte de contingentes estrangeiros de confiança e de armas soviéticas para o MPLA, que se iniciaram nesse mesmo mês, provenientes da URSS, via Congo-Brazzaville [...]. O vice-almirante Rosa Coutinho favorece a entrega ao MPLA de uma força necessária composta por 6000 catangueses que figuram no exército colonial e pelos angolanos que servem no mesmo. Estes contingentes são enquadrados por conselheiros militares cubanos e checos que se instalam na base de Massangano". Castro, subversão e terrorismo em África, Lisboa: Europress, 1987, 222s.

Encontro do Luso, 18 de Dezembro de 1974. Agostinho Neto, Rosa Coutinho (atrás Lúcio Lara) e Jonas Savimbi

Fidel Castro e Otelo Saraiva de Carvalho em Cuba (Julho de 1975)

Rosa Coutinho e Otelo Saraiva de Carvalho

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Uma amostra do que se ensina nas escolas em Portugal e por esse mundo fora

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Destruição de Angola

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(...) Os direitos que cubanos e soviéticos gozavam no território angolano contrastavam com as privações impostas aos angolanos; desde a liberdade de circulação, dentro do país e para fora do país, até às condições de assistência ao nível da saúde ou da alimentação. Nada revoltava mais os estudantes e intelectuais que habitavam as prisões angolanas. Esta condição de povo refém nas mãos de um partido que se impôs como o único legítimo era, para eles, insuportável.

Estes presos tinham o discernimento suficiente para perceber que se tratava de uma nova colonização que pretendia apenas gerir, na região, uma determinada hegemonia política e retirar, deste país naturalmente rico, os dividendos possíveis. O próprio Lúcio Lara terá dito, quando em 1981 visitou Portugal, que 50% dos recursos angolanos acabavam por permanecer hipotecados em razão da aliança com Cuba e a União Soviética. Com o investimento que era necessário para alimentar a máquina de guerra, nada podia restar para qualquer melhoria das condições de vida do povo angolano. Acrescente-se a isto o facto de, como observa Félix Miranda, os cubanos terem desmantelado grande parte das infra-estruturas industriais angolanas para as transferir para Cuba. Tal foi o que aconteceu à fábrica da Catumbela-Benguela e da açucareira do Bom Jesus no Caxito-Bengo, forçando, assim, Angola a passar de exportador a importador de açúcar (de Cuba, claro).

(...) "São palpáveis os lucros estratégico-militares obtidos pela URSS e por Cuba com a vitória angolana. Isto torna-se evidente nos conflitos etíope-somália e yemenita, assim como nas Malvinas. Quanto a planos a longo prazo estes têm a ver com o petróleo de Cabinda, o uso do porto de Luanda pela frota pesqueira cubano-soviética e o aproveitamento de Angola como base, em circunstâncias anómalas. É demasiado simplista pensar que Castro implementa a sua ajuda internacionalista em Angola apenas para pagar a assistência que recebeu do campo socialista nos primeiros anos. A intervenção castrista apoia o expansionismo soviético ao mesmo tempo que contribui para o êxito das suas ambições pessoais no sentido de ser o centro da política internacional" Juan Benemelis, Castro, subversão e terrorismo em África, Europress, 1986, 257.

(...) Muitos não compreendiam como podiam os cubanos ser tratados com benesses que estavam vedadas aos angolanos. Bastante comentado era o assunto do hotel de luxo do Lubango, capital da Huíla - hotel de cinco estrelas, um dos melhores de Angola. Foi nele que recaiu a escolha de aquartelar os amigos cubanos, depois de uma ocupação legitimada pela violência do mais forte, logo a partir de Novembro.

Outros privilégios se descobriam. Com acesso prioritário ao sistema de comunicações da aviação, a partir da base aérea do Saurimo, os cubanos tinham conhecimento da chegada dos aviões que, ao serviço da Diamang, chegavam ao Dundo com bens diversos, sobretudo alimentares. Assim que um Hércules aterrava, apareciam os camiões de origem soviética, conduzidos por cubanos, em busca de géneros alimentares. Queriam também aves e outros animais para consumo, que na Cacanda eram produzidos com grande eficiência.

Estas chegadas "oportunas" dos cubanos acabavam por atrasar os serviços, impedir a rápida colocação dos produtos, e privavam a companhia de uma boa parte das suas compras realizadas fora de Angola. Entre os trabalhadores, indignados com a obrigação de sustentar este exército estrangeiro, abundavam os comentários: "O Fidel Castro não se esquece de mandar as balas, mas esqueceu-se de mandar comida para os seus internacionalistas".
















Recordo um incidente. Nesse dia, Bernardo Reis tinha-se deslocado a Luanda e eu havia voado para os Camarões. Não estava, assim, ninguém que assinasse as requisições dos bens alimentares que os cubanos queriam. Na Cacanda, o responsável pela exploração disse-lhes que não podia abastecê-los sem as habituais guias. Os cubanos, furibundos, desataram aos tiros em todas as direcções. Foi de tal maneira assustador que os trabalhadores fugiram para os campos vizinhos. O medo era tal que não foi fácil convencê-los a regressar ao trabalho na Cacanda.

(...) Gostava de ouvir as conversas dos presos que, entre outras proveniências, vinham do sul. Muitas delas eram sobre cubanos, pois estavam em quantidade ali na fronteira. Neste dia estava comigo o Paixão, sempre ávido de notícias novas.

O nosso interlocutor vinha do sector da SIGA (onde, aliás, estava grande parte destes homens do sul). Falava do que se havia passado perto da fronteira de Angola com a Namíbia: um cubano decidiu treinar a sua pontaria quando, por perto, um grupo de crianças brincava. As crianças pararam estupefactas quando ouviram um tiro e logo viram abandonado ao chão o corpo de um companheiro que segundos antes ali brincava.

A notícia espalhou-se quase na proporção das dimensões do crime, e a população juntou-se para fazer justiça com as suas próprias mãos. Valeu ao cubano a protecção da força das faplas. O porta-voz desta força militar procurou ultrapassar o conflito declarando: "Isto são acidentes da Revolução".

(...) De entre as queixas que se repetiam entre as paredes da prisão, avolumavam-se as que diziam respeito aos roubos - mesmo se lhe chamavam outra coisa - perpetrados pelos cubanos. João Faria falava com indignação do que havia sucedido, sob os seus olhos, numa grande empresa, a CADA. Ao que parece o exército de Fidel precisava de um equipamento que a empresa possuía. A solução adivinhava-se simples: era só chegar e pegar, sem dar contas a ninguém, mesmo se tal gesto imobilizasse a empresa (recorde-se o que se noticia noutro lugar, envolvendo o roubo da central eléctrica de emergência do bloco operatório do Hospital do Lubango). Comentavam os presos que este material ia frequentemente de viagem até terras de Fidel Castro. Como foram milhares de toneladas de madeira numa área de 500 hectares, provocando em Cabinda desequilíbrios de monta advindos daquela ampla desflorestação [cf. Expresso, 24.11.90]







(...) Serve, também, este testemunho - para além de mostrar mais alguns retalhos de vidas maceradas pelas violações dos mais elementares direitos humanos - para dizer algo acerca do estado da saúde na Angola dominada pelos cubanos. Dos episódios que [os] enfermeiros me contaram acerca da sua experiência hospitalar retive, em particular, os que diziam respeito à mais crassa incompetência dos médicos cubanos. Registei, por exemplo, o que se passou naquela noite de 28 de Maio de 1977 com um soldado, um jovem de vinte e três anos. Estava casado há três meses. Como não havia sido circuncidado, as relações sexuais traziam-lhe algum sofrimento e, em tais circunstâncias, o médico aconselhou-o a submeter-se a uma pequena cirurgia, a qual lhe traria o conforto almejado. Mas o cirurgião cubano que ficou responsável pela intervenção achou que a solução era a amputação do pénis. Os enfermeiros tinham bem vivo na memória aquele momento em que o soldado se deu conta do resultado da cirurgia, momento de raiva e loucura cujos gritos invadiram de dor toda a enfermaria».


Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).


«Como expressaria Álvaro Vasconcelos:

"...A partir de 1974, com a demissão do primeiro-ministro Palma Carlos e do ministro de Estado Francisco Sá Carneiro, o PCP consegue tomar em mãos a descolonização de Angola, conseguindo que para primeiro-ministro seja escolhido Vasco Gonçalves e para presidente da Junta Governativa, seja escolhido um fiel seguidor das suas teses, o almirante Rosa Coutinho. Este fez tudo quanto podia para reforçar o MPLA, o único que considerava 'progressista', em detrimento dos outros movimentos nacionalistas, a FNLA que era considerada como de 'direita', e a UNITA, considerada de 'centro'. Prova evidente do papel que Rosa Coutinho desempenhou é, por exemplo, ter imposto aos mercenários catangueses, anteriores servidores do exército português, a transformação em servidores do MPLA. Fá-lo em Dezembro de 1974, nas vésperas da assinatura dos Acordos de Alvor para a independência entre os três movimentos nacionalistas (FNLA, UNITA e MPLA) e o governo português..."

Enquanto o MPLA e FNLA se vêem envolvidos em contactos com as autoridades portuguesas, a UNITA acelera e generaliza a contenda guerrilheira, uma vez que recusa as propostas de uma confederação portuguesa. A razão assenta em que o MPLA e a FNLA necessitam de apoio exterior para se consolidarem no poder, face ao crescimento e popularidade da UNITA. Quando, posteriormente, fracassa a manobra do MPLA com Portugal, este decide jogar a carta cubano-soviética.


















































A descolonização ultramarina portuguesa não encontrará a URSS mal preparada como acontecera quinze anos antes quando da descolonização franco-britânica. Isto terá muito a ver com a posição do PCP de que a URSS e Cuba iniciem a partir de 1974 a introdução de armas e homens para beneficiar o MPLA, aproveitando a instabilidade metropolitana.

Enquanto ao longo de 1974, a FNLA continua operando nas regiões nortenhas de Angola, Agostinho Neto procura desesperadamente tomar o poder pela força. É conhecido em Moscovo, em Havana e entre os marxistas portugueses, que apenas através da superioridade militar poderá o MPLA inclinar a balança a seu favor, especialmente após a cisão das forças comandadas por Daniel Chipenda.

(...) A administração Nixon, influenciada por Henry Kissinger, estimava que os movimentos angolanos eram extremamente débeis, não possuindo os Estados Unidos alternativas para um processo de descolonização. Sem dúvida, a URSS estava a par destes critérios da burocracia norte-americana e de que Washington não afrontaria uma escalada em Angola, mas que apenas procuraria entorpecer as operações. Fidel Castro, por seu lado, seguiria pormenorizadamente os acontecimentos em Portugal e Angola.

Procurar-se-ia a fortalecer Agostinho Neto com o apoio cubano-soviético, para evitar que Jonas Savimbi ou Holden Roberto ficassem com o controlo do vital porto de Luanda. Em Outubro de 1974, a URSS inicia o seu envio massivo de armamentos ao MPLA, através do Congo-Brazzaville, ao mesmo tempo que Holden Roberto recebe assistência técnica e militar da Roménia e da China, contando com mais de cem assessores chineses, incluindo um general.

Durante esse lapso de tempo, o denominador comum em Angola é a divergência entre as organizações que se haviam oposto ao colonialismo. Savimbi propõe, então, a união dos três movimentos, o que não se concretiza apesar de vários estados e líderes estarem de acordo com esta mesma manifestação.

Em 1975, entra em funções o governo de transição angolano nascido dos Acordos de Alvor, Portugal, a 5 de Janeiro, conseguidos no final do ano anterior, com a participação equilibrada de Lisboa, da UNITA, da FNLA e do MPLA, com o compromisso da realização de eleições em Novembro de 1975.

Segundo os termos deste Acordo, visa-se o desarmamento das tropas "especiais" formadas por catangueses e zambianos, ao serviço do exército colonial português. No entanto, grande parte desses dois exércitos, assim como as unidades auxiliares de angolanos, seriam "trespassadas" ao MPLA, em Janeiro de 1975, por ordem do Alto-Comissário Rosa Coutinho, que autoriza o MPLA, para além do mais, a proceder a recrutamentos na zona de Luanda. A introdução de armamento soviético e instrutores cubanos a favor do MPLA continua, uma vez que se inicia a assistência prestada pelo Zaire e Estados Unidos ao FNLA, desencadeando-se a guerra civil.

Com as tropas cedidas ao MPLA, por Coutinho, e com o armamento proveniente da URSS, além de certos arsenais portugueses generosamente postos à disposição, Neto disporá dos recursos necessários para bloquear o governo provisório, evitar as eleições e levar a disputa ao plano militar.

Encontro de membros da Junta Governativa de Angola com Jonas Savimbi e directório da UNITA no Outono de 1974 no Leste. Da esquerda para a direita na primeira fila, os elementos da comitiva portuguesa: Ferreira de Macedo, comandante da Região Militar de Angola; António Silva Cardoso, comandante da 2.ª Região Aérea; Rosa Coutinho, presidente da Junta Governativa e Altino de Magalhães, comandante do Comando Militar de Luanda. Na segunda fila do lado direito, Pezarat Correia, coordenador do MFA de Angola.

As queixas da FNLA e da UNITA, a partir da própria Conferência de Alvor, a respeito da parcialidade de Rosa Coutinho, levam Lisboa a substituí-lo por Silva Cardoso que, por sua vez, é rapidamente substituído como Alto-Comissário pelo chefe da Marinha de Guerra Portuguesa em Angola, o comandante Leonel Cardoso, outro conhecido simpatizante do MPLA, que consolida a reorganização militar deste movimento.

A partir dos últimos meses de 1974, os soviéticos incrementam o seu apoio militar ao MPLA. Em Outubro, Neto recebe através do porto do Lobito, carregamentos de armas soviéticas procedentes de Brazzaville, ao mesmo tempo que coloca no velho forte português de Massangano, cem milhas a sul de Luanda, um grupo de instrutores cubanos. A presença destes é descrita por um oficial do exército de Castro que participou directamente na campanha angolana:

"...Dezasseis cubanos especialmente treinados em guerra de guerrilha e sabotagem, todos os membros das chamadas Tropas Especiais, ajudaram a insurreição angolana contra o Governo Central de Lisboa e as suas forças armadas. Seguiram via Guiné-Bissau, sob as ordens do comandante Estebanell, convertendo-se assim na união entre a União Soviética e o chefe Guerrilheiro Agostinho Neto..."

Esta conexão angolana entre o MPLA e as altas autoridades portuguesas é facilitada por Álvaro Cunhal e o seu partido. Em África conta com o apoio de Marien Ngouabi no Congo-Brazzaville, Samora Machel de Moçambique, Sékou Touré da Guiné e no Yémen do Sul com Abdul Fattah Ismail. Por trás desses movem-se as sombras de Fidel Castro e Leonid Brezhnev.




(...) Em Fevereiro de 1975, Holden Roberto denuncia os planos soviéticos de instalar, pela força, o MPLA no governo, com a conivência das autoridades portuguesas em Angola, a presença de instrutores cubanos em território angolano e o equipamento militar que o MPLA vinha recebendo da URSS via Pointe Noire e Lobito. À medida que as forças de Holden Roberto se deslocam para a capital iniciam-se os choques com o MPLA que, por sua vez, não se faz rogado para destruir o governo de unidade nacional.

Nesse mesmo mês de Fevereiro, as forças de Daniel Chipenda, que haviam contado com o apoio soviético, as únicas dentro do MPLA com verdadeiro treino militar, rompem com Agostinho Neto e deslocam-se para Sul. Este facto decide a URSS e Castro a aumentar o envio de pessoal militar cubano, sobretudo à medida que os confrontos entre a FNLA e MPLA ganham maior envergadura.

Como tanto o MPLA e a FNLA dependiam de aprovisionamentos logísticos provenientes do exterior e do apoio de certos países, reforça-se a internacionalização do conflito, obrigando a UNITA a procurar ajuda externa. Assim, o Zaire transforma-se no veículo de apoio norte-americano à UNITA. Dá-se então a escalada do envolvimento exterior em que tanto Moscovo, Havana, Washington, Pretória, Lisboa e Kinshasa terão conhecimento cabal dos movimentos das partes contrárias.

Em Março de 1975, a URSS aumenta visivelmente o volume da sua ajuda bélica ao MPLA, por via aérea, e inicia uma escalada que o Zaire e os Estados Unidos não podem superar. Os AN-12 e AN-22 fazem escala em Brazzaville, onde deixam a sua carga, a qual é imediatamente transportada em pequenas embarcações e aviões para as zonas controladas pelo MPLA.

Inicia-se assim a chegada ao enclave petrolífero de Cabinda de um enorme grupo de conselheiros militares cubanos e guineenses que não é incomodado pelo exército português, por ordens expressas de Leonel Cardoso.












Ainda no mês de Março, as reservas militares de Cuba são integradas ampliando o contingente efectivo. Já nessa altura existe um número de instrutores cubanos em solo angolano que ronda os 500 homens. Um número não identificado destes é detectado e é denunciada publicamente a sua presença na zona sul de Benguela e Lobito, e nos finais do seguinte mês confirmam-se a chegada de mais soldados a solo angolano.

(...) A intervenção cubano-soviética em Angola, desde os inícios de 1975, e a sua posterior escalada, desmente a visão de que ela é produto de uma reacção à presença sul-africana [o sublinhado é nosso]. O vice-ministro das Relações Exteriores de Castro, Ricardo Alarcon, declara à imprensa estrangeira em Dezembro de 1975, que o envio de tropas cubanas para Angola havia começado na Primavera de 1975, para a base de Massangano.

Em Agosto, as baterias cubanas abrem fogo no Bié sobre o avião que transporta Jonas Savimbi. A 9 de Agosto, a UNITA decide declarar guerra ao MPLA e aos seus assessores cubanos; por essa mesma altura, a presença cubana começa a activar-se após a chegada do general Raul Dias Arguelles, que assume o comando das operações e estabelece uma "testa de ponte" em Angola, preparando a massiva irrupção posterior.

À medida que se aproximam as eleições, o MPLA, incentivado pelos conselhos do PC português, atiça a guerra civil em todas as frentes [o sublinhado é nosso], e em especial contra a FNLA, nas imediações de Luanda. Mesmo assim, a luta estende-se também contra a UNITA. Os colonos de origem portuguesa ameaçam ser alvo do MPLA e inicia-se o êxodo».

Juan F. Benemelis («Castro, subversão e terrorismo em África»).


«Em meados de 1976, Lúcio Lara, em reunião do BureauPolítico, afirma que Sita Valles fora mandada pelo Partido Comunista Português para controlar o MPLA, logo acrescentando haver vários portugueses com a mesma missão.

Na sequência desta intervenção, o Bureau Político delibera afastar os portugueses do MPLA. A medida visava Sita Valles. Só que esta nascera em Angola. De modo que, pouco tempo depois, são afastados todos aqueles que anteriormente tinham militado noutras organizações políticas. O que podia levar à exclusão de Lúcio Lara e do próprio Agostinho Neto. Este contorna o problema declarando-se membro do MUD Juvenil. E recomenda à sua assessora, também ela antiga militante do PCP, que escreva precisamente isso na ficha que lhe entrega.






Contudo, militantes de outras organizações, como a UDP ou o MRPP, não são atingidos. A medida tem carácter pessoal. Visa apenas Sita Valles, que é afastada do MPLA.

Mais ou menos por esta altura, foram buscar Sita Valles. Lúcio Lara queria falar com ela. Facto é que desapareceu durante muito tempo. O marido moveu céu e terra para encontrar a mulher.

A nível militar são afastados vários combatentes com provas dadas.

João Jacob Caetano (Monstro Imortal) é colocado no Estado-Maior das FAPLA na dependência de combatentes menos capazes.

José Van Dunem é afastado de comissário político do Estado-Maior General, passando a comissário político da Frente Leste. E é substituído no cargo pelo comandante Balakov, com elevadas qualidades operacionais, mas uma menor capacidade política.

E são, ainda, suspensos da suas funções os responsáveis do Departamento de Alfabetização de Quadros do Comissariado Político Nacional das FAPLA.

Em fins de Setembro de 1976, um tal Pedro Skifer, da DISA, afirma, alto e bom som, que Juca Valentim, José Van Dunem e outros eram uma camarilha que iria desaparecer.

E em finais do ano, numa reunião do sector intelectual no DOM Regional, Lúcio Lara ameaça:

- Venho dizer-vos que o Presidente Neto já afirmou, por mais de uma vez, que não admite que se diga que ele ou que eu fomos membros do Partido Comunista Português. Participámos sim em células de luta anti-colonial, ligada ao PCP. Mas se insistem em dizer que fomos do PCP, será muito fácil resolver o problema de vez. Encosto-vos ao "paredón".

O fuzilamento, método radical de solução dos problemas».

Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus («Purga em Angola. O 27 de Maio de 1977»).

Lúcio Lara

«...a esposa do Eng. Valles, quando voltou à cadeia, encontrou um muro de silêncio acerca do destino do seu marido. Procurou-o em São Nicolau, na Kibala, mas evidentemente as suas buscas não poderiam ter sucesso.

O destino da sua irmã, Sita Valles, não tinha sido mais feliz. Depois dos acontecimentos de Maio de 1977, refugiou-se numa aldeia do Norte de Angola, Kaleba. Ela sabia que todos os seus companheiros de luta estavam a ser presos e sumariamente entregues à morte. Assinou a sua sentença de morte no dia em que arriscou enviar uma mensagem para a família Van Dunem através de um filho daquele que a recebia em Kaleba, Francisco Karicukila. A mulher que recebeu a missiva enviada por Sita Valles, tendo o marido preso, ensaiou em desespero de causa uma troca, denunciando Sita Valles junto do Director-adjunto da DISA. A carta visava a preparação de uma fuga sob a protecção dos soviéticos. O mensageiro foi preso, torturado e, assim violentado, conduziu os militares ao esconderijo de Karicukila. Aquelas que recordam Sita falam de uma mulher destemida. Quando alguém lhe oferecia comida respondia: "A um comunista não se dá leite, dá-se porrada". A extrema-esquerda, em Portugal, acusava Sita de ter sido a mentora política da tentativa de golpe, qual Mata-Hari que tinha partilhado a cama de, pelo menos, dois dirigentes do MPLA: Nito Alves e Van Dunem.

O fim terá chegado pelas cinco da manhã, no dia 1 de Agosto de 1977, sem qualquer julgamento, depois de torturas e violações às mãos de vários disas. Kilombelombe falou-me dessa execução: Sita Valles, jovem de 26 anos, depois de recusar a venda nos olhos, foi morta com um tiro na cabeça, não sem antes ter recebido um tiro de raiva na vagina, bem sublinhado pelo comentário circunstancial do carrasco: "A cabra parecia que não queria morrer". Com ela foram fuziladas outras quatro mulheres, num cemitério próximo da Cuca. Não se conhece o local exacto onde foram sepultadas - de certeza numa das inúmeras valas comuns abertas durante este período.

Mata Hari

Ver aqui

(...) Era sabido que as ordens de Neto estavam por detrás de todas as grandes acções repressivas - da leitura de Iko Carreira pode concluir-se o mesmo. Ludi, Carlos Jorge, Kambulucusso, Pitoco e Luisinho não poderiam pôr em marcha tantas atrocidades sem a confiança política das cúpulas do poder.

Entre os nomes que mereciam mais atenção nessas informadas conversas encontrava-se o de Sita Valles. Como já atrás se referiu foi fuzilada num cemitério próximo da Cuca, na companhia de outras quatro mulheres, num ritual de sadismo indigno da nossa humanidade. Os fuzilamentos foram antecedidos de violações e torturas, processo vergonhoso que conheceu a presença dos agentes Carlos Jorge e Inácio, além de outros (um deles fez fotografias do "espectáculo")».

Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).


«Nós faremos de Angola a pátria dos trabalhadores e a revolução continuará a sua marcha ao lado dos povos que seguem o mesmo caminho».

Camarada Presidente Dr. Agostinho Neto, Jornal de Angola, 27.02.82





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Tenho já poucas palavras para definir as condições de saúde nas prisões angolanas. Mas a situação era ainda mais degradante nos campos prisionais como a Kibala. A este propósito, recordo o Dr. Vidigal, um perfil de desassombro... As minhas notas de 3 de Março de 1978 não omitiram a admiração que por ele sentia. Médico na cadeia de São Paulo, era chamado a fazer relatórios sobre a situação dos presos, e não calava os sinais das piores agressões e das mais vis torturas, ele que por pouco escapou a uma dessas marchas nocturnas para o fuzilamento. Mas não escapou a uma dessas caravanas de degredados para o campo da Kibala. Entre os presos ninguém duvidava de que esse era o castigo pelo desassombro dos seus relatos acerca do estado de saúde dos presos e do desastre sanitário que se vivia na prisão.

Os doentes eram aqueles que mais sofriam. É que, como diziam os cartazes, "é proibido adoecer". Aliás, quando chegavam ao campo, era-lhes, imediatamente, dado a conhecer o "regulamento": "ninguém pode adoecer mais do que um dia por mês".

De acordo com os testemunhos que colhi, muitos doentes eram submetidos a trabalhos mais pesados com o objectivo de os levar a "superar" a doença para poderem voltar ao regime de trabalho manual. A tuberculose pulmonar era a doença mais fatal. Todos recordam o caso dos cerca de trinta presos, num estado avançado de tuberculização, que, pelo Natal de 1978, foram transferidos para o hospital de Ngunza, ou pretensamente transferidos, uma vez que jamais houve qualquer informação sobre o seu paradeiro.

Castro Lopo lembra-se, entre outros, de Pascoal (34), que encontrou no dia 30 de Julho de 1979 no Hospital Militar; o homem de robusto que era, tinha-se transformado num ser débil, vítima de tuberculose pulmonar. Era da FNLA, mas entregou-se sob a promessa de perdão e integração. O resultado da integração está à vista.






Castro Lopo tem, também, presente o caso do filho do Vicente (35), exemplo claro da ausência de qualquer escrúpulo por parte do MPLA. Este filho do Vicente era epiléptico. As crises que sofria impressionavam deveras todos os seus companheiros em São Paulo. Também ele foi mandado para a Kibala. Não era, de facto, possível imaginar um lugar pior para alguém nestas circunstâncias. O Campo tinha um médico principal, Areias, que comia com o Comando. Mas os presos tinham com ele uma relação difícil. De facto, nenhum doente podia contar com ele para obter a confirmação de que não estava apto para o trabalho, mesmo no caso das crises de paludismo. O outro médico, Vidigal, mais estimado pelos presos, tinha pouca influência junto do Comando.

A água era um dos veículos principais para a transmissão de doenças. Luís Lopes, que tinha como colegas o engenheiro Macau e o estudante de medicina José Reis, procurava constantemente obter medicamentos que depurassem a água. Ora, certo dia, numa inesperada rusga, foram-lhes apreendidos tais medicamentos. Imediatamente foram acusados de possuir comprimidos de cianeto para envenenar o Campo. O Dr. Areias confirmou que se travava de produtos para depuração da água. Não convencidos disso, os responsáveis pelo campo enviaram os comprimidos para serem analisados em Luanda. Nunca tiveram viagem de regresso. Os presos viriam confirmada a convicção de que tudo aquilo era uma farsa; que afinal teriam ficado com eles para tratamento da sua própria água.

O Germano (36) contou-me que, pelas quatro e trinta da madrugada, davam um pão muito pequeno acompanhado de água "chalada". Até ao almoço - por vezes só às quatro da tarde, depois do trabalho nos campos - era esta, normalmente, a "dieta" - porque muitas vezes não havia sequer mata-bicho. Depois vinha aquele espectáculo degradante: a multidão dos presos, andrajosos, descalços, sentados no chão, a comer, com as mãos, os seus quarenta gramas de arroz, sem sal nem gordura, servidos numas indescritíveis latas de óleo. Alguns, mais habilidosos, conseguiam fabricar colheres a partir de latas usadas ou de pedaços de plástico. Por vezes davam aos presos o tradicional funge, acompanhado de peixe, melhor, de espinhas de peixe; a carne, essa, não era conhecida dos reclusos, não porque não existisse, mas porque o resultado das caçadas era reservado para o Comando, para os seus capangas e para os presos bufos. Acontecia, por vezes, que lhes subtraíam a comida enviada pelos familiares. Luís Lopes, Nonato, José Reis e Macau tinham por hábito juntar a comida que lhes era enviada (37). Quando, numa rusga, viram tal quantidade de comida concentrada, fabricaram de imediato uma acusação: "Esses géneros são para corromper a guarnição!". Era um conluio para se apoderarem dos mimos da Páscoa - amêndoas, passas, etc. - vindos de Portugal. Aliás, já tinham sido invejados no controlo de entrada.

Com frequência não havia sequer jantar, mas era proibida e reprimida toda e qualquer reclamação. Não faltavam sequer os cartazes com os avisos: "Proibido reclamar por falta de comida!". Barata, um português, disse-me mesmo que os portugueses, na Kibala, se viram obrigados a comer erva para poderem sobreviver. Tendo em conta outras informações que obtive, esta situação não me surpreendia. Uma das primeiras experiências dramáticas para os presos era, precisamente, este recurso ao capim para enganarem a fome (38).






Fome é, portanto, uma palavra bem nutrida de realidade nos campos da Kibala. Barata não se esquece daquele dia em que lhe deram duas marmitas grandes cheias de comida que a família de um preso havia deixado: comeu tudo de uma só vez, o que trouxe complicações graves ao seu aparelho digestivo, habituado que estava ao regime de fome da Kibala. A alimentação era, pois, duma precariedade absoluta; tal conduzia, evidentemente, a um estado, cada vez mais agravado, de vulnerabilidade à doença.

Por vezes, os atentados à saúde dos reclusos conseguiam, ainda, ser mais explícitos. Como daquela vez em que deslocaram um grupo de presos para outro sector do campo fazendo crer que iam ser fuzilados. Aí, deram-lhes a beber a água que estava dentro de um bidão que tinha servido como depósito de gasolina. O português José Maria Magalhães, que estava neste grupo (39), contou-me que a água cheirava inequivocamente a gasolina e que quase todos os que a beberam ficaram com as barrigas inchadas.

Outros factos agravavam, no entanto, esta situação. Apesar de ser um dos climas mais agradáveis de Angola, os seus 1200 m de altitude tornavam-se muito penosos para quem vivia naquelas condições. O frio era fatal para estes prisioneiros que, sem casa e dormindo no chão térreo com metade da manta por baixo do corpo e a outra metade por cima, não tinham sequer roupas e calçado. Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março vinham as chuvas. Era, então, frequente ficarem muito molhados quando regressavam dos campos. Já no campo, despiam-se e punham a secar a única roupa que possuíam. Mas tal prática não era bem vista pela direcção do campo que mandava confiscar as roupas estendidas o que obrigava os presos a terem de as pedir novamente. Quando as recebiam, vinham com um prémio acrescido: mais um turno de trabalho com as mesmas roupas molhadas. Estas circunstâncias tornavam-se uma espécie de tortura permanente que conduzia a problemas de saúde graves. O português Luís Rodrigues viu umas das suas pernas paralisadas durante muito tempo devido ao frio e à humidade. Pelas mesmas razões Germano tinha lesões sérias num dos pés, o que lhe dificultava a locomoção; quando chovia não tinha possibilidade de acompanhar os companheiros, chegava a demorar quatro horas no percurso de regresso.

As condições de alojamento eram indescritíveis. Isso mesmo pôde constatar o Procurador Antero de Abreu aquando da sua visita ao campo a 8 de Janeiro de 1980. O barracão não tinha qualquer pavimento; as instalações sanitárias, essas, por falta de coragem, nem sequer foram mostradas. Mas lá foram dizendo que estavam projectados melhoramentos.

De acordo com o testemunho de Luís Lopes e de outros portugueses o armazém de sisal em que dormiam era, todo ele, um perigo constante. Não só estava em ruínas como os obrigava a conviver com os mais variados espécimes zoológicos. As cobras passeavam no travejamento e, não raras vezes, sobretudo quando se envolviam em lutas com os ratos, caíam, provocando o pânico. Por cima dos corpos, que no chão procuravam o descanso, passavam procissões de bicharada: ratos, osgas, lagartos, baratas. Mas o pior eram certos insectos que provocavam doenças e lesões graves: moscas, matacanhas, o mosquito provocador do katalotolo, etc. Tanto o Luís Lopes como o Lara foram mordidos pela matacanha. Trata-se de um parasita hematófago, conhecido por bicho dos pés, que se aloja na pele causando inchaços e ulcerações por via das cavernas que abre perfurando a pele. O insecto tinha de ser retirado imediatamente; na falta de outros instrumentos, a agulha era o utensílio indicado.










Como não existiam balneários, os presos tinham de se deslocar ao rio para tomar banho. Aí tinham de se banhar junto da cascata, onde as águas eram mais agitadas, pois os jacarés afastavam-se delas, preferindo as águas mais calmas. Mas, não poucas vezes, aconteciam quedas que provocavam fracturas ósseas - como aconteceu a Luís Lopes - ou, pior ainda, tombos que conduziam os presos às áreas de ataque dos jacarés. Apesar de tudo, este banho era um dos poucos momentos de alguma satisfação para os reclusos. Alguns até já conheciam os peixes que sempre por ali andavam e adoptavam um ou outro como mascote do grupo.

Algumas das vítimas desta crueza passaram por São Paulo, como aquele jovem que se arrastava doente, esfarrapado e magríssimo. Era filho do Vicente, aquele que pertencia à Banda Musical da Cidade do Dundo, e eu tinha-o visto com frequência no hospital daquela cidade, por motivo da epilepsia que o afligia.

Nesta prisão, tinha-se cruzado já várias vezes comigo, mas as barbas que me acompanhavam eram-lhe estranhas. Falou-me, então, das condições de completo abandono com que acompanhavam a sua doença, e confessou-me a suspeita de que todos os outros jovens que com ele haviam sido presos já tivessem sido fuzilados.

Numa daquelas madrugadas de má memória foi despachado, numa camioneta de bancos de madeira, para a Kibala, numa viagem de dor inenarrável, nos seus trezentos e cinco quilómetros intermináveis. Na Kibala, sem qualquer tipo de assistência médica, não lhe podíamos augurar grande futuro.

A São Paulo chegavam também notícias da morte de conhecidos e desconhecidos. Desta vez a notícia veio com a ex-secretária de Nito Alves, a [...] Dina que, regressada da Kibala, anunciava a morte de uma mulher chamada Stela, também ela secretária de Nito Alves quando este era Ministro da Administração Interna. A notícia confirmava os ditos vários acerca daquele degredo sob o mando de Lopo Loureiro e desvelava mais uma vez o facto de se morrer de fome na Kibala.

Desenho ilustrativo de um conto de Pepetela: a víbora tem a cabeça de Nito Alves

Assim que me foi possível abordei o Bravo da Rosa, primo daquele Lopo Loureiro, para juntar mais algumas notas aos meus escritos. Esse encontro proporcionou alguma desconfiança, uma vez que, pouco depois, se acercou de mim um soldado, um tal Bumba, para me pedir um lápis, uma caneta, qualquer coisa que escrevesse. Mas tarde veio o tenente Miranda e o soldado Ambrósio com uma cantilena semelhante. Provavelmente estava a acumular-se alguns resíduos de desconfiança, mas certo é que nunca olhos alguns me viram escrever, durante aqueles longos três anos e meio.

Todas as notícias confirmavam que as migrações para a Kibala anunciavam sempre resultados trágicos. O prognóstico confirmava-se quase sempre quando, por coincidência, algum dos presos de São Paulo se cruzava no hospital com um antigo camarada de cela, agora deslocado para o campo da Kibala.

Este caso diz respeito a um homem de uns vinte e sete anos de idade que, em 1978, foi levado de São Paulo para a Kibala. Quando mais tarde alguns companheiros da sua antiga prisão reviram no Hospital Psiquiátrico aquele homem, outrora forte e saudável, tiveram mais uma confirmação do que se passava no campo da Kibala. Apresentava agora sinais preocupantes de demência e uma magreza que não deixava lugar para qualquer mentira sobre o que acontecia na Kibala - diziam que, aí, a morte era a "conta gotas" (apesar destas circunstâncias, na propaganda do MPLA, e em concreto nas palavras de Carlos Jorge, este campo era uma verdadeira estância de turismo).




Situada nas proximidades da cidade de Luanda, esta era uma grande exploração no tempo colonial. Aí desenvolveu a sua actividade uma das maiores empresas agro-pecuárias, tornando-se mesmo no principal fornecedor de leite de Luanda. No interior podia encontrar-se uma enorme lavra com cerca de mil e duzentas galinhas poedeiras e com umas quatro centenas de porcas reprodutoras.

A empresa dispunha de um conjunto vasto de equipamentos - posto médico, escola, carpintaria e oficinas de electricidade, etc. - bem como uma vasta e diversificada área residencial. Ocupada pelo MPLA, logo nos primeiros meses de 1975, foi a morada, durante algum tempo, de Agostinho Neto e da sua família próxima. A residência principal foi ocupada por este. Mas aí instalaram outros nomes da elite do MPLA, entre eles, Ludi, Nzagi e Loy - membros do bureau político do Comité Central do MPLA. O pouco que passou a ser produzido era distribuído, em primeiro lugar, pelas casas dessa elite. Mas foi também nos terrenos dessa exploração que se veio a instalar o campo de concentração da Sapu - herdando o nome dessa propriedade nos arredores de Luanda.






Já antes de 11 de Novembro de 1975, data da independência, o MPLA tinha começado a fazer deste local reservado um campo profissional para os fnla's capturados. Eu conheci alguns destes militantes da FNLA na Casa de Reclusão. Os destinos desse campo estiveram sob o comando, até Fevereiro de 1977, de um mulato de nome Fernando Jesus Leitão Coelho Fortes, conhecido por Kilombelombe.

Em Janeiro de 1978, Kilombelombe - antigo director do campo da Sapu - estava já junto de mim; a proximidade acabou por dar várias oportunidades à conversa. As informações acerca daquele gulag - o primeiro instituído pelo MPLA em Angola - coincidem com alguns ditos dispersos já registados. Em certos dias, chegaram a entrar quatrocentos presos naquele campo; vinham do centro de Angola, particularmente do Bié, Moxico e Huambo. Muitos deles, os combatentes da mata, caíram no engodo das promessas do MPLA: todos os arrepesos da UNITA ou da FNLA se poderiam apresentar, pois o MPLA apenas pretendia a reconciliação em ordem à reconstrução nacional. Chegavam ao campo da Sapu com as marcas da fome traçadas no corpo, rotos, descalços e infestados de parasitas. Mesmo nestas condições, tinham que estar disponíveis para o teatro da "reeducação" - pelas três da madrugada já estavam de pé para cantarem hinos revolucionários.

Com uma improvisada enfermaria e um enfermeiro, nem sequer podiam dispor de um carro para transportar os doentes - aliás, as orientações iam no sentido de não prestar demasiada atenção aos problemas de saúde. Kilombelombe referiu que todas as alterações a este regime de desumanidade dependiam das ordens explícitas de Carlos Jorge, que adiava, permanentemente, qualquer decisão que visasse diminuir a precariedade das situações. Este cenário não era diferente daquele em que vivíamos em São Paulo: até esta data nenhum doente baixou ao Hospital Militar sem a autorização de Carlos Jorge.

A conversa fugiu, pois, naturalmente, para aqueles casos gritantes de horror que ali, ao nosso lado, se mostravam. O Manuel Campos, com um traumatismo craniano, o Fernando Correia, a quem romperam a membrana do tímpano. Cai-Cai, a autoridade sanitária deste antro, é aquele que maiores responsabilidades tem no terreno. Os seis médicos presos só podem intervir quando a sua colaboração é solicitada, mas as suas indicações passam sempre pelo crivo de Cai-Cai, simples agente sanitário.

Entre as informações que fui coligindo, destaque-se um facto; a primeira geração de presos e torturados foi constituída por portugueses e fnla's. Entre os portugueses retive alguns nomes: Manuel Magalhães Linares, que ali acabou por ser morto, um tal Lazeiro, técnico agrícola algarvio, que ficou cego e paraplégico em consequência de torturas, e que nesse estado acabou por ser transferido para a Casa de Reclusão e daí para Lisboa.

Antes de o campo da Kibala ter ganho a preponderância conhecida, foi para o campo da Sapu que enviaram grupos enormes de gentes do centro do país, que ali chegavam já num estado de penúria tal que não iludia o que antes haviam passado. A proximidade da residência de Neto acabou por obrigar a transferir muitos dos presos para a Kibala.


















Algumas das práticas repressivas que os presos experimentavam neste campo de concentração foram-me assim descritas nas palavras de um dos seus autores. A Sapu, segundo a descrição de Kilombelombe, tinha-se tornado num autêntico campo de trabalhos forçados. Chegavam continuamente presos, cuja magreza era iniludível, depois de longas caminhadas, muitos provenientes do Bié. Trabalhavam no que restava do empreendimento agro-pecuário. Dali, os produtos seguiam para as casas dos dirigentes do MPLA, mas lá morria-se de fome. Kilombelombe recorda-se do casamento do chefe de gabinete de Ludi - foram requisitados uns dez porcos, umas boas dezenas de galinhas e ainda umas centenas de ovos. Lembro, também, as palavras de Kilombelombe que se referiam ao facto de os presos serem obrigados a levantarem-se logo pelas três da madrugada para, durante pelo menos uma hora, cantarem hinos heróicos pelo MPLA.

Moisés, também preso em São Paulo, tinha sido um dos coadjutores de Kilombelombe. Ao castigo e doutrinação pelo canto heróico ele acrescentou que frequentemente a música era acompanhada pela "caixa" - não nos equivoquemos, trata-se de um exercício de flexões forçadas. Quando se descobria que alguém, distraída ou intencionalmente, se abstinha de cantar, chovia coronhada - parece ter sido essa a sorte de um português que por ali passou. Acontecimentos semelhantes preenchiam alguns rituais civis como o hastear da bandeira do MPLA. Na memória de alguns presos estava o sucedido com o grupo de catorze mulheres que foram mobilizadas para uma dessas formaturas. Tudo terminou com o regresso às celas por entre um arsenal de pancadaria pesada, simplesmente porque um grupo delas de recusou a cantar. E tudo podia ser muito pior se Kilombelombe e os seus assistentes estivessem bêbados.

Certo dia, anunciaram que iam ser executados trezentos unitas. O comando da operação estava nas mãos de Miguel. A guarnição da Sapu estava bem apetrechada de armas para o "serviço". Depois de dispostos na configuração devida para o massacre, os trezentos presos são chamados. O Director discursa lembrando que a morte é paga por tantos faplas mortos com o fogo das armas da UNITA.

O medo foi crescendo entre aquela multidão (chegou a ter 2000 presos), sob um mando de gritos, súplicas, intercessões, pedidos de uma última comunicação com a família. Já o pavor tinha derrubado alguns desses corpos comidos pela fome, quando uma voz de comando sentencia: "Hoje ficamos por aqui... vamos pensar nos vossos pedidos". Hoje alguns dos sobreviventes sabem que estas encenações tinham a finalidade de sustentar o clima de terror que pesava sobre o quotidiano do campo.



Algumas das notícias recolhidas ao longo dos últimos anos indiciam que a situação das prisões angolanas não deverá ter sofrido grandes alterações. Veja-se esta notícia do Correio da Manhã de 27 de Novembro de 1997:

Dez prisioneiros, incluindo membros da UNITA, sufocaram até à morte numa prisão governamental, onde estavam acomodados em condições sub-humanas, 50 presos - afirmou ontem um alto responsável da ONU, que condenou com veemência aquele 'acto bárbaro e cruel' das forças policiais angolanas.








Segundo David Wimhurst, porta-voz da missão da ONU em Angola, a Polícia governamental deteve no passado dia 12 cerca de 50 pessoas na província de Malange, tendo-as alojado numa única cela de uma prisão onde não existiam condições mínimas de sobrevivência, incluindo suficiente ar.

Os estrangeiros, que não portugueses, salvo algumas excepções que eu próprio refiro, não puderam sequer entender o que se passava, limitados que estavam pelo facto de não compreenderem a língua portuguesa. Os gritos, a violência das armas, não eram indicadores suficientes para perceber, com alguma profundidade, o drama que atravessava o destino dos angolanos.

Por outro lado, tenha-se em conta a dificuldade que quase todos os presos teriam se quisessem registar, na prisão, algumas das suas experiências, em razão da falta do material imprescindível e da ausência da privacidade necessária.

De facto, quando chegou o fim daquele inferno angolano e regressei a Portugal, espantaram-me os repetidos sinais de completa ignorância acerca da real dimensão das violações dos direitos humanos em terras angolanas. Muitos foram os colóquios internacionais que se preocuparam, por exemplo, com os "desaparecidos" dos regimes autoritários da América Latina, mas nunca se ouvia uma palavra sobre Angola. No entanto, pelas informações que me foram transmitidas, sabemos que algumas províncias como o Huambo, o Bié e Benguela sofreram um clamoroso banho de sangue. Em tais condições, crescia em mim o mais deslavado desencanto, pois, na comunidade internacional, não se ouvia uma palavra sobre os crimes de guerra que devassavam a população angolana.




Manuel Garcez, técnico português da Diamang, tinha passado pela Casa de Reclusão. Na sua memória permanecia uma cena, registo indelével do terror que ali viveu. Lá conhecera um angolano que tinha, num dos braços, uma tatuagem com cerca de 8 cm por 2,5 cm. Vendo a violência que selvaticamente se abatia sobre os presos da FNLA e da UNITA, não hesitou em fazer desaparecer a marca que no seu braço denunciava a sua pertença política. Com uma colher em brasa procurou danificar a tatuagem provocando, no braço, uma queimadura tal que ninguém ficava indiferente perante a visão das lesões.

Na "cela 14" da Casa de Reclusão se resume o inferno das prisões angolanas. Os portugueses Jaime Barata dos Santos e Luís Oliveira Lopes, entre outros, conheceram aquele horror fétido e escuro onde a vida parecia já morte e o ar era quase irrespirável.

Américo Cardoso Botelho na prisão

Em primeiro plano e da esquerda para a direita, Américo Cardoso Botelho, enquanto Presidente da Câmara Municipal da Azambuja, aparece na companhia de Henry Ford (II) e do Embaixador dos EUA em Portugal, Almirante Anderson, na inauguração de uma fábrica da Ford na Azambuja, em 1964.

A densidade era tal que cada vez que alguém se queria movimentar acabava por pisar os outros, os pratos, ou os montes de fezes e as manchas de urina perdidos pelo chão, pois raramente eram autorizadas saídas para os sanitários. Luís Lopes confessa que estas circunstâncias acabavam por o paralisar no chão deitado sobre o seu casaco, esperando, de cada vez, ser poupado pelas ratazanas que se passeavam no escuro entre os corpos.

Da Casa de Reclusão trazia-se o rasto da violência sem medida. Machado, mais um entre tantos, passou por aquela fábrica de violências. Pelo que me contaram, este era um antigo funcionário da Coca Cola em Luanda. O Machado tinha sido preso logo em 1975. Na Casa de Reclusão conheceu a pior das violências, em Outubro desse ano foi transferido para São Paulo. As torturas foram vincadas no corpo com cabos de aço, daqueles que se usam nos mastros dos navios. Os companheiros que agora estavam com ele em São Paulo confirmaram que, de facto, o seu corpo apresentava monstruosos vestígios daqueles cabos de aço.

Quando no dia 6 de Agosto de 1980 fui posto em liberdade conduziram-me à Casa de Reclusão, com mais três colegas da Diamang. Pretendiam fazer uma última revista. Eu tremi porque tinha por baixo das palmilhas dos sapatos correspondência vária de presos ingleses, americanos e sul-africanos para enviar às respectivas famílias. Mas um facto chamou-me a atenção: já não se encontrava lá ninguém daqueles que ali tinha visto em 1977 - incluindo a própria guarnição. Segundo o conhecido que me levou daí para o aeroporto, esses militares e agentes estavam presos ou tinham sido fuzilados.




Era noite avançada, pelos finais de 1978, os presos da Casa de Reclusão foram acordados com os gritos lancinantes de um preso que, adivinhava-se, estava a ser torturado no primeiro andar (o sector do Comando). No meio daqueles gritos, ouvia-se uma voz aflita e revoltada clamando pelos "direitos humanos". Mas de acordo com as informações conseguidas, cada reclamação arrastava atrás de si mais pancadaria, e um esclarecimento: "Direitos humanos é levares nos cornos!". Depois da sessão saiu do Comando um vulto ensanguentado, rolando pelas escadas à força de pontapé: "Parto-te os cornos, filho da puta!", ecoava pela Casa de Reclusão.

Esse homem agredido foi para a cela dos portugueses, onde foi possível saber alguma coisa da sua história (40). Era técnico da televisão angolana e tinha sido destacado para um serviço no aeroporto 4 de Fevereiro de Luanda. Segundo as suas palavras, ter-se-á encostado a um vidro que cedeu e se partiu, trazendo-lhe o incidente a prisão e o espancamento na Casa de Reclusão, onde passou dois meses. A violência e a humilhação experimentadas na prisão mostraram-lhe uma realidade que, para ele e para a maioria da população de Luanda, era desconhecida. A experiência teve nele um impacto enorme, a medir pelo descontrolo psíquico que apresentava na hora da saída.

Onambwe, carrasco e Director-Adjunto da DISA

A recolha e a acumulação de testemunhos permitiram-me constituir uma espécie de cardápio da tortura, repertório que daria para programar um autêntico museu de horrores.

O n'Ghelelu era também conhecido como "tortura do Leste", precisamente porque se diz que seria usada, já em tempos mais recuados, no leste de Angola. Trata-se de algo parecido, com um capacete ajustável, com uma dobradiça atrás, que é colocado à volta da cabeça, com um dispositivo de aperto. A pressão, segundo as descrições, causava uma dor imensa na cabeça e quase insensibilizava o resto do corpo. Esta insensibilidade era, aliás, testada com fósforos acesos e pontas de cigarro em várias partes do corpo. Para além desta violência, amarravam os braços a uma corda e puxavam-na até que os cotovelos tocassem atrás um do outro. Depois do suplício, muitos presos demoravam a recuperar a sensibilidade em alguns dos seus membros.

As coronhadas constituíam um importante lote de recursos. Nas palavras do próprio Primeiro-Ministro, Lopo do Nascimento, que foi membro do Bureau político do MPLA, "era preciso partir os dentes à burguesia". As faplas, os disas e a ODP cumpriram com desenvoltura essa indicação. Elas podiam atingir os maxilares, o nariz ou uma qualquer outra região do rosto, a garganta ou o estômago.

As matracas de karaté eram usadas com frequência contra o tronco dos presos quando interrogados. As lesões estavam na origem de problemas respiratórios subsequentes.




De entre a panóplia de torturas, as agressões aos orgãos sexuais estavam entre as mais temidas. Rodeavam os testículos com filamentos de aço, amarravam com os mesmos o pénis e, depois de dar um nó corrediço, puxavam violentamente. Os gritos eram lancinantes, mas não chegavam para o tamanho da dor. Em alguns casos, segundo as informações recolhidas, as lesões e as perturbações prolongavam-se no tempo.

Devem indicar-se ainda as agressões com barrotes, daqueles que são usados na construção civil. Usavam-se sobretudo para atingir as articulações, causando fracturas, deslocamentos e derrames internos com graves consequências.

As chicotadas de mangueira deviam ser a tortura mais universal. Todos a conheciam nos fatídicos interrogatórios. Eram usadas mangueiras de cerca de uma polegada de diâmetro, muitas vezes enriquecidas com um arame enrolado para aumentar os danos. A mangueira era substituída, em alguns casos, pelas correias das ventoinhas dos automóveis ou mesmo por chicotes propriamente ditos. Estas agressões podiam provocar todo o tipo de danos, como lesões nos olhos ou, como já aqui referi, na membrana do tímpano.

Recolhi também informações acerca do uso de prensas de madeira, para comprimir as mãos e os pés, sobre o uso de agrafadores para perfurar o corpo dos interrogados, bem como sobre outro tipo de penetrações, como as esferográficas ou os pregos no ânus.

A cinqualha era, como o n'Guelelu, um clássico da tortura. Com uma corda atavam os braços e os pés, para depois a puxarem de modo a curvar para trás a coluna vertebral do preso. Como se não fosse suficiente essa pressão, elevavam o corpo do chão e deixavam-no cair desamparadamente.

Depois de os Cubanos terem deixado São Paulo, o tenente Nelo e o seu primo Lopes tornaram-se os grandes especialistas na tortura de descargas eléctricas nos testículos. Não me saem da cabeça as imagens daqueles presos que, depois de sofrerem tamanhas agressões, ficavam com os testículos do tamanho de abóboras. Fernando Costa deixou-me um testemunho sobre o caso de Sousa - um familiar de Nito Alves. Certo dia foi chamado ao Comando. Mandaram-no despir. Entretanto José Vale, maliciosamente, passa-lhe a mão pelo corpo com o intuito de o humilhar perante os presentes. De seguida, coadjuvado por um outro agente, atingiu o sexo de Sousa com choques eléctricos - os gritos que se seguiram ecoaram em toda a cadeia. Esta tortura repetiu-se, frequentemente, nos militares que estavam isolados no "comboio". Muitas vítimas conheceram o fuzilamento; os sobreviventes, em consequência dos maus-tratos, perderam a capacidade de erecção.

As torturas abriam golpes que perduravam no tempo. Não me refiro apenas àquelas feridas inscritas na carne, refiro-me àquelas que sobrevivem no carácter - pois é sabido, como o vêm lembrando os relatórios da Amnistia Internacional, que as torturas têm devastadoras consequências psicopatológicas.

Aviões B-26 americanos bombardeando depósitos de munições inimigas em Wonsan, Coreia do Norte, 1951

Fuzileiros americanos avançando pela Coreia do Norte

Tanque americano atira contra norte-coreanos (10 de Janeiro de 1952)

Para além das agressões, eram frequentes os interrogatórios ininterruptos, durante vários dias, até que o cansaço vencesse o discernimento - muitos comparavam este regime de tortura ao que se dizia acerca do calvário a que foram submetidos os prisioneiros de guerra americanos, e outros, na Coreia do Norte, em 1952.

No caso do inferno angolano, os efeitos da tortura eram prolongados nos atalhos da humilhação quotidiana. Quando as sessões de tortura eram ornadas com o macabro indecente, isso era permanentemente recordado sempre que os torturadores se cruzavam com as vítimas: assim as mulheres cujas vaginas tinham sido violentadas com canos de metralhadora, assim os homens cujo ânus tinha sido agredido por canetas e outros objectos igualmente adaptáveis ao flagelo. Estas eram também feridas abertas, por vezes mais graves que aquelas que os corpos semi-nus passeavam ao sol.




Era o dia 18 de Março de 1978. As horas iam noite dentro. Os "conduzes" vieram buscar um preso a uma das celas - o destino era um desses interrogatórios de pancadaria (qualquer motivo podia sustentar o exercício da violência e do ódio). Entre as mãos o preso apertava um terço, vestígio indesmentível da sua religiosidade. O "inquisidor", de boa escola "revolucionária", não suportou a visão: "Mas que é isso de vires para aqui com o Cristo, seu traidor!". O preso justificou-se com o seu catolicismo, o que não impediu de ser penalizado como mais uns golpes.

Os motoristas do aparelho do poder eram fontes de informação proveitosas. Em meados de 1977 conheci um português que tinha exercido essas funções ao serviço de António Garcia. De entre as suas memórias destacava-se aquele episódio tecido na Caala, próximo do Huambo, que exaltou os fervores da população. Tratava-se de um grupo de faplas, deixando um rasto de provocações, insultos e outras violências. No curso destes desvarios, encontraram uma igreja rodeada de uma pequena multidão. Içaram as suas akas e desataram aos disparos sobre a cruz e o templo. O crucifixo desmoronou-se e caiu no chão. Os populares dispersaram-se e os militares gritaram a sua fanfarronice: "Matámos o Cristo, matámos o Cristo!". Alterados pelas emoções reentraram na viatura e partiram, com grande alarido. Não se sabe em que circunstâncias, mas é certo que, uns quilómetros à frente, acabaram por mergulhar nas águas do rio. A população que se deu conta do sinistro correu para o local, mas os militares tinham sido levados pela corrente. Afrontados pela violência daquele grupo, a população fez explodir o seu regozijo - depressa se começaram a ouvir ritmos de festa.

Refira-se que na Caala estava instalada uma guarnição muito odiada porque, para além de tudo o resto, contava com muitos cubanos. O povo, que já tinha sido agredido muitas vezes por causa do seu catolicismo (os cubanos diziam à boca cheia "mi cago en Cristo"), aproveitou o incidente para mostrar o seu descontentamento. E ele foi de tal forma visível que o comandante daquela unidade achou por bem fazer um comício para alardear a sua resolução: nunca mais incomodariam as populações por causa do seu cristianismo.




Por vezes a invenção coloria de novidade e contraste o cinzento dos horizontes da prisão. Foi o caso daquele Natal de 1979. Socorrendo-se de pedaços de papel de restos de embalagens de pasta de dentes, os mercenários ingleses e americanos moldaram várias figuras alusivas àquela época festiva. Mesmo sob a perplexidade e a desconfiança dos militares da guarnição, a obra tornou-se um lugar de visitação muito frequentado pelos presos.




Ao longo do itinerário que estamos a fazer tem-se tornado cada vez mais evidente a descomunalidade do regime de terror, em Angola, de Cabinda ao Cunene. Pode falar-se de uma autêntica geografia do terror, uma vez que as operações militares foram particularmente violentas em algumas regiões.

Note-se que o primeiro grande objectivo político do MPLA foi destruir os Movimentos que consigo negociaram a independência de Angola, seguindo a via de uma violenta estratégia de limpeza política. Desenvolveram-se campanhas à escala nacional com o fim de efectivar tal intento político. Juntos, a UNITA e a FNLA tinham em suas mãos cerca de 80% do território angolano. A área de implantação dos movimentos correspondia, precisamente, à geografia dos seus apoios. O MPLA só pôde fazer face a esta situação com o auxílio militar da URSS, de Cuba, e de outros países do pacto de Varsóvia. A revolta de 27 de Maio de 1977 é disso evidência. Toda a guarnição de Luanda se revoltou. Mas a intentona logo foi esmagada com o total apoio das forças de Fidel Castro.

Os crimes do MPLA só adensaram o ódio generalizado. O povo angolano recusava-se a trabalhar nos campos porque tinha de vender tudo ao governo que não pagava a tempo nem a preço justo. Por outro lado, pouco tempo e dinheiro sobravam depois de passar horas e dias nas filas tentando conseguir alguns bens essenciais Neste contexto, qualquer reclamação, qualquer grito de insatisfação de um angolano depressa se tornava uma traição.

O massacre que decorreu entre Setembro e Novembro de 1976 é, sem dúvida, um dos maiores crimes políticos da história de Angola. A operação, Tigre de seu nome, tinha como objectivo desmantelar a UNITA no Moxico e no Bié - operações semelhantes foram estendidas a outras regiões angolanas. Um contingente de vinte e cinco mil homens, helicanhões pilotados por alemães da RDA, Migs pilotados por soviéticos, alemães e cubanos, artilharia e tanques - arsenal apropriado ao extermínio indiscriminado - foram mobilizados para esta operação. As verdadeiras vítimas são as populações, pois só capturaram uns cinquenta guerrilheiros da UNITA. O MPLA sabia que estas populações davam guarida aos guerrilheiros da UNITA, pois muitos deles eram seus familiares.









Conhecendo os métodos das FAPLA, as populações fugiam para fora das aldeias e cidades. Mas o MPLA tinha alguns "truques na manga"; obrigava alguns nativos a tocar no tantã uma qualquer fórmula de chamamento, organizava comícios fictícios. Objectivo único: prender todos os homens, incluindo velhos e rapazes, As mulheres e as crianças eram então reunidas e levadas para as "aldeias da paz". Estas "aldeias" não passavam de campos de concentração situados nas proximidades das vilas. Os homens e rapazes, esses eram transportados para as cadeias das capitais de província e daí deslocados para os campos de café, como os do Cuanza Norte ou do Uíge. Os mais rebeldes tinham um tratamento "especial" nos campos da morte de São Nicolau ou da Sapu. Muitos conseguiram fugir para as matas, mas aí acabavam por viver em condições infrahumanas, sem roupa para se protegerem e subnutridos (41). Alguns camponeses anciãos foram acusados de serem guerreiros da UNITA e, apesar do protesto das populações, eram fuzilados publicamente em campos de futebol. Mas havia um grupo mais numeroso do que aquele dos prisioneiros, deslocados e fugidos: era o grupo dos simplesmente assassinados. Os testemunhos recolhidos da prisão apontavam para o número de 150 000 angolanos mortos no contexto desta acção repressiva sustentada por uma aliança firmada entre o MPLA e exércitos estrangeiros.

Estes angolanos eram apelidados pelo MPLA de contra-revolucionários, simplesmente porque, seguindo aquilo que é tradicional em África e à luz dos acordos de Alvor, escolheram o movimento que entre eles estava enraizado. A esta legítima opção respondeu o MPLA com uma política de "terra-queimada", prendendo, deslocando, queimando haveres. Desapareceu grande parte da população de Andulo, Camacupa, Catabola, Nhareia e outras.

A DISA tinha no Bié uma cadeia com 9 celas. Como não havia espaço suficiente, enviava muitos para a cadeia da comarca. Steiman contava-me que, entre Dezembro de 1977 e Janeiro de 1978, seriam uns 1000 presos, de entre os quais morreram 50, só nesse curto período.


Quando na Província do Moxico começaram a aparecer, por todo o lado, cadáveres que denunciavam a morte violenta que os havia vitimado, os circuitos de vingança foram reactivados. Durante as três primeiras semanas de Junho de 1976, o território foi palco da mais sanguinária barbárie (como já foi referido, a chamada operação Tigre tinha como alvo principal desmantelar a UNITA no Moxico e no Bié). Foram mobilizados uns vinte e cinco mil homens. Angolanos recrutados noutras províncias e catangueses, com a colaboração de soviéticos, alemães e cubanos, apoiados por aviões a jacto, helicanhões, atacaram uma área vastíssima, com o objectivo de neutralizar a guerrilha da UNITA, acabando por dizimar as populações daquelas províncias: o chão coberto de cadáveres, as povoações destruídas (nas matas, os kimbos foram arrasados com a acusação de darem apoio aos guerrilheiros da UNITA). A situação tornou-se caótica. Grupos militarizados diversos "emboscavam-se" com frequência deixando atrás de si um rasto de sangue. Os comandantes militares, que estavam no Moxico, Manhinga e Dembo, revelavam-se incapazes de controlar a situação (42).

Armando Dembo, a mando de Neto, liderou uma nova vaga de violência que tinha como objectivo liquidar uma boa porção de "fraccionistas". Ao que parece estariam seleccionados uns vinte e quatro, mas Dembo acabou por mandar executar  umas seis dezenas. Esta violência acompanhou o regime de opressão generalizada que habitou Angola no pós 27 de Maio (43). A limpeza política, seguindo os interesses de Agostinho Neto, encontrou uma boa tradução no linguajar de Sapilinha, um dos responsáveis do MPLA no Moxico: "É só riquidar! É só riquidar!".






A situação no Moxico tornou-se explosiva, exigindo que Agostinho Neto fizesse deslocar de Luanda para aquele palco de chacinas uma comitiva militar de peso: Xietu (Vice-Ministro da Defesa), Fito, Jamba Ya Mina (Comissário Provincial do Bié). Viram-se, assim, envolvidos num fogo que eles próprios tinham ateado e não sabiam agora como apagar.

O Moxico foi, também, um destino de morte para "fraccionistas" condenados. Como já se referiu, eram penosas aquelas descrições das marchas que os torturados eram forçados a empreender, do edifício do antigo Liceu Paulo Dias de Novais para o Ministério da Defesa, exercícios de humilhação que exibiam homens torturados, os pés descalços, o tronco nu, as mãos atrás da nuca, visão angustiante de um fim que se anunciava.

Numa dessas marchas, alguns recém-chegados a São Paulo pelos finais de Maio de 1977 contavam que tinham visto Amadeu Azevedo Amaral, preso logo após o 27 de Maio de 1977, e que depois do tratamento de choque no Ministério da Defesa foi transferido para a Casa de Reclusão (este foi um dos poucos a quem, nestas circunstâncias, pouparam a vida).

Muitos destes militares foram mortos numa qualquer chana por ali perto. Outros beneficiaram de uma daquelas viagens nos aviões Boeing 737 para Luena (Moxico), cuja descrição não é senão uma tímida aproximação da realidade. Retiravam aos aviões todos os bancos e amarravam os presos às argolas que faziam parte do dispositivo que fixava as cadeiras (era necessário prevenir qualquer insurreição dentro do avião). Os aviões saíam do aeroporto de Luanda, da zona militar, na direcção de Luena.

O piloto português da TAAG António Praça, ainda hoje em actividade numa empresa de aviação, em Portugal, fez um destes voos no 737. Doía-lhe a memória daquele dia em que, quando tomava o seu lugar, ouviu uma voz familiar, mas distorcida pelo desespero: "Comandante Praça!... Sou eu". Reconheceu imediatamente aquele amigo de infância. "Diz à minha família que fiz esta viagem", pediu-lhe aquele amigo de longa data. Os militares armados que iam a bordo estavam atentos a todo e qualquer movimento - o piloto foi imediatamente advertido de que não poderia estabelecer qualquer comunicação com os presos.

Estas aeronavegações terão deslocado de Luanda para Luena cerca de dois mil e seiscentos prisioneiros - a quase totalidade conheceu a morte como destino.










No seu programa de implementação de um poder a ferro e fogo - perseguindo os estrangeiros, os jovens universitários, os quadros angolanos a trabalhar no exterior, sob a capa da reconstrução nacional, bem como vastos sectores da população angolana - o MPLA procurou agradar aos seus parceiros de conveniência. Esse é o contexto, por exemplo, daquele discurso de José Eduardo dos Santos, em Moscovo, no XXVI Congresso do Partido Soviético, realizado em Fevereiro de 1981:

Ao longo de 15 anos de luta libertadora e dos cinco de trabalho para o ressurgimento do país temos recebido constantemente o apoio e a ajuda da pátria de Lénin [...]. Permita-me camarada Leonid Ilitch Brejnev sublinhar especialmente a contribuição que nos é dada pelos valorosos internacionalistas cubanos que, ombro a ombro com os combatentes do MPLA sem regatear a vida marcham ao combate para que Angola possa salvaguardar a sua independência e dar início à construção da sociedade nova [...] Ao Partido Comunista de Cuba, a todo o povo cubano, encabeçado pelo querido camarada Fidel Castro, eu quero exprimir... desta elevada tribuna, os nossos profundos sentimentos de amizade, de solidariedade e gratidão [Pravda, 27.02.81].

O preço desta amizade parece ter sido elevado para o povo angolano. O poder do MPLA sustentou-se sobre uma política neocolonial que foi tornando o povo refém de uma "solidariedade" e de uma "gratidão" devastadoras. Numa nota do célebre The Kissinger Transcripts, os editores referem que a 12 de Novembro de 1975, estavam em Angola cerca de 60 conselheiros militares soviéticos. Na sua obra sobre a política expansionista de Fidel, Benemelis refere:

A aversão da população aos soviéticos é profunda pois o comportamento destes contribui para isso, sobretudo a sua descriminação racial, o seu isolamento em bairros e hotéis reservados, a sua ausência total no contacto com o resto da comunidade internacional no país. O centro das cidades novamente se povoa de estrangeiros e os angolanos mantêm-se nos seus musseques e quimbos. Os cubanos, soviéticos e alemães orientais ocupam vivendas e fazendas que haviam pertencido aos portugueses (44).









São muitos os testemunhos que permitem perceber que a presença de russos e cubanos no território angolano se tornara um fardo pesado, expressão de um neocolonialismo. Apesar de viverem em residências que lhes permitiam um certo isolamento do conjunto da sociedade angolana, os oficiais russos estavam presentes em todas as chefias militares e das regiões militares, e estavam presentes nas mais altas esferas políticas (45).

Sanga e Faria, que tinham com eles contactado, respectivamente, no comando de tropas e no curso de militares juristas (aqui eram já proverbiais as provocações que os alunos dirigiam aos técnicos russos), não calavam aquele sentimento negativo. Sanga conhecia bem o general Yury, que trabalhava permanentemente na Escola Gika (46), em Luanda - era um homem experiente em missões no exterior, pois, já anteriormente, tinha estado no Egipto, na Líbia e no Vietname. De acordo com alguns testemunhos, terá sido este o estratega da expulsão da FNLA do norte de Angola.




Os pedaços de experiências contados por todos aqueles que haviam passado algum tempo de formação na URSS interessavam-me sobremaneira. Recordo as peripécias de que deu testemunho Didi que, com outros colegas da DISA, tinha estado em Moscovo num curso de formação na área da segurança, ministrado na KGB.

Didi falava de como puderam descobrir que os seus quartos estavam sob escuta segundo um sistema de vigilância rigoroso. Certo dia, comentaram entre si que os lençóis estavam muito sujos - há muito tempo que não eram mudados; no dia seguinte, receberam a visita da empregada como se aquele comentário tivesse sido imediatamente ouvido pela direcção da residência. Poderia ter sido coincidência, mas a reincidência dos acontecimentos, alguns dias depois, viria a dissipar qualquer dúvida: era indesmentível que os quartos tinham um qualquer sistema de escuta. Munidos de aparelho de rádio em FM, sem que estivesse sintonizado com qualquer posto emissor, no máximo do seu volume e com antena levantada no todo da sua extensão, percorreram as paredes do quarto. Descobriram então o sinal de vários aparelhos retransmissores, quer nas paredes quer em objectos como os candeeiros.

A partir desse momento, deixaram de passar tanto tempo nos seus aposentos, o que os levou a conhecer melhor algo do que Moscovo lhes poderia oferecer, para além da formação técnica. Foi numa dessas deambulações que encontraram, num amplo jardim, um "parque de diversões" - daqueles que têm várias bilheteiras para uma diversificada oferta de entretenimento. Compraram bilhetes para a sala de dança. Estava repleta de gente. Notaram alguma perplexidade por parte dos moscovitas e das moscovitas - não era vulgar terem por aqueles lugares grupos de africanos. Mas a festa e o entretimento acabam por derrubar alguns muros. Ficaram convencidos de que as raparigas moscovitas tinham gostado daqueles passos de dança que experimentaram com os africanos.

Foi esta convicção que os levou lá, de novo, alguns dias depois. O excesso de entusiasmo não lhes permitiu perceber que, enquanto dançavam, grande parte dos soviéticos havia abandonado a sala, e foi com o mesmo entusiasmo que ficaram com as suas parceiras de dança até ao encerramento da casa.




Quando saíram para a rua, encontraram uma grande comitiva de moscovitas zangados. Munidos de objectos vários, os moscovitas lançaram-se sobre eles numa carga de agressões tal que a única saída era tentar a fuga. E foi isso mesmo que os angolanos procuraram; mas um deles, já sob o efeito do álcool, não conseguiu acompanhar o ritmo nem a direcção da fuga. Viu-se obrigado, assim, a esconder-se o mais depressa possível - serviu-se da estação de metropolitano mais próxima. Entretanto, a direcção que tomou, quando entrou para dentro do comboio, não conduziria à zona da sua residência; quando saiu do metropolitano já estava a 80 km do centro de Moscovo.

Tinha começado, assim, uma noite de peregrinação sem norte, na procura de uma possibilidade de regresso. A impossibilidade de uma comunicação eficiente conduzia-o a lugares cada vez mais remotos. Encontrou, então, um coronel soviético que na troca impossível de gestos e palavras acabou por concluir que aquele angolano desejava ir para a terra natal de Lenine. A prolongada ausência do angolano chegou, é claro, ao conhecimento do KGB, que imediatamente destacou um grande número de agentes para lhe procurarem o rasto. Não deixaram o crédito por mãos alheias; era já madrugada quando devolveram à residência o angolano transviado.

Retalhos do quotidiano, como este, eram contados entre nós, não como se de anedotas se tratasse, mas como testemunho de uma certa imagem que muitos angolanos conservavam daquela potência neocolonial. Recordo, neste contexto, as expressões de indignação de Mendes de Carvalho que, integrado na comitiva presidencial, em 1977, visitou a URSS. Tinham sido deixados a 60 km de Moscovo sem qualquer transporte para aí se deslocarem, apenas podiam fazer as deslocações e os percursos que os próprios soviéticos deliberavam. Esta mesma indignação foi servida por Mendes de Carvalho a Agostinho Neto num banquete oficial, diante de todos os comensais. O amargo de boca e o embaraço não ficou por aqui, pois num dos anos que se seguiram, talvez 1981, Mendes de Carvalho foi passar férias aos EUA - onde chegou mesmo a visitar familiares de presos como o George Gause -, alegando que se fosse para a URSS apenas poderia ir para onde o levassem.

Entre os presos, aqueles jovens que tinham sido recambiados da URSS, de Cuba, da Roménia, entre outros países, havia uma lúcida consciência crítica acerca da realidade do neocolonialismo que se escondia por detrás do "internacionalismo proletário". Essa consciência tornava-se ainda mais amarga quando eram confrontados com a situação interna dessas nações-messias do comunismo. O comentário repetia-se: "São estes novos senhores que vêm fazer progredir Angola? Na casa deles vive-se pior do que aqui, antes de eles terem chegado!"






Os mesmos estudantes faziam eco de uma "catequese" que lhes enchia os ouvidos: o Ocidente imperialista seria destruído e todos os países socialistas seriam beneficiários das riquezas desses povos. Um desses estudantes referia-se explicitamente ao caso de uma escola russa que tinha um mapa indicando com clareza a geografia dos países socialistas e, por exclusão, a distribuição dos povos a serem vencidos, sob a mira do saque final. Esse mapa mostrava as conquistas do império comunista. Mas o olhar didáctico fixava-se nas riquezas do Ocidente não sovietizado, com a promessa de que um dia aquelas riquezas "seriam do povo".




A nível das altas patentes militares cubanas havia quem discordasse da intervenção cubana em Angola. Eis o caso de dois generais que ilustram essa discordância. O primeiro chamava-se Rafael del Pino. Como atrás referi, conheci-o na base aérea de Saurimo que por vezes se abastecia na Diamang, no Dundo.

Farto das loucuras de Fidel e da sua crueldade, este general, máximo responsável da força aérea cubana e segundo chefe do Estado Maior do Ministério da Defesa, na Primavera de 1987, apoderou-se de uma avioneta militar e, na companhia da esposa e dos seus três filhos, fugiu de Cuba, voando para Miami, nos Estados Unidos. Aí escreveu um livro, Proa a La Libertad, sobre a sua actividade como general, que é bem esclarecedor do extermínio em Angola.

O outro, também já por mim referido, chamava-se Arnaldo Ochoa e era o comandante supremo em Angola.

Perante a onda de destruição que avassalou este país, este general sugeriu a Fidel Castro que pusesse fim à missão militar em Angola, pois estava convencido de que os angolanos não queriam aquela guerra e que tão logo chegassem a um acordo os cubanos se veriam obrigados a sair de lá. A mesma opinião fez chegar a Raul Castro, que não só discordou como o intimou a cumprir até ao fim as ordens de Fidel. Como insistisse nas suas objecções àquela intervenção ordenaram-lhe, a ele e ao seu adjunto, General Patrício de La Guardia, que regressassem a Havana.

A hostilidade com que foi recebido prenunciava-lhe um futuro incerto. Ainda assim não fugiu de Cuba pois estava convencido de que tendo procedido correctamente, explanando, dentro dos preceitos militares e com toda a franqueza e frontalidade, a sua opinião, Fidel não o mandaria eliminar. Puro engano. Nem Fidel nem o seu irmão lhe perdoaram a ousadia de pôr em causa as suas ordens. Pouco depois da sua prisão, quando esperava ser libertado, o fuzilamento foi o preço da sua discordância. Melhor sorte teve o seu adjunto que acabou por ser libertado. O leitor interessado poderá confirmar o que aqui é dito lendo a este respeito a obra Fidel Castro - El Final del Camino, de Santiago Aroca...






Ainda sobre a tragédia angolana valerá a pena citar mais um passo da obra de Juan F. Benemelis, Castro - Subversão e Terrorismo em África (várias vezes referenciada neste meu livro, onde, na página 241, ele faz uma descrição da batalha de Quifandongo: [...] a unidade 3051 (do exército cubano) compunha-se de oficiais do exército regular e tropas reservistas. Para o caso destes eventualmente falharem no momento de disparar contra uma massa de civis (integrada por guerrilheiros mas, sobretudo, por mulheres e crianças) foi posto no comando de cada bateria um membro das tropas especiais.

A 19 de Setembro desembarcaram em Luanda as tropas cubanas a bordo do navio Almirante Sierra Maestra. Embora muitos dos homens tivessem sofrido enjoo durante toda a travessia puseram-nos de imediato atrás dos tanques T-34 e T-35 que deviam reforçar as defesas da capital, sem lhes dar tempo a recomporem-se. Por sua vez a infantaria começou a cavar trincheiras em redor da cidade. 

Os simpatizantes da FNLA nada podiam fazer. No dia seguinte, pelas dez da manhã, começou a ouvir-se o rufar dos tambores misturados com gritos e disparos isolados dos avançados cubanos. Uma enorme multidão corria, sem saber, os últimos metros que a separavam de uma morte segura. Sem lhes dar tempo para compreender o que acontecia, uma chuva de projécteis incendiários caiu sobre a multidão e produziu grandes clareiras nas suas fileiras. Simultaneamente, os tanques disparavam projécteis de fragmentação de tiro directo.

Os cadáveres caíam destroçados, praticamente partidos em dois pelos disparos dos tanques soviéticos que os faziam saltar pelo ar. Presa de pânico, aquela massa humana retrocedia como podia, deixando atrás de si um caminho coberto de cadáveres. A cerca de dois quilómetros começou a ouvir-se por cima das suas cabeças o sibilar dos mísseis de 122 mm, seguido de uma série interminável de explosões que acompanhavam a sua fuga ao longo de 20 quilómetros. Os aviões de reconhecimento permitiam ajustar os tiros indirectos e, para o cúmulo dos horrores, os MiG-21 desciam em picada e disparavam contra os fugitivos como se fossem coelhos.









Para um ocidental como eu, ido para Angola para trabalhar naquela que foi, durante anos, a maior companhia daquele território, a cuja competência estava subordinado o equipamento aéreo, constituído por aviões próprios e arrendados a uma empresa canadiana que ao serviço da companhia voavam dentro de Angola e para vários países estrangeiros, sempre em missões de abastecimento, foi um verdadeiro mundo de surpresas aquele que se me deparou.

Em primeiro lugar por ver que Angola, após a independência, pelo braço do MPLA, se transformara num país invasor. Com excepção da Namíbia, quase todos os outros países começavam a ser invadidos.

À boa maneira hitleriana principiaram essas invasões pela ocupação de S. Tomé e Príncipe que, para maior agravamento, foi coadjuvada pelas forças militares soviéticas e cubanas. Seguiu-se o Congo Kinshasa que por três vezes foi alvo desse intento. Duas em que Angola o invadiu com o auxílio dos cubanos - invasões que se saldaram pela expulsão dos ocupantes graças à acção dos países amigos do presidente Mobutu; e uma em que Angola colaborou com outros países para invadir novamente o Congo, substituir todos os seus orgãos de soberania, nomeadamente o presidente Mobutu que foi expulso e substituído por outro presidente da confiança do MPLA.

Esta terceira invasão teve consequências trágicas para o Congo já que se traduziu na perda de milhões de cidadãos nos anos de total anarquia que decorreram até ser recuperado, em eleições recentes, uma vida que se espera democrática e duradoura.

o Congo Brazaville também não escapou a esse tipo de intromissão violenta tendo sido invadido pelas forças militares angolanas e visto os seus orgãos legítimos, presidente e governo, serem substituídos por outros, congoleses, da simpatia totalitária do MPLA.

Como é óbvio todas as intromissões se mantinham escondidas na política do MPLA.




Desde os primeiros meses que, devido às minhas frequentes viagens aéreas dentro de Angola e do contacto com as povoações, me fui apercebendo de que a vida humana em Angola não era respeitada. Havia mortos e desaparecidos por todo o lado.

Bem cedo me dei conta de que só em Quifandongo teriam sido eliminados milhares de angolanos pelos soviéticos e pelas forças afectas ao MPLA. A cidade de Luanda, durante os dois dias anteriores à independência, ouviu imensos estrondos provenientes de bombas disparadas para os lados de Quifandongo e viu múltiplos jeeps, com cubanos negros, atravessarem Luanda a caminho do Hotel Presidente. Ocupado pelo MPLA este hotel iria servir para alojar uma parte dos 7000 cubanos que já se encontravam em Luanda.

Ver vídeo 1 e vídeo 2

Avenida Marginal, Luanda (1970). Ver aqui

Depois do movimento de libertação mais antigo e internacionalmente conhecido, que iniciou a luta contra o colonialismo, Quifandongo, que com a UNITA representava 80% das etnias do povo angolano, seria a grande vítima dessa repressão vendo o seu solo imerso num imenso mar de sangue dos seus naturais, mulheres e crianças incluídas.

Outro drama, ainda maior do que esse, estava porém para surgir na província do Moxico. Com uma área de cerca de 200.000 quilómetros quadrados, área semelhante a metade da área do Japão, essa província iria ser vítima de uma das maiores devastações da história do mundo.

Estando eu no Dundo tive conhecimento de que o MPLA levara a cabo nesta província uma operação militar denominada Operação Tigre, em que predominavam as forças armadas cubanas, soviéticas e outras, com o objectivo de a destruir.

A minha presença nessa região devia-se ao facto de ter sido nomeado pela minha Administração para receber uma comissão militar do MPLA que no Dundo vinha exigir o empréstimo de material circulante e outro muito diverso e importante para uma missão secreta no Moxico. A Administração entregou o que pôde e, tempos depois, soubemos que aquela enorme área tinha sido objecto de uma total destruição acerca da qual pouco se sabia dado que o MPLA a classificou como uma "área interdita". Só muitos meses mais tarde soubemos o que aconteceu. Que a quase totalidade das grandes áreas daquela província tinham sido incineradas bem como as suas populações cujo número se estimava em cerca de 50.000/60.000. É que tudo havia obedecido ao objectivo de fazer desaparecer para sempre, sem deixar o mínimo vestígio, todas as povoações: habitações, animais e tudo quanto tivesse vida ou pudesse servir de testemunho vindouro.

Refiro-me a este extermínio por o considerar como um dos maiores crimes de guerra e contra a humanidade que se cometeram neste planeta nestes últimos trinta anos e por achar que ele exige, a nível internacional, um inquérito exaustivo não só para julgar e punir os responsáveis que ainda forem vivos como também para saber onde estão essas povoações destruídas que existiam à data da independência.

Além de que algumas das pessoas que comigo falaram acerca desta tragédia, como os governadores do Kuanza Norte, António Gaspar da Conceição - com quem muito falei até ele ser fuzilado -, e do Bié, Jamba Ya Mina, me disseram que efectivamente houve dos cubanos (o General Rafael del Pino terá tomado parte nessa carnificina) e soviéticos uma acção de verdadeira destruição das habitações e populações que aí existiam antes da independência. Acções cujo único móbil era destruir todas as populações desta província que não eram da simpatia do MPLA.

Da esquerda para a direita: general Arnaldo Ochoa, general Senén Casas, Fidel Castro, general Rafael del Pino, o general chileno Anaya Castro  e Victor Drake

Embora as três províncias, Moxico, Huambo, Bié, tenham sido também profundamente atacadas e o saldo de duas delas se cifre em 100.000 mortos, como expressamente referiu o governador do Bié, cuja província esteve ocupada pelo mesmo exército da Operação Tigre, nenhum acto de destruição se pode comparar ao da província de Moxico.

Os dois governadores acima citados disseram-me que, entre outros graves aspectos, havia que investigar o que teria sido feito dos ossos de todas as populações dizimadas. Tê-los-iam levado para outro local? Ou terão, o que se afigura mais provável, sido enterrados? Neste caso a investigação irá descobrir onde estiveram todas as povoações e populações destruídas. Porque o Moxico pode ser descoberto pelo índice dos anuários que se publicavam no tempo colonial (edições ABC). Através delas se poderá saber onde existiam efectivamente, nessa época, essas populações.

Moxico tem também outro problema para investigar. É do nosso conhecimento que foram destacados para o Moxico, em aviões da TAAG, cerca de 2.500 presos, conotados com o 27 de Maio, que na sua maioria foram mortos e enterrados numa vala que teria umas centenas de metros de comprimento. Tal foi, aliás, afirmado na prisão de S. Paulo, por um dos seus últimos responsáveis, que se gabava de ter matado uma boa parte deles. Também aqui se impõe uma profunda investigação a fim de se ficar a saber quantas pessoas foram mortas no semestre posterior à independência de Angola e, depois, a seguir ao 27 de Maio. Reclama-o a verdade e muitas famílias que ainda não sabem onde param os corpos dos seus parentes (in ob. cit, pp. 170-183; 242; 273-277; 351-358).



Notas:

(34) Estivera na caserna C de São Paulo e fora transferido posteriormente para a Kibala.

(35) Eu tinha contactado com este Vicente no Dundo.

(36) Tinha sido mandado para a Kibala sem culpa formada. Lá permaneceu cento e vinte dias. Em virtude de pressões internacionais, incluindo a imprensa de Lisboa, veio a ser julgado e absolvido pelo Tribunal Popular Revolucionário, mas depois de dois anos de prisão.

(37) Estes alimentos que, em certas ocasiões, os presos possuíam eram cozinhados num fogão a lenha também conhecido na Casa de Reclusão e em São Paulo. Tal fogão era assim engendrado: marcava-se, na parte superior de uma lata, com um prego e um cordel, um círculo. Em seguida, cortava-se pela linha do círculo, não esquecendo uma abertura lateral para entrada do ar. Depois, era necessário soldar, na parte superior, uma outra lata. E estava o fogão pronto. A lenha obtinha-se a partir de caixotes desaproveitados, de ramos secos e outras pequenas peças de madeira.








(38) Capim designa um conjunto de plantas forraginosas, com uma variedade muito grande, que em Angola apenas os animais comem.

(39) Existia um outro preso, esse negro, com o mesmo nome.

(40) Na Casa de Reclusão estavam vários portugueses: Joaquim Manuel dos Santos Brizida, Fernando Nunes Maria, Gilberto Almeida Ribeiro, Manuel Moreira Garcez, Manuel Pires da Mota, António João Pires.

(41) Estas fugas para a mata eram frequentes. Numa batida feita pelo MPLA, nos primeiros meses de 1980, foram encontrados cerca de cinquenta mil angolanos que haviam fugido em virtude das constantes perseguições.

(42) Os comissários de Benguela, Cuanza Sul e Malange, presos em São Paulo, falavam de um resultado vergonhoso: cento e cinquenta mil mortos.

(43) A consciência do holocausto angolano tem-se erguido timidamente, mas começa a lançar os seus sinais. Numa carta aberta dirigida ao Presidente da República Angolana, no Público de 27.05.03, um grupo de angolanos reivindicava a construção de um memorial, que recordasse a vida daqueles que foram sumariamente executados e assassinados em 1977 e 1978, e o sofrimento de tantos que sobreviveram mas transportam dentro de si os traços de uma reclusão violenta e injustificável e foram, depois, em alguns casos, obrigados a viver no exílio.

(44) Juan Benemelis, Castro, subversão e terrorismo em África, Europress, 1986, 264.

(45) Estava-se num período em que se expandia ainda a política dos "dois blocos". Grande parte da humanidade viu nas promessas comunistas, representadas por um dos blocos, a redenção possível. Mário Soares descreveu essa ilusão com argúcia: "A Revolução, com R grande, revolução comunista dos amanhãs que cantam como a suprema utopia que anunciou a igualdade entre os humanos e a libertação das pessoas dos constrangimentos impostos pelo exterior, atraiu e mobilizou milhões de seres humanos em todo o Planeta - revoltados, famintos de pão e de justiça, generosos, idealistas - que por ela se sacrificaram, combateram e frequentemente morreram. Foi um fenómeno universal, quase uma nova religião anunciadora da felicidade na Terra, um colossal embuste, como se viu depois, em função das odiosas realidades a que se deu origem em toda a parte em que se implantou. Alastrou por três continentes, durante mais de 70 anos (1917/89) e aluiu por dentro, numa espécie de implosão incontrolável", Expresso, 30.12.98.

(46) Tratava-se de uma escola de formação militar.

Escrito por Miguel Bruno Duarte

Revolução Comunista de 1974

Uma amostra dos "homens sem sono"

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Mário Soares e Freitas do Amaral

«Mas julgo justo e exacto afirmar: a revolução [de 1974] começou por ter um âmbito muito restrito quanto à sua origem e objectivos, que se diriam quase disciplinares e de grupo; dado o estado em que se encontrava a sociedade portuguesa, todavia, forças políticas e ideológicas exteriores logo compreenderam a oportunidade que podiam aproveitar ou provocar, e tomaram em mão um processo que foi rapidamente conduzido sem que a massa do povo português se apercebesse do que se passava».

Franco Nogueira («Juízo Final»).


«O Partido Comunista Português e o seu líder [Álvaro Cunhal], vivendo e agindo no isolamento e na clandestinidade, estavam, no momento em que o golpe dos capitães os empurrou para a área do poder, prontos a serem a vanguarda da revolução no assalto ao Estado.

Nesse Verão de 1974, com os Estados Unidos de Nixon a braços com a guerra do Vietname e o Watergate, com o Ocidente a pagar as consequências do embargo árabe e da subida do petróleo, a URSS de Brejnev aparecia como uma superpotência que avançava à conquista do mundo, empurrada pelos ventos da história. Já era, então, um império de pés de barro, como o demonstrariam as profecias de Emmanuel Todd e Hélène Carrère D'Encausse, mas poucos tinham ainda dado por isso. Os soviéticos estavam a construir uma frota de alto mar, alimentavam focos de dissidência e revolução por todo o mundo e dispunham, na Europa, das quintas colunas dos partidos comunistas: na legalidade, como em França e Itália, ou na clandestinidade, como na Grécia, em Espanha e em Portugal.

Deste modo, O PCP, que já integrava muitos elementos da classe média, mas que mantinha a imagem de marca de partido operário e camponês, aparecia na linha da frente da conquista do poder. Ajudavam-no (...) uma razoável quantidade de "submarinos" e de companheiros de caminho entre os militares do MFA e o pessoal político e jornalístico.

(...) O principal interesse da União Soviética em relação a Portugal e à revolução portuguesa eram os territórios do Ultramar. Continuando Yalta em vigor no Hemisfério Norte e considerando que qualquer alteração brusca do poder no rectângulo lusitano afectaria uma evolução liberalizante em Espanha, Moscovo entendeu sempre como parte interessante da "revolução dos cravos" os potenciais ganhos nas áreas coloniais. E estas, claramente, iam entrar num processo de independência acelerada, quer por vontade dos militares do MFA (que queriam o fim da guerra e para isso tinham feito o golpe), quer pela das forças políticas que traziam para a área do poder.

(...) Desconhecia-se o que se passava no interior do corpo de oficiais, as contradições, divisões e ressentimentos acumulados que iriam tornar possível que um soviete de capitães liderasse a marcha para o fim do secular império português. O processo ia ser também uma comédia ou uma tragédia de enganos, em que várias personagens apareceriam para serem usadas e manipuladas por ambição, oportunismo, vaidade, convicção, boa fé ou ingenuidade.

O general Spínola foi atirado para a liderança na tarde do golpe. Num gesto de solidariedade e desespero, Marcelo Caetano entendeu chamá-lo, depois de paralisar uma eventual resistência. Para os conspiradores do MFA, Spínola era útil e conveniente: era preciso que a descolonização fosse anunciada, não por um obscuro major ou capitão, mas por alguém que se tivesse distinguido no terreno e cujo patriotismo e coragem fossem conhecidos. Só um símbolo da defesa do Império poderia anunciar ao país o seu abandono. Spínola cumpria os requisitos, como De Gaulle com a Argélia.

Tomada de posse do General António de Spínola como Presidente da República, conferida pelo General Costa Gomes, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e membro da Junta de Salvação Nacional (imagem de O século Ilustrado, 18 de Maio de 1974).

Charles de Gaulle

(...) O que unia as forças políticas permitidas pelo MFA depois do 25 de Abril era a sua convergência com a sociedade internacional, as Nações Unidas e os ventos da História, no que tocava aos territórios ultramarinos. Este objectivo ficara claro nos programas dos principais partidos políticos, organizados sob a vigilância e controlo do MFA.

Ao quase meio século de monopólio autoritário da direita sobreviera o domínio ideológico da esquerda. E porque a direita impusera as suas concepções e valores, o novo regime iria recusá-los em bloco; nenhum partido se atreveria a inscrevê-los nos seus ideários. Os programas partidários eram agora ou um catálogo de aspirações retóricas e libertárias e de propostas maximalistas, ou uma resenha tímida e asséptica de medidas liberalizadoras e reformistas.

O interesse nacional, identificado com o nacionalismo salazarista, foi banido da política externa e de defesa, que passaram a rever-se na satisfação dos desejos da "comunidade internacional". O combate ideológico travava-se entre as forças da esquerda marxista-leninista e as do socialismo e democratismo moderados, identificados com o PS e o PPD: a escolha era entre o socialismo radical e o "de rosto humano". O PS adoptara, quanto à economia, uma linguagem semelhante à dos comunistas, em que alinhavam outros grupos, como os próprios liberais desiludidos. Os chamados monopólios, os grupos privados nacionais - CUF, Champalimaud, Espírito Santo, Banco Português do Atlântico - eram, para todos eles, os principais culpados do atraso português. O contributo destes grupos para a inovação industrial e tecnológica seria, assim, ignorado, facilitando o clima anti-iniciativa privada que se instalou a seguir ao 25 de Abril e que teve o seu apogeu no dia 11 de Março de 1975.

A prioridade do MFA e do PC fora a neutralização e proibição dos movimentos, partidos, jornais e pessoas, que, quer no sector militar, quer no sector civil, se opunham à descolonização. Com o pretexto do 28 de Setembro, as forças de esquerda, os comunistas e ala radical do MFA aproveitaram a ambiguidade e a inexperiência política de Spínola e dos spinolistas para perseguirem, prenderem e forçarem ao exílio os quadros da direita militante.

A luta passou então a ser entre a esquerda de obediência soviética e seus satélites e as chamadas forças moderadas, que iam dos soaristas ao CDS. Grupos como o MRPP, por vezes manipulados pelos Serviços ocidentais através de alguns dos seus dirigentes, ajudaram à confusão.








Mas todos estavam unidos na descolonização. A Guiné já se tinha tornado independente por decisão das Nações Unidas, independência que Portugal reconhecera logo em Setembro de 1974, deixando que fossem fuzilados, ainda sob soberania portuguesa, muitas dezenas de comandos africanos do exército português. Em Lourenço Marques, consumou-se a entrega do poder à FRELIMO, depois de falhado o golpe de 7 de Setembro. Em Luanda, Rosa Coutinho seguiu a táctica dos factos consumados para aterrorizar os "colonos reaccionários", e quando o FNLA, o MPLA e a UNITA foram autorizados a instalar-se na cidade com 600 homens armados para protecção dos respectivos líderes e sedes, estavam criadas as condições da guerra civil.

Os governos provisórios, depois da assinatura dos Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, consideravam-se desresponsabilizados do seu cumprimento. Documentação recentemente revelada veio confirmar que, para este como para outros pontos obscuros da história do 25 de Abril, os detentores do poder provisório - capitães do MFA, líderes comunistas e socialistas - agiram com secretismo maquiavélico, ocultando dos cidadãos o que entenderam perigoso para os seus objectivos políticos finais. Foi o caso de uma série de concessões e pré-acordos que, a serem conhecidos, seriam rejeitados pela opinião pública. Assim se dissimularam o sentido e o alcance das medidas que se iriam tomar ao longo desses meses e que seriam decisivas para Angola. A falta de directivas de Lisboa para o poder executivo em Luanda, também derivada dessa agenda secreta, levou a que as guarnições portuguesas abandonassem, às vezes em debandada, o interior do território. Daí o êxodo dos colonos, decapitando a administração e a economia do país e contribuindo para precipitar a guerra civil. Esta indiferença do poder político de Lisboa seria alvo de muitas queixas, passadas e presentes, de angolanos de todos os quadrantes, incluindo do MPLA.

Com excepção dos comunistas, que procuraram sempre favorecer a posição dos que, no quadro internacionalista, viam como os seus correligionários, a falta de atenção e decisão em relação à questão africana foi geral e notória. A classe política tratou com desprezo, desinteresse e leviandade a situação de Angola e o papel de Portugal como parte e garante dos Acordos de Alvor.

Assim, ficariam em Angola, como em Moçambique, as sementes de longas guerras civis. Em Timor, um território sem movimentos independentistas, os enviados do MFA desencadearam uma guerra que iria levar à ocupação indonésia. Em Cabo Verde, anexado à Guiné do PAIGC, e em São Tomé, deixaram governos de partido único e modelo socialista.

Vala comum de antigos combatentes africanos das Forças Armadas Portuguesas assassinados às ordens de Luís Cabral (1980)

Autor: Neves Anacleto. Ano de edição: 1974

Ramos Horta, à esquerda (1975)

Noam Chomski e Ramos Horta nas Nações Unidas (24 de Outubro de 1979)

O MFA, o Governo Provisório, o presidente da República e os principais partidos resolveram assim o problema do Ultramar. Abandono puro e simples, como forma de contrariar a política de integração de Salazar; fazer o contrário do que fizera o Estado Novo seria sempre um bordão inspirador das políticas de Abril.

Mas as ideias têm consequências, e o modelo de marxismo arcaico vagamente subjacente ao espírito de Abril interpretava "o fascismo" e o "nazismo" como formas extremas de capitalismo monopolista financeiro. Esta teoria, do famoso Dimitrov, adoptada por conveniência por Estaline, teve a sua versão nacional: o 28 de Maio e o Estado Novo eram "obra do grande capital e dos grandes latifundiários", que tinham usado a força do exército e da repressão, não só para sufocar o movimento operário nascente, como para "arruinar a pequena e média burguesia".

Esta versão, mais ou menos oficializada nos manifestos e documentos do PC e da extrema-esquerda, encontrou eco no resto da oposição, dos socialistas aos liberais e aos católicos-progressistas. Contra a "aliança" entre o Estado Novo e os grandes grupos eram necessárias "soluções socialistas e socializantes", como já o admitira, em 1972, o próprio Sá-Carneiro.

Este clima cultural e político iria reforçar e legitimar a política centralista e socialista que se instalaria com a intentona de 11 de Março e o consequente assalto ao poder pelos elementos radicais do MFA e dos partidos de esquerda».

Jaime Nogueira Pinto («Portugal: Ascensão e Queda»).


«...O cravo vermelho foi inicialmente símbolo do trotskismo, mas quando este movimento e o seu líder, Trotski, foram aniquilados por Lenine, este passou a adoptar o cravo vermelho como símbolo do comunismo...».

General Silva Cardoso («25 DE ABRIL DE 1974. A REVOLUÇÃO DA PERFÍDIA»).


«Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

(...) Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma Primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco».

António José Saraiva («O 25 de Abril e a História», in Diário de Notícias de 26 de Janeiro de 1979).












«No espectro angolano pairava outra entidade militar, criada no primeiro trimestre de 1975, como símbolo do "espírito" do Alvor. Eram as Forças Militares Mistas (FMM), que deveriam garantir a manutenção da ordem até 11 de Novembro de 1975, com metade dos seus efectivos portugueses e a outra metade dividida entre os três movimentos.

Tudo isto acontecia numa altura em que, diariamente, se sentiam os efeitos da guerra em todas as regiões do território, onde cabiam vinte países da dimensão de Portugal. Luanda ficava cada vez mais sitiada. O Coplad [Comando Operacional de Luanda] pedia homens com urgência aos nacionalistas angolanos, para ter mão nos actos de vandalismo, roubo, assassínio e outros, provocados por marginais, contra os quais não eram tomadas "as medidas mais convenientes".

As Forças Militares Mistas também viriam a falhar. Desmantelava-se a "entidade abstracta" que devia ter sido a força no terreno do apoio ao Comando Operacional de Luanda. Ainda desenvolveram algumas acções, mas eram "inexequíveis". Lisboa bem pressionava para a sua efectiva implementação, impossível de concretizar. As queixas eram muitas. "Elementos da UNITA integrados nas FMM afirmaram abandonar as viaturas daquela força, pois tinham ordens do seu comandante para o fazer se o tiroteio recomeçasse", dava conta um relatório militar sobre o acampamento das FALA [Forças Armadas para a Libertação de Angola], as forças armadas de Jonas Savimbi.

Os desabafos de desagrado sobre estas forças, de Leonel Cardoso, comandante naval de Angola, faziam-se ouvir na Comissão Nacional de Defesa. Na reunião em que se propôs o reforço das patrulhas das FMM, quando chegou a sua vez, afirmou simplesmente: "Não adianta!". O que viria a ser o último comissário de Angola argumentava que, quando as FMM se aproximavam de um incidente, ou tiroteio, aquele cessava. Mas logo que as patrulhas saíam do local o fogo recomeçava. Nem mesmo com a situação "dramática" em Luanda o comodoro (actualmente contra-almirante) concordava que recorressem às FMM. Era a elas, explicava, que "competia começar aos tiros (...) mas quando é preciso ficam só as Forças Armadas Portuguesas". Além disso, achava "utópica" e de "duvidosa imparcialidade" a actuação de forças de um movimento contra elementos desse mesmo movimento. Mais tarde, em Agosto de 1975, apenas com o MPLA em Luanda, as FMM foram extintas no papel.








Os comentários de Leonel Cardoso punham o dedo na ferida. Como era possível acreditar numa força que integrava elementos dos três movimentos angolanos, se essa mesma força tinha de exercer acções repressivas contra os provocadores de distúrbios, constituídos por grupos ou simpatizantes dos próprios movimentos? O mesmo raciocínio pode estender-se às comissões, grupos de análise e inquérito que foram brotando, no Governo de Transição e Comissão Nacional de Defesa, mas sem resultados práticos. Houve excepções, mas o ambiente entre os três movimentos transpirava ódio mútuo, sobretudo entre o MPLA e a FNLA, talvez por pertencerem a etnias distintas.

Da Polícia Militar portuguesa, outra força presente neste jogo de poder, há muito poucos documentos. Era a única força, em Luanda, que entrava nos muceques, onde se verificaram muitos incidentes. Fazia um pouco de tudo. Incluindo, segundo testemunhos, missões importantes para o MPLA, nomeadamente na detenção de civis portugueses, que seriam encaminhados para as prisões clandestinas que o movimento de Agostinho Neto implantara em Luanda. O comandante da Polícia Militar na altura, Moreira Dias, nega, contudo, que elementos da corporação tenham contribuído para encher as prisões do MPLA. "Nem pouco mais ou menos", afirmou-me, em entrevista, o coronel de 67 anos, que em 1975 foi um operacional em Luanda, e protagonista de acontecimentos relevantes. Que me confirma o esvaziamento da autoridade, e a ausência progressiva de informação.

"As tropas foram regressando. Deixámos sair os elementos da guarnição, porque havia o pressuposto de serem substituídos, o que não veio a acontecer. Chega-se a uma altura em que a nossa unidade mais importante da Polícia Militar era um esquadrão de viaturas blindadas, os Dragões, com uma enorme capacidade de fogo e grande impacto psicológico. O problema é que não tínhamos pessoal para as guarnecer. A PM mantém-se até ao fim, mas cada vez com menos elementos. De 500 homens, ficaram 150. Então, tive de desmembrar uma companhia para guarnecer os Dragões, que foram fundamentais. E porquê? Porque depois do 25 de Abril de 1974 os movimentos não tinham efectivos, e fizeram uma corrida à incorporação. Os primeiros elementos disponíveis foram os bandidos. E eu senti isso em Luanda. Verifiquei que os assaltantes do passado recente continuavam, mas agora assaltavam armados. Todos os movimentos os incorporaram nas suas fileiras, mas com mais incidências o MPLA. Passámos com isso por problemas gravíssimos, em várias cidades". O MPLA teve de admitir que muitos elementos das FAPLA era provenientes do lumpenproletariat..."

(...) O relatório secreto da CCPA [Comissão Coordenadora para o Programa em Angola], de 79 páginas, propunha uma mudança de atitude. "Há que rever imediatamente o papel do MFA em Angola". Portugal não pode "andar a reboque dos acontecimentos, remediando mais do que prevenindo, pelo que nos arriscamos a perder por completo o controlo da situação, com graves e duradouras repercussões em Angola e no nosso próprio país. Era impossível, diziam os homens do MFA em Angola, a política de descolonização ser "mantida na actual forma", com o Governo de Transição "inoperante", e a CND [Comissão Nacional de Defesa], apesar de "satisfatória", "boicotada pelos movimentos". O convite à mudança foi radical. Propuseram a saída de Silva Cardoso, pois, consideravam, o MFA em Angola só seria reforçado com um novo alto-comissário, evidentemente militar, mas de "preferência do Exército, que se integre na nova linha política".




Os movimentos nacionalistas não davam tréguas. Como necessitavam de armamento (porque ainda não tinha chegado em número suficiente dos países que os apoiavam), os depósitos de armas eram alvos continuados de assaltos. Em duas investidas ao Grafanil desaparecem 50 morteiros, 400 G3 e 20 mil munições 7,62, e dois mil camuflados das FAP [Forças Armadas Portuguesas] que se destinariam a desorientar o inimigo. Desconheciam-se os autores dos furtos.





Telefono ao general Altino de Magalhães, 86 anos, cujo contacto me fora aconselhado. Combinámos o encontro, e dias depois recebia-me em sua casa, apesar de convalescente, num simpático quarto andar, frente à Fonte Luminosa, em Lisboa. Antes da entrevista, fez questão de me mostrar as pinturas de flores espalhadas pela casa, da autoria da mulher, já falecida, e da qual me falou carinhosamente. Expliquei-lhe ao que ia, falámos durante umas horas dos seus tempos de Angola. Contou-me, então, uma estranha história na qual, involuntariamente, se tinha envolvido.

O general do Exército estava em Angola no 25 de Abril. Quando se forma a Junta Governativa de Angola, a 24 de Julho de 1974, presidida por Rosa Coutinho, Altino de Magalhães passa a pertencer-lhe, na sua qualidade de comandante da Região Militar de Angola. Fica adjunto do "almirante vermelho", como era conhecido Rosa Coutinho. Faziam parte da Junta o comandante da Região Aérea, Silva Cardoso, e o comandante naval de Angola, Leonel Cardoso. Mas havia um quinto homem: o representante do MFA, na pessoa do oficial de engenharia Emílio da Silva, assessor político de Rosa Coutinho, com direito a voto. "Teoricamente, devíamos decidir por votos, mas a junta nunca funcionou assim. O Rosa Coutinho e o Emílio da Silva é que diziam como era, embora quem mandasse fosse o Rosa Coutinho. A nossa palavra não tinha peso", recorda o general.

Certo dia de Outubro, ou Novembro de 1974, quando chegou ao comando, o ajudante comunicou-lhe que o aguardava uma senhora. Recebeu-a.

"Fiquei perante uma jovem grávida, a chorar, que estava no limite, sob o efeito de calmantes. Coitada, passou um péssimo bocado. Então, o que sucedera? O marido, que trabalhava num atelier de desenho, desaparecera havia uma semana. Ela estava à espera dele apara almoçar, mas ele não chegou e ela nunca mais o viu. Telefonou para o serviço, disseram-lhe que tinha ido almoçar a casa. Nessa noite, falou com várias pessoas, mas ninguém sabia dele. E ao fim de oito dias, depois de perguntar com quem podia falar, alguém lhe indicou o meu nome".

"Contou-me, então, que nessa noite lhe tinham colocado um papel escrito pelo marido, por debaixo da porta, onde ele lhe dizia que não podia ir para casa, mas que ela estivesse tranquila, nada lhe aconteceria. Foi seriamente avisada pelos raptores para não dizer nada a ninguém, porque só lhe podia complicar a vida. A senhora a dizer-me isto, grávida e a chorar, pedindo-me para eu não dizer nada a ninguém. Ao fim da tarde, fui para a reunião da junta. Estávamos os cinco, e eu perguntei: 'Ó almirante, já sabia que havia prisões privadas em Luanda, enfim, de boatos' - porque o assunto era secreto. E prossegui: 'Mas agora estou perante um caso concreto. Um desaparecimento, e comandado de tal maneira, que manda avisar a família para estar quietinha, porque senão matam-no'. Depois virei-me para o Rosa Coutinho e disse-lhe: 'O homem tem de aparecer - e já! -, senão eu vou denunciar isto. E não fico mais num governo em que isto se passa...'Falei com ar muito a sério. Lembro-me que o Silva Cardoso me apoiou".




"Sabe qual foi a reacção do Rosa Coutinho? Virou-se para o Emílio da Silva e disse:'O homem tem de aparecer. O homem tem de aparecer...' E eu acrescentei: 'Se não aparecer até amanhã de manhã, faço o que disse, vou para os jornais, vou-me embora, vou denunciar o que está a acontecer'. O Rosa Coutinho voltou-se de novo para o Emílio da Silva e repetiu:'O homem tem de aparecer'. O outro reage.'Ó senhor almirante, que tenho eu com isso?', ao que o Rosa Coutinho repete: 'Tem de aparecer'. Perguntei: 'O senhor almirante toma essa responsabilidade? Que o homem vai aparecer? Então espero até amanhã, mas depois disso não passo...' Ora bem, quando o Rosa Coutinho se virou para o Emílio da Silva e disse que o homem tinha de aparecer... o Rosa Coutinho sabia dessas coisas, e o outro também estava por dentro".

"No dia seguinte, pouco depois de ter chegado ao quartel-general, o Rosa Coutinho telefona-me e diz: 'O homem já está localizado! E vai aparecer, mas não pode ser já. Agora você tem de escolher: ou há uma bronca muito grande, ou confia em mim. Não aparece em 24 horas, mas aparece daqui a 48 horas. Dou a minha palavra de honra'. Ele estava entre a espada e a parede. E se eu denunciasse o 'sistema' que o tinha prendido podia linchá-lo. A mulher estava numa posição desgraçada, e já arrependida de ter chegado 'lá acima', não fossem descobrir que tinha sido ela. Nem me deu a morada, nem telefone. Poucos dias depois chego ao briefing e dizem-me que comunicaram da Polícia Militar, dizendo que estava um homem nu, amarrado a uma árvore, na estrada do aeroporto. Era ele, o marido. Foi quatro dias depois. Na altura não liguei uma coisa com a outra, mas nessa tarde recebe um telefonema, da mesma senhora.'Muito obrigada, o meu marido já cá está'. Depois foram os dois ao quartel-general agradecer-me".

"Pedi ao marido para relatar o que se tinha passado. Contou que foi apanhado no trajecto para casa, à hora do almoço, por fuzileiros navais, da nossa Marinha, fardados, que andavam num jipe militar. Meteram-no num carro e levaram-no até à porta do cemitério de Luanda, onde um carro do MPLA os aguardava. Passaram-no para o carro civil, deitaram-no no chão e levaram-no preso para os arredores. Taparam-lhe os olhos, andaram às voltas com ele, conduziram-no para um apartamento que ele não sabia onde ficava. Meteram-no numa casa de banho e interrogaram-no. Queriam saber quem era da FRA, Frente de Resistência de Angola (inimiga do Rosa Coutinho), a que ele não pertencia.








«Constava que a FRA andava a recrutar comandos. Ora bem, ele não foi comando, mas sim administrativo no departamento de pessoal dos comandos, de forma que eles pensavam que tinha uma relação de todos os que passavam à disponibilidade. Ele dizia que não tinha relação nenhuma, que os arquivos estavam nos serviços. Os indivíduos, armados com metralhadora e à paisana, diziam que ele fornecia comandos que passavam para a FRA, aliciando-os para uma força de combate. Foi maltratado, era bofetada por tudo e por nada. Davam-lhe banana, pão e água. Teve furunculose, de não tomar banho nesses dias".

"Foram os fuzileiros que o apanharam e o entregaram ao MPLA. O senhor Emílio da Silva sabia. Mais tarde, nos Açores, voltei a encontrar o casal, por acaso. Falámos, tentei ficar com o contacto deles, mas o susto foi tal, que evitaram dar-mo. Agora estou a contar isto à vontade, porque não há perigo nenhum. Mas, na altura, calei-me. Tive muito cuidado. Nem quis averiguar quem foi o responsável, porque, se começasse a mexer nesse caso, se calhar era mais um dos desaparecidos..."

O general Altino de Magalhães assistiu às prisões políticas de Rosa Coutinho. "Com certeza que as confirmo. Havia presos. Oficialmente não sabíamos, eram bocas de rua. Mas o Rosa Coutinho metia-os no avião e chegavam aqui no pino do Inverno com a camisinha em cima do pêlo. Faziam tropelias de todo o tamanho, eram uns fanáticos. Aos civis que se opunham ao jogo com o MPLA, prendia-os. Se eram militares, passava uma guia de marcha militar para regressarem. Fazia isto na Marinha, no Exército e na Força Aérea. Entrava nos batalhões e mandava embora os homens. Os comandantes passavam as guias de marcha porque era o comandante-chefe que ordenava".

"Constava nessa altura, na rua, que desapareciam pessoas e que havia prisões privadas em Luanda. Na informação militar nós não tínhamos conhecimento de casos concretos. Nem nada transpirava. Tudo se passava fora daí. Fiquei a saber aquela história com a denúncia da senhora. Este caso foi a ponta do icebergue. Nos briefings com o serviço de informações, eu perguntava: 'Que diabo, andam para aí a dizer que há prisões privadas, e tal...' Quem tinha vocação para descobrir estas coisas era a PIDE, mas tinha sido transformada em Polícia de Informação Militar, e era só para se ocupar de informações militares. Estávamos muito limitados a nível de informação".

O general Altino de Magalhães seria "corrido" em Dezembro de 1974 por Rosa Coutinho. Mas, antes, protagonizou um episódio revelador de certa faceta do "almirante vermelho", que vale a pena conhecer. "Numa altura em que se dizia mal do Rosa Coutinho nas ruas de Luanda, e ele andava fulo, ordenou-me, porque eu era o comandante da região, para atacar a sede da FNLA, porque o movimento o tinha criticado. Perguntei:'E depois, como vamos resistir, se a FNLA nos atacar, com as nossas tropas todas desmotivadas?' E ele respondeu. 'Já o informei. Vamos ocupar a sede da FNLA'. Eu era defensor dos princípios militares; quando o chefe manda, obedece-se. Ainda peguei no telefone e comuniquei aos Comandos:'Preparem uma companhia, vamos ocupar a sede da FNLA'. E diz-me de lá o comandante Diniz, que não era de esquerda: 'E depois?'. Então, percebi que o meu raciocínio estava correcto. E disse:'Desculpa, Diniz, não cumpras essa ordem'. Fui ter com o Rosa Coutinho, que estava numa sala cheia de militares progressistas. Quando lhe comuniquei: 'Não cumpro essa ordem!', ele pegou naqueles oficiais todos e levou-os para outra sala, para decidir o que ia fazer comigo. Daí a pouco abriu-se a porta, veio um capitão, que também foi ministro da Administração Interna, e que se me dirigiu e revelou: 'Meu general, nós dissemos ao nosso almirante que quem tem razão é o meu general. Fica tudo assim'. Até hoje, o Rosa Coutinho nunca mais tocou no assunto".

O 'almirante vermelho' e António de Spínola

Contentores dos retornados no porto de Lisboa (Outono de 1975)

Ver aqui

A entrega de civis portugueses por parte de "patrulhas de marinheiros e fuzileiros" para os cárceres piratas do MPLA foi salientada em Memórias da Revolução, no depoimento do piloto-aviador Alcino Roque, um coronel que também esteve preso à ordem de Rosa Coutinho, por discordar de decisões do MFA de Angola».

Leonor Figueiredo («Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola»).


«Como observava Juan Benemelis, o poder militar da aliança cubano-soviética, apesar da quantidade de homens e equipamentos, revela alguma lentidão e rigidez na sua operatividade perante as condições específicas do conflito angolano. Por seu turno, os alemães de Leste, sendo muito metódicos, apresentavam muitas dificuldades quanto à capacidade de improvisar face às acções de guerrilha. A força militar do MPLA era muito heterogénea e, apesar do equipamento, não tinha as condições de mobilidade necessárias.

O conflito militar inviabilizará qualquer solução de desenvolvimento para o país e obrigará a aumentar os níveis de repressão sobre a sociedade angolana:

Tendo em consideração que antes da independência, em termos de Produto Nacional Bruto, per capita, Angola era o segundo país de África (depois da África do Sul e antes da Nigéria), a situação económica actual considera-se próxima do desastre, ao ponto de 80% das suas necessidades alimentares serem importadas e não existir liquidez financeira.

Estava em marcha uma história de dor e sangue. Do princípio ao fim do conflito, Angola ganhou um milhão de mortos, cem mil mutilados, cinco milhões de deslocados, vinte milhões de dólares de dívida pública e um ódio fratricida difícil de superar. Note-se que a violência da afirmação do MPLA sobre os outros movimentos independentistas terá continuidade dentro do próprio MPLA. Incapaz de gerir a pluralidade interna, o presidencialismo absoluto de Agostinho Neto usará da mesma violência para reprimir a Revolta Activa de Joaquim Pinto de Andrade e a Revolta de Leste de Daniel Chipenda. A partir daqui os símbolos partidários do MPLA transformar-se-ão em símbolos nacionais.

Acordo do Alvor (Algarve, Janeiro de 1975). Em primeira linha, da esquerda para a direita: Melo Antunes, Rosa Coutinho, Agostinho Neto, Costa Gomes, Holden Roberto, Jonas Savimbi, Mário Soares e Almeida Santos

(...) A política de "unanimismo" pela força que Neto implementou no MPLA acabaria por conduzir à perseguição e liquidação de muitos fundadores do MPLA. Viriato da Cruz, por exemplo, viu-se obrigado a fugir para a China com a esposa e um filho. Segundo os testemunhos de Xibias e Castro Lopo, tudo se terá agravado por altura das negociações de Kinshasa, altura em que Viriato da Cruz terá sido mesmo agredido e Mário Pinto de Andrade forçado a abandonar o cargo de presidente do MPLA.

Chegou o momento em que o facto de quase não existirem fundadores no núcleo central do poder do MPLA era apontado como um autêntico escândalo - apenas restavam Neto e Lúcio Lara. Na tentativa de calar as vozes descontentes foi buscar a Portugal Ilídio Machado, um fundador já muito afastado da actividade do MPLA.

Juntando os fragmentos do que se dizia, do que se denunciava ou falava entre dentes, é fácil concluir que, no contexto das cisões do MPLA, Moscovo estaria do lado de Nito Alves. Alguns diziam que era disso sinal o facto de, no Museu da Revolução de Moscovo, ainda antes do 27 de Maio, estarem expostas fotografias de Nito Alves e esquecidas as de Neto. O progressivo recuo do apoio soviético terá sido a razão que levou Neto, na companhia de Iko Carreira e Lúcio Lara, a Moscovo, logo após o 27 de Maio. Segundo a opinião de alguns, aquelas circunstâncias levaram a que Angola se tornasse ainda mais dependente das estratégias soviéticas, que passaram a jogar com a arma da chantagem.

Num ambiente de conspiração e descontentamento, Neto apoiava-se cada vez mais na protecção militar cubana, facto que desagradava a muitos angolanos. Recordo bem aquela noite de 10 de Janeiro de 1978. Eu estava já na cama procurando o sono. Ouvi um grande sururu entre os presos que habitavam as celas vizinhas. Fui até à porta saber o que se passava. Descobri que o objecto de discussão era uma fotografia numa edição do Jornal de Angola. A fotografia exibia as figuras do Presidente da República Federal da Nigéria e o Presidente angolano - este visitava oficialmente a Nigéria. Mas os comentários dirigiam-se à presença, na foto, de um tal Burgo, oficial cubano que ali estava na qualidade de chefe de segurança do Presidente - segundo as informações que obtive, este cubano teria acompanhado Fidel Castro na visita oficial que realizou a Angola e, depois desse acto oficial, ficou em território angolano. O facto exibido no jornal fazia ferver de indignação os angolanos que comentavam a notícia. Escandalizava-os o facto de o Presidente não confiar nos angolanos. Não lhe perdoavam que tivesse entregue a sua segurança pessoal a estrangeiros (este episódio não era singular. Como eu próprio pude verificar, no quadro das relações entre a Diamang e a Presidência, os assuntos administrativos eram tratados com dois soviéticos que falavam com fluência a língua portuguesa).

(...) Estamos perante mais um dos "notáveis" do MPLA. Irmão do Juiz Manuel Bento do Tribunal Popular Revolucionário, (...) o major Tonton, quando foi preso, era vice-chefe do Estado-Maior da 1.ª Região Militar, a qual havia sido comandada por Nito Alves, líder da intentona de 27 de Maio de 1977 contra o presidente Neto.
















Em finais de Junho tinha já confirmado que quase todos os oficiais da 1.ª Região Militar haviam sido fuzilados. Ele era um dos poucos sobreviventes. Aguardava a todo o momento a sua detenção embora alimentasse a esperança de que tivessem em conta o facto de ser conterrâneo de Agostinho Neto.

O Major Tonton esteve a meu lado na cela C. Ele, o José Mingas e tantos outros.

(...) Estes meses que se sucederam ao golpe de 27 de Maio foram marcados em São Paulo por medidas de estrita vigilância. Todas as noites havia "despachos" para a morte. Durante esse tempo eu era o único que estava autorizado a ir todas as manhãs à cozinha buscar pão, leite e açúcar que partilhava com o Major, com José Mingas e dois colegas de degredo. A este menu juntávamos, antes de 27 de Maio, cacau ou Ovomaltine, que o Antonino Rodrigues tinha consigo. Depois desta data, nada mais se conseguiu fazer entrar - por alguma razão o perímetro da minha cintura acabou por diminuir 20 cm.

Este contacto com altos quadros da estrutura político-militar do MPLA possibilitou-me conhecer aquilo que era a vida e as preocupações da elite angolana. Tonton tinha sido enviado para Cuba para ser instruído no seu ofício militar. Por várias vezes me referiu o desencanto que para ele constituiu o contacto com a pobreza do povo cubano. Soube mesmo de alguns aspectos anedóticos: os militares eram aconselhados a levar muitas mudas de roupa, pois cada vez que tinham relações de intimidade com uma cubana - mesmo que fosse nalgum espaço exterior -, a roupa era-lhes frequentemente roubada, às vezes com a colaboração de outros cubanos.

Através de um frequente diálogo pude perceber que estes militares tinham, em Cuba, um determinado acompanhamento "pedagógico" que procurava inquirir acerca da sua fidelidade à URSS, à RDA, a Cuba e a Agostinho Neto e instruí-los no ódio aos países capitalistas. No entanto, muitos angolanos conservaram lucidez suficiente para discernir que Cuba tinha intenções oportunistas e que era uma espécie de "cavalo de Tróia" da URSS. Eles percebiam isto logo que chegavam a Cuba e viam a quantidade de soviéticos ali presentes: era uma base estratégica e logística. Aliás, percebiam, também, que a potência soviética estava a utilizar Cuba para pôr Angola ao serviço do seu império [Tanto Tonton como José Mingas me asseguraram que em Cuba existiam várias escolas de formação destinadas a intervir noutros países da América Latina]. A proximidade linguística entre os dois países facilitava muito. Facilitava, por exemplo, o controlo destes militares em formação: muitas carreiras foram abortadas, promoções retidas e outras benesses retiradas, devido a conversas "indevidas" surpreendidas pelos cubanos.








Em Cuba chegaram mesmo a ver veículos com matrícula angolana quando não havia qualquer comércio de viaturas entre Angola e Cuba. Nos hospitais, em Angola, eram frequentes os roubos de material pelos cubanos: "eram despojos de guerra pertencentes aos colonizadores fascistas portugueses e não património angolano". Provavelmente os soviéticos dariam a mesma desculpa para os roubos que faziam aos fartos mares angolanos.

Mas a razão mais forte para o crescente mal-estar dos oficiais angolanos era, com certeza, o facto de os cubanos, soviéticos ou alemães serem, quase sempre, seus superiores hierárquicos. A relação entre eles não era a de camaradas de armas, o que feria necessariamente a sensibilidade angolana. Aliás, estes oficiais estrangeiros não estavam sob o controlo do Alto Comando Angolano; eles próprios é que fiscalizavam as acções e as palavras dos oficiais angolanos. O agente Victor Geitoeira era, a esse propósito, uma das vítimas conhecidas. Vi-o uma vez na parada em São Paulo. Tonton apressou-se a esclarecer-me: "aquele homem deu o melhor de si ao MPLA". Em Abril de 1975, seis meses antes da independência de Angola, alojaram-se em sua casa os primeiros oficiais cubanos que vieram, depois de negociarem com Neto, ocupar as suas posições em Angola.

No entanto, era um facto que os oficiais angolanos tinham oportunidade de adquirir uma boa formação técnica nas Academias Militares de Cuba, da URSS ou da RDA. Tonton fazia parte desta elite angolana. Tinha um agudo sentido da situação dramática para a qual Angola caminhava. Lamentava, por exemplo, o que estava a acontecer  naqueles que eram autênticos campos de concentração: São Nicolau, Sapu, Kibala e Moxico, entre outros lugares onde se estava a cavar um fosso de ódio intransponível.

A nossa amizade foi crescendo assim, entre as conversas, deitados num farrapo sob uma nuvem de vapor criada pelos cerca de 120 reclusos que habitavam aquela cela.

José Mingas falava-me da total dependência da Segurança do Estado Angolano em relação à URSS e a Cuba. O caso da Casa de Reclusão era um bom exemplo, uma vez que, até há bem pouco tempo, estava sob administração dos cubanos, encarregando-se estes dos inquéritos e das condenações, como no caso de um americano e de quatro ingleses que Mingas recorda.

Uma das revelações mais dramáticas que me fizeram diz respeito ao massacre do Luso, acontecimento remetido para o silêncio. Morreram mais de 50 000 pessoas, povoações destruídas: um verdadeiro genocídio em que participaram militares soviéticos, alemães e cubanos, com aviação, helicanhões e uma gama muito variada de armamento pesado... - "Um massacre desnecessário", comentava Tonton. Tratava-se de uma acção militar para destruir as forças de Savimbi mas acabou por se concretizar num extermínio destas populações. O MPLA sabia que estas populações eram também simpatizantes da FNLA.

Cartaz de propaganda cubana (Daysi Garcia, 1968)

Submarinos soviéticos escoltando os comboios militares cubanos para Angola («Operação Carlota»)

Cubanos desembarcam em Angola

Cubano em Angola

Chegada à Luanda de Fidel Castro

Russos e cubanos doutrinando o MPLA

Elementos do MPLA armados pela União Soviética

Ver aqui

Lamentavelmente vim a perceber que a Diamang tinha contribuído, sem o querer, para este genocídio. Eu tinha recebido ordens do engenheiro Paiva Neto, administrador da Diamang, para entregar às forças militares todas as grandes vigas e alguns camiões. Foi com relutância que cumpri esta determinação dado que todo este material era necessário à vida da Diamang. Mas era politicamente impossível contornar este pedido das forças militares pois estas sabiam mesmo onde ele se encontrava. Foi-me dito por um oficial que este material seria utilizado para atravessar rios no Moxico, numa operação militar.

No meio de uma destas conversas, José Mingas vê, pelo buraco da fechadura, que estão a transferir todos os elementos da DISA para o lado da SIGA. Tonton pede-me uma folha de papel. Quer escrever uma carta ao irmão e pede-me que a faça sair da prisão logo que possa.

22 de Agosto de 1977. Cerca da meia-noite o Major Tonton é chamado. Muitos de nós ficámos convencidos de que o tinham despachado para a morte. Por isso, foi entre o espanto e o susto que descobrimos o seu regresso à cela, umas horas depois. Vinha aterrorizado, o seu rosto dizia não o alívio, mas uma angústia até às lágrimas. Prostrado no chão da cela fez-me sinal para que não fizesse perguntas. Só de manhã me deu conta dos seus medos. A ocasião fez-nos, a mim e ao português Antonino Rodrigues, seus confidentes. Estava agora convencido de que, mais dia menos dia, o iriam matar. Chegou a pensar que isso aconteceria mesmo naquela noite quando viu um tenente seu amigo a ser conduzido, num estado deplorável, para um carro que estava no exterior - decerto a fatídica ambulância.

O major Tonton falou-nos das centenas de prisioneiros que estavam a ser torturados por agentes angolanos, com a prestimosa assistência cubana. Os corpos, quase nus, eram já irreconhecíveis entre o sangue e as escoriações, depois de tanto golpe. O instrumentário era diversificado: as coronhas das armas, os chicotes de aço, os murros e pontapés, e outros por demais referidos ao longo destas memórias. Pela primeira vez ouvi falar dessa torpe tortura que consistia em queimar os interrogados com electrogénio e ferro de soldar.

Vi depois um grupo deles, com fita adesiva na boca, prontos já para aquela viagem nocturna que, de ambulância, atravessava Luanda em direcção ao local de fuzilamento. Tonton exprimia este espanto doloroso porque, embora soubesse, como todos nós, que muitos dos presos que arrancavam às celas tinham a execução como destino sumário, não fazia ideia daquilo por que passavam antes de embarcar nessa viagem.

Naquele dia, eu voltei a chorar. Ouvi os gritos mais angustiantes da minha vida. Tonton disse-me que em todas as celas estavam a ouvir presos. Os gritos eram horríveis, alguns pareciam grunhidos de porcos porque tinham a boca cheia de fita adesiva, não faltando o barulho dos chicotes, dos cintos e dos paus quando atingem os corpos dos reclusos.

Entretanto, chega o Capitão Carvalho que me aponta a arma que tinha nas mãos e me ameaça de morte, logo secundado pelo Capitão Xavier que me disse já estar eu condenado à morte por ser amigo de Nito Alves. Nós conhecíamos bem estes militares, e também outros - angolanos e cubanos -, figuras de um triste ritual de tortura que anuncia a morte.

Fidel Castro e Agostinho Neto em Havana. Ver aqui

Noite de 25 de Setembro de 1977. Lá fora, as ambulâncias não tiveram descanso. Tonton sofre cada vez mais. Repete, frequentemente, com uma grande angústia, quão dramática é a ignorância dos angolanos acerca do que se está a passar. Em Luanda, como já se referiu, Iko Carreira, Ministro da Defesa, decretou o recolher obrigatório entre as vinte e uma e as cinco horas, isto já desde 7 de Junho de 1977. Desta forma, o trânsito dos condenados podia efectuar-se com uma certa discrição.

Na noite de 26 de Agosto de 1977, Tonton estava muito tenso. Foi fazer café porque tinha medo de que o viessem buscar enquanto dormia. O seu estado era tal que deixou cair a resistência usada para fazer essa bebida tão apreciada pelos presos. Mas os seus companheiros logo se apressaram a arranjar este equipamento essencial.

26 de Outubro de 1977. Um enorme movimento de viaturas. Entram agente da DISA na cadeia, investem em vários sentidos e abrem as portas de várias celas. Na minha cela, a C, entram dois militares que já conhecemos como emissários da morte. Vêm, de certeza, buscar alguém para a farra; "Tonton! Tonton!", chamam. Ele estava deitado ali mesmo, ao meu lado. Levanta a cabeça. "Veste, depressa". Tonton está lívido. Pega nas suas coisas. Todo o seu corpo treme. Despede-se de mim: "Botelho, não te esqueças de dar a carta ao meu irmão... Adeus para sempre". O seu irmão era juiz do TPR e nunca lhe transmitiu a ideia de que pendesse sobre ele qualquer acusação grave.

Junto das viaturas era possível distinguir Eduardo Adão Pascoal, Brito Júnior, Serras, Filinto e Kissanga. Contrariamente ao que é habitual, levavam consigo os seus pertences. Não houve ali qualquer cena de agressão. Toda a cadeia ficou suspensa, pois eram todos homens estimados. Terão ido para o fuzilamento? Para a Kibala? Dias depois soubemos que estavam todos na Casa de Reclusão.

Noite de 23 de Março de 1978. Tonton estava deitado no chão da sua cela na Casa de Reclusão. É surpreendido pela entrada abrupta de soldados e agentes: "O que é camaradas?". Um deles grita-lhe: "Veste depressa... já estás a chatear muito!". Tonton levanta-se e lentamente veste as calças. "Preciso de levar as minhas coisas?", pergunta. "Não, não. Para onde vais não precisas de levar nada. Há lá tudo com fartura". Tonton compreendeu que ia ser morto. Levam-no para fora da cela. Nesse momento já se ouvem aqueles gritos horríveis. Começou a farra.

Tonton é conduzido para junto das ambulâncias e da camionetas: aí espera pelos outros doentes. Ouvem-no gritar para não apertarem tanto as cordas. As cenas seguintes, já as conhecemos. Esta é, precisamente, a noite em que Bakalof foi também assassinado. Destinos cruzados numa história trágica de injustiça e arbitrariedade.








Em Janeiro de 1979, o Tribunal Popular Revolucionário, composto por Manuel Bento, irmão de Tonton, o Procurador Kafushi, o Presidente Adolfo João Pedro e um outro juiz, foi visitar a cadeia de São Paulo. Na cela G, Manuel Bento encontra Kongo, o Comissário Provincial, seu conterrâneo. Os prisioneiros queixam-se das torturas e maus-tratos e denunciam mesmo alguns dos carrascos como o Tenente Norberto Pereira, entre outros. O juiz Manuel Bento aproxima-se ali mesmo do seu conterrâneo, cumprimenta-o efusivamente e declara: "Olha, eles, estes bandidos até mataram o meu irmão!". "Estes bandidos" eram precisamente aqueles que acompanhavam o TPR nesta visita. Por exemplo, estavam ali o 1.º Tenente Carmelino Pereira que, no Ministério da Defesa, ditou as sentenças de morte, e o 1.º Tenente Pitoco, que comandou o fuzilamento de Tonton».

Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).


«Não subsistem dúvidas sobre quem espalhou o hálito da morte pelo país, quem atentou contra a vida de milhares de pessoas e quem violou as leis e as instituições. De acordo com um plano rigorosamente definido muito antes do 27 de Maio, o intento de algumas camarilhas criminais do Governo e do MPLA [constituídas em tribunal superior] foi exterminar de modo sistemático uma boa parte dos seus oponentes internos, apelidados de grupo anti-Movimento [ou fraccionistas], os quais para isso açularam os seus fáctotuns [ou "cães de guerra") e espalharam o terror e a violência por todo o lado. Felizmente este plano homicida e horroroso por parte do Estado genocida de Neto acabou por não se consumar por inteiro, mas mesmo assim o que sobra dele - por desaparecimento de milhares de pessoas - constituem cinzas malignas e perturbadoras.

Logo, tratar estas coisas com condescendência ou querer mitigar a barbárie assassina ou convertê-la em inocência, quando o que "os homens fizeram a homens não tem nome", é no mínimo, da parte dos cabalistas da culpa colectiva, um gesto perverso, despudorado e criminoso. (...) O 27 de Maio, com as suas atrocidades, não é uma estória ficcional que se possa afogar no esquecimento e sim um drama nacional tão aviltante que o seu conhecimento se plasma como um imperativo para as novas gerações, sob pena de se estar a incorrer noutro delito maior que é a destruição da memória histórica, o apagamento do nome dos sacrificados e a imposição de um "passado único" [o dos verdugos].

Claro que depois das prisões e das matanças houve vida para algumas vítimas que estão aí para contar e testemunhar o que viram e sofreram. A despeito de terem sobrevivido, essas vítimas permanecem até hoje sem voz, relegadas da sociedade juntamente com as mães, as avós, as esposas e os filhos dos desaparecidos, como se fossem portadores de uma maldição; é certo que sobreviveram, mas os calabouços e os campos de concentração onde estiveram continuam a funcionar.








(...) Dentro das muralhas do partido de Neto não havia espaço para a liberdade de pensamento nem para a democracia, as tensões geradas pelo diálogo, em regra, esbatiam-se numa linguagem a que Koestler chama de "sim, sim, não, não", isto consoante as circunstâncias e o momento político. As respostas derretiam-se no subterfúgio, ninguém da massa amorfa de militantes ousava quebrar esta opacidade, a ditadura do medo imperava, inabalável; a ditadura do proletariado, como diria uma personagem de Anatoli Ribakov, "[...] é assim mesmo, indiscutível".

(...) Alguns aparatchiks ortodoxos, neo-estalinistas, da laia de um Lúcio Lara, em vez de estimularem os adeptos a expressar as suas ideias e a formularem críticas de modo a corrigirem-se erros e práticas distorcidas nas esferas da política e da organização, replicavam com uma linguagem sibilina e menos conspícua decalcada do receituário maoísta sobre o "ultra-democratismo". Segundo esses burocratas, que estavam habituados a emitir sermões, as directivas dos organismos dirigentes do Movimento eram para ser acatadas sem a mínima objecção pelos organismos inferiores e pelos militantes de base, de acordo com as normas do "centralismo democrático" e de acordo com a disciplina da subordinação da minoria à maioria. Não cumprir estes métodos plasmados no "espírito da linha justa do Partido", subentendia um desvio individualista e pequeno-burguês com respeito às tarefas da luta do proletariado e, desde logo, um atentado à revolução.

Aqui está um argumento de ferro com o qual se reforçava o inexorável verticalismo da organização e se arrasava toda e qualquer veleidade de diálogo e discussão interna. Toda a crítica não concordante com os cânones da oligarquia política [que controlava os organismos supremos do MPLA] era mal acolhida e tida geralmente como reveladora de tendências ideológicas individualistas ou de grupo e, por consequência, uma transgressão contra-revolucionária. Foi neste contexto saturado de dogmatismo que se acusaram os militantes mais críticos de desenvolverem um trabalho de corrosão do Partido e de sufragarem ideias putschistas.

Um exemplo desta cosmovisão autoritária inspirada na doutrina de que o "partido nunca se engana" e o presidente é um "ser superior e infalível", é ilustrado pelo seguinte episódio: no segundo trimestre de 1976, por convocatória do DOM-Regional, celebrou-se uma reunião no bairro Dona Amália, no Rangel, com a presença exclusiva de todos os membros das células do sector intelectual. A dado passo, o vice-director daquele Departamento, Carlos Alberto dos Santos Van-Dúnem [o "Beto"], ameaçou os militantes de medidas punitivas se alguém ousasse divulgar a notícia de que Agostinho Neto se evadira de Portugal em 1962, ajudado pelo aparelho clandestino do Partido Comunista Português. "O camarada Presidente" - disse ele em tom rebarbativo - "nunca fez parte do PCP e dizer o contrário é uma impostura, quem o livrou das garras da PIDE foram os nossos compatriotas".

Agostinho Neto recordando os 'bons velhos tempos' na prisão do Aljube

(...) Dizer que Neto exerceu um papel notável nos negócios da administração do país, é esquecer o desmantelamento anárquico a que procedeu nas estruturas intermédias do aparelho de Estado, nas unidades fabris e outros sectores económicos. A extinção das juntas de freguesia e das administrações civis é um exemplo entre muitos. Com a integração destes orgãos nas comissões populares de bairro, compostas por indivíduos analfabetos e irresponsáveis, logo adveio o caos; a maior parte dos arquivos desapareceu, roubados ou queimados. Pelo país fora centenas de arquivos conheceram a mesma sina provocada por restruturações irracionais. Nas unidades de produção confiou-se a direcção a Comissões administrativas que foram preenchidas por incompetentes, analfabetos, arrivistas e comissários políticos. Ou seja, cometeram-se responsabilidades aos piores, os mesmos que glosavam o estribilho da "unificação de todos os trabalhadores" enquanto, a par disso, se entregavam a uma rapina sistemática dos bens públicos. Diante desta desordem no interior do proclamado Estado proletário, Neto não se abalou e por certo terá ajuizado, como Robespierre durante a Revolução Francesa, que os operários e os camponeses [os sans coullotes] "não roubam, porque tudo lhes pertence".

Daqui resultou que quanto mais Neto perorava sobre a transformação da economia colonial numa economia ao serviço do povo mediante a aliança de todas as forças produtivas nacionais, mais o colapso económico e social de Angola se acentuava. No velho jargão leninista esta transformação significava prescindir radicalmente de toda e qualquer ajuda capitalista. Se os portugueses deixaram um estado e um sistema económico e técnico de produção que deu a Angola o estatuto de um dos maiores e mais diversificados exportadores de África, Neto arruinou tudo e substituiu este aparato pelo "caos autoritário" e por uma "ficção estatal". De cima a baixo inundou a máquina do Estado de funcionários políticos e espiões da polícia secreta que tinham por missão assegurar a fiscalização da "ordem revolucionária".

A isto somou-se o capricho político irresponsável de confiar o sistema agrário a "especialistas" búlgaros [os amigos revolucionários] que, mau grado as virtudes que pudessem ter, desconheciam as características geo-climáticas do país, bem como os hábitos produtivos dos camponeses locais. Ao fazerem ensaios extravagantes que ignoravam as tradições agrícolas e os parâmetros técnicos de cultivo, esses estrangeiros cometeram as maiores sandices. Uma delas, talvez a mais clamorosa, foi a proposta aceite e caucionada pelo ministro da Agricultura na altura, de se distribuírem máquinas aos camponeses tradicionais, o que levou a que se importassem milhares de tractores da União Soviética, que não tardaram a ser abandonados nos campos e viraram sucata. A tão prometida reforma agrária e a promoção das massas rurais consagrada nos documentos do MPLA logo nos alvores da luta armada contra o colonialismo português [COLONIZAÇÃO PORTUGUESA], afinal de contas não passou de uma farsa. Jogaram-se as promessas no limbo e os camponeses, como reservas fundamentais da revolução, foram esquecidos e espoliados. Um flagelo só possível mercê de uma governação nacional inepta, insensata, corrupta e ditatorial que não prestava contas a ninguém e tão-pouco conhecia as realidades do país. As consequências foram terríveis. A agricultura nacional arruinou-se e Angola empobreceu em recursos naturais.

Agostinho Neto e Eduardo dos Santos

Eduardo dos Santos e Fidel Castro

Outro fenómeno marcante de descalabro ocorreu no sector açucareiro, dos mais importantes da economia que ficou nas mãos dos cubanos. Se no passado colonial as fazendas do Dande, Bom Jesus [no Bengo], Cassequel e Dombe-Grande apresentavam bons indicadores de produção, os caribenhos depressa inverteram este desempenho com os seus métodos pouco eficazes de trabalho. A laboração praticamente caiu a zero e para atender ao seu consumo interno Angola passou a importar de Cuba todo o contingente de açúcar, com os custos adicionais que esta situação acarretou para as despesas do Estado. Em resumo, um desastre que fez o país abdicar da sua própria produção que vinha de longe, do segundo quartel do século XIX, e o fez remeter-se à condição de importador. A Neto interessava menos os indicadores económicos de Angola do que a ajuda militar de Fidel Castro da qual, aliás, dependia a continuidade do seu regime».

Carlos Pacheco («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).


«O acontecimento da independência de Angola suscitou em muitos povos africanos, a sul do Sara, um enorme interesse - queriam conhecer este país recém-chegado à independência. Angola era conhecida pelas suas lindas e grandes cidades. E sabia-se que era um país naturalmente rico.

Muitos foram os que decidiram lançar-se na aventura de conhecer um novo país. Chegaram da Tanzânia, Zaire, Níger, Nigéria e de vários outros países. Ora fazendo a passagem por Luanda, a caminho da Europa, como aconteceu com tanzanianos e outros, ora procurando uma permanência mais prolongada em Angola. Eram, em geral, pessoas cultas.

Mas, no solo angolano, acabavam por conhecer, não as lindas cidades que procuravam, mas os muros das cadeias. Sem culpa formada ficavam ali meses. Alguns chegaram a enlouquecer.

As autoridades, logo à chegada destas visitas, roubavam tudo quanto elas traziam. Se reagissem, seguia-se logo o espancamento. Depois, iam parar à prisão, alguns já bem marcados.

Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).







O livro Purga em Angola, de Dalila Cabrita e Álvaro Mateus, refere-se aos milhares de mortos do 27 de Maio de 1977, decorrentes da «depuração» feita no seio do Movimento para a Libertação de Angola (MPLA). Por outras palavras, foram arbitrariamente mortos, por fuzilamento ou execuções sumárias, membros do Comité Central, ministros, comissários ou governadores das províncias, pessoal do Departamento de Informação e Segurança de Angola (DISA), bem como das Forças Armadas de Libertação de Angola (FAPLA). Enfim, um sem-número inacreditável de mortos (1) num cenário apocalíptico caracterizado por decapitações (2), pessoas famintas que desenterravam os mortos para comer, pessoas sepultadas vivas em valas comuns, e outras que, depois de fuziladas, eram lançadas de avião ou de helicóptero para o mar ou para a mata. Demais, uma tal purga atingiu igualmente amigos, simpatizantes e familiares das dezenas de milhar de mortos presos, interrogados, torturados (3) e, por fim, executados sem julgamento.

Natália Correia

Na imprensa portuguesa da época, o Terror em Angola passara praticamente despercebido, salvo para a poetisa Natália Correia que o designara por Gullag Angolano (Jornal Novo). Passados mais de 30 anos após as atrocidades cometidas em Angola no 27 de Maio de 1977, os Portugueses pouco ou quase nada sabem desses acontecimentos tenebrosos. Por vezes, lá vem a lume um ou outro livro, como o que ora damos a conhecer no âmbito do que mais importa: o incêndio lançado ao Ultramar Português.

De resto, os co-autores de Purga em Angola têm um percurso ideológico de marcada feição socialista, a começar por Álvaro Mateus que, aquando do terrorismo em Angola em 1961, promoveu e coordenou «um jornal clandestino consagrado à denúncia do colonialismo e da guerra», assim como apoiou as alegadas lutas de libertação nacional nas províncias ultramarinas portuguesas. Aliás, os co-autores, já depois de incendiado e reduzido a cinzas o Ultramar português, leccionaram «na Escola Central do Partido da FRELIMO, colaborando na formação de professores». E mais confessam, pela pena de Dalila Cabrita Mateus: «Continuamos a manter-nos fiéis aos princípios e sonhos de liberdade, igualdade e fraternidade, que sempre acalentámos». Em suma, continuam fiéis ao socialismo que tudo destruiu e hoje prega a felicidade e a prosperidade numa suposta sociedade livre e democrática, nomeadamente em Angola.

Por conseguinte, os co-autores abordam um assunto que, não obstante o conjunto dos factos relatados, surge ideologicamente enviesado como se poderá ver a propósito do seguinte trecho:

«Também alguns saudosos do antigamente, subitamente esquecidos da crueldade do colonialismo e do horror da Guerra Colonial, serão tentados a condenar as independências, para as quais não estariam preparados os políticos e povos. A estes gostaria de recordar uma pequena história. Vivi, no princípio da década de 80 do século passado, na cidade de Maputo, mais precisamente em frente da Cadeia de Somershild. Um dia, estando à varanda, assisti a um espectáculo insólito. Presos moribundos, vítimas da cólera, eram atirados para cima duma camioneta, como se fossem sacos de batatas. Perante o horror, dirigi-me ao Senhor Andrade, que me ajudava na limpeza da casa e no tratamento das roupas. E disse-lhe:

- Que horror, Senhor Andrade! 

E o Senhor Andrade, um homem sábio, respondeu-me:

- Sabes com quem aprenderam, não sabes, senhora?

Certamente que o sabia. Tal como saberão os leitores que se derem ao trabalho de meditar nos factos.

Dito isto, gostaria de acrescentar o seguinte. Mal se compreenderia que tivesse sido capaz de tirar do "nosso" armário do colonialismo e da guerra uns quantos esqueletos, mas não manifestasse em procurá-los noutros armários que nos foram indicados» (4).








Ao relatar isto, Dalila Cabrita usa e abusa de terceiros para acusar os Portugueses de terem inspirado as calamidades perpetradas na África portuguesa durante e após a descolonização (5). A autora tem igualmente livros escritos em que procura defender o indefensável, na medida em que, pese embora os excessos, as contradições e as imperfeições de uma Nação universal e multirracial, nada justifica uma insinuação que, à primeira vista, das duas uma: ou revela má-fé, ou é simplesmente fruto da mais lamentável ignorância.

No entanto, não é propriamente nem uma coisa nem outra, na medida em que aqui prepondera a mentalidade revolucionária que só aparentemente reconhece valores e princípios, porquanto incapaz de todo e qualquer senso das proporções. E assim é porque, tendo dados suficientes sobre o papel de pequenas e grandes potências na destruição do Ultramar português, Dalila não avalia as devidas consequências respeitantes ao fim histórico de uma das Nações mais antigas do Velho Continente. Ora, muitos desses dados incluem a preparação, financiamento e formação de movimentos terroristas nos países da Europa de Leste, assim como na China, mais particularmente em Pequim e Nanquim, onde líderes e quadros subversivos de origem africana frequentavam estágios onde aprendiam técnicas de organização sindical e de organização militar de guerrilha. Nisto, acrescente-se também a formação ideológica marxista na Checoslováquia, os cursos de guerrilha na Hungria e os centros de subversão dialéctica, militar e política na União Soviética, em Cuba e na Argélia (6).

Quer dizer: há toda uma atmosfera internacionalista de que Dalila não retira as devidas ilações quanto à razão de ser de acontecimentos como o de 27 de Maio de 1977, em Angola. De modo que, ao atribuir praticamente aos colonialistas a raiz de todos os males, a começar pelos portugueses, a co-autora perde realmente todo o senso das proporções quando, paradoxalmente, até colige alguns factos reveladores de como se processa a actividade revolucionária nos bastidores da política internacional:

«Em 1968, o armamento do MPLA, na sua maioria de origem soviética, era constituído por pistolas, metralhadoras pesadas e antiaéreas, espingardas Kalachnikov e Simonov, carabinas e bazucas, canhões sem recuo, minas anticarro e granadas.









Em 1969, assinalam-se canhões sem recuo de 102 e de 120 mm, de origem soviética.

Em meados de 1971, são descarregadas de navios soviéticos (e chineses) centenas de caixas de munições, morteiros de 82 mm e outras armas. O material foi armazenado na base de Dolisie.

Já em 1972, o navio soviético Daphinis descarrega, em Ponta Negra, armas e viaturas. E do cargueiro Pula saem carros blindados soviéticos do tipo BRDM 66.

Este material foi recebido por Jorge Tchimpuati, responsável pela residência de trânsito, situada próximo do mercado do bairro Mayumba, donde era encaminhado para Dolisie, onde entrava no Depósito Central, a cargo de Miranda Sebastião.

Também não se diga que o material era obsoleto.

Em 1973, num ataque realizado pelos guerrilheiros do MPLA a Lumbala, foi utilizado o foguetão de 122 mm. Tratava-se de uma arma particularmente sofisticada. De modo que a PIDE/DGS, tendo conseguido apreender um exemplar e admitindo que viesse a ser usado noutros teatros de guerra, se apressou a divulgar dados sobre a sua composição, características e modo de funcionamento.

Esta arma só chegou a Moçambique, meses depois. E estes foguetões só podiam ser levantados com uma requisição assinada por Samora Machel, o presidente da FRELIMO, e Alberto Chipande, o chefe do Estado-Maior» (7) .

Quanto aos americanos, a co-autora acentua a respectiva política no apoio à FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) e à UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), que se opunham ao MPLA, para não dizer à África do Sul. «Em Julho de 1974, os EUA, através da CIA, fornecem ajuda militar à FNLA, em Agosto enviam-lhe grandes carregamentos de armas e, no Outono, continuam a dar-lhe apoio militar». Mais:

«Em Janeiro de 1975, durante uma reunião do Comité dos 40 (comissão interagências formada por 4 membros e presidida por Kissinger) (8), a CIA solicita que sejam dados 300 000 dólares à FNLA. Kissinger concorda com a atribuição. Contudo, o referido Comité rejeita a atribuição de 100 000 dólares à UNITA» (9).

Henry Kissinger

Os Estados Unidos, não obstante a normalização das relações entretanto pronunciadas com o MPLA, continuaram a enviar auxílio militar secreto para as forças da UNITA. O globalista Zbigniew Brzezinski, conselheiro do presidente norte-americano Jimmy Carter para a Segurança Nacional, pressionava, a par do Pentágono e da CIA, para «o envio, através da França, de armamento sofisticado à UNITA, em que se incluíam mísseis Red Eye (10)» . No entanto, perante a aproximação pragmática do MPLA aos Estados Unidos, ressalta o seguinte:

«A direcção do MPLA (ou pelo menos parte dela) ter-se-á convencido (ou tê-la-ão convencido) de que era possível obter, pelo menos, a neutralidade dos Estados Unidos, já que uma aliança estava, de momento, fora de qualquer conjectura. E simultaneamente poderiam acalmar os ímpetos agressivos dos governantes sul-africanos. Para tal seria necessário dar aos Estados Unidos e às potências ocidentais um sinal claro de que o MPLA nada tinha a ver com comunistas e de que não desejava uma alteração radical na correlação de forças da África Austral.

Ora, para dar tal sinal, nada melhor que a realização de uma grande purga no MPLA, uma purga que eliminasse os comunistas, ou melhor, hipotéticos comunistas, forjados à última hora, como os desgraçados estudantes angolanos nos países do Leste. Simultaneamente, a prisão de quadros do ANC [African National Congress] e da SWAPO [South West Africa People’s Organization], adversários convictos do regime de Pretória, mostraria o respeito pela situação existente na África Austral» (11).

Seja como for, esta aproximação puramente pragmática do MPLA aos Estados Unidos fracassou, de modo que Agostinho Neto e a direcção do MPLA permaneceram na órbita da União Soviética (12). E quanto ao Partido Comunista em Portugal, é um facto de que os respectivos dirigentes sabiam e conheciam perfeitamente o que se estava a passar em Angola aquando do Terror do 27 de Maio de 1977 (13). Talvez até seja verdade de que as relações entre o MPLA e o PCP não fossem as melhores por altura do 25 de Abril de 1974, e de que os responsáveis do PCP, por ocasião da Purga em Angola, tivessem recomendado a militantes seus que não entrassem em contacto com Sita Valles (14) e outros conhecidos membros do MPLA. E no entanto:

«Em Dezembro, o PCP, numa mensagem ao I Congresso do MPLA, afirma a sua disposição de combater firmemente quaisquer conspirações anti-angolanas que se desenvolvam a partir do território português e as campanhas de mentiras e calúnias dos inimigos do MPLA e da República Popular de Angola. E Sérgio Vilarigues [secretário do PCP para as relações externas], numa declaração ao Congresso, afirma que o PCP aprecia altamente as profundas transformações realizadas na República Popular de Angola nos dois anos percorridos desde a proclamação da independência nacional.

Luanda (1975). Ver aqui

Um ano depois [1978], no mês de Outubro, na I Conferência Nacional da Juventude do MPLA, Horácio Rufino declara que os jovens comunistas portugueses apreciam extraordinariamente e sentem regozijo pelas enormes transformações políticas, económicas e sociais operadas na República Popular de Angola, nestes quase três anos percorridos após a independência.

Aparentemente, o PCP e a sua juventude aplaudiam a «purga» que levara a que o MPLA baixasse de 110 mil para 32 mil militantes, provocando dezenas de milhar de mortos e atingindo em particular a juventude. E ao mesmo tempo que aplaudiam, castigavam militantes ou antigos militantes seus» (15).



Notas:

(1) Na «apresentação» do livro, os autores começam por dizer: «As proporções desta purga ressaltam de dados fornecidos em livro apologético de Agostinho Neto, no qual, presumivelmente com base em fontes oficiais, se afirma que "o número de militantes do MPLA baixou de 110 mil para 32 mil"». No capítulo quinto, intitulado “O Terror”, lê-se: «Os cálculos sobre o número de mortos variam. Um responsável da DISA, ouvido por nós, fala em 15 000. A Amnistia Internacional fez um levantamento e avançou com 20 000 a 40 000. Adolfo Maria, militante da chamada Revolta Activa, e José Neves, um juiz militar, falam de 30 000 mortos. O Jornal Folha 8 falou de 60 000. E a chamada Fundação do 27 de Maio foi até aos 80 000.

No meio – prosseguem os co-autores – estará a virtude. Quedemo-nos, então, pelos 30 000 mortos. Dez vezes mais mortos do que no Chile de Pinochet. Na própria família política. Sem qualquer julgamento. E em muitos casos sem qualquer relação com os acontecimentos» (in Purga em Angola, Edições Asa, 2007, pp. 9 e 140. Note-se bem: 30 000 porque no meio estará a virtude. Decerto, um estranho rigor no apuramento dos factos

(2) «Estudantes que estavam na União Soviética, na Bulgária, na Checoslováquia e noutros países do Leste foram mandados regressar. No aeroporto de Luanda foram presos. E muitos foram decapitados, sem saberem a razão» (ibidem,p. 142).

(3) «Já antes do 27 de Maio, havia pessoas presas e torturadas.

(…) Com base num documento da Amnistia Internacional e em depoimentos dos presos, é possível reconstituir um amplo leque de torturas a que os presos foram submetidos:

1. Severos espancamentos com martelos, barras de ferro, punhos, paus, cintos, folhas de catanas.

2. O açoitamento infligido com chicotes especiais ou com fios eléctricos.

3. A privação prolongada de alimentos e de água.

4. As queimaduras com cigarros.

5. A roleta russa e as execuções simuladas.

6. As torturas do sono e da estátua.

7. A chinkwalia, que consistia no amarrar de maneira apertada dos pulsos e dos tornozelos do preso nas costas e, por vezes, em suspendê-lo no ar, para logo o deixar cair no chão.

8. O nguelelo, uma técnica primitiva usada no Leste de Angola. Os pés e as mãos eram atados nas costas, por meio de cordas molhadas, ligadas aos testículos. A completar, um torniquete ligado a dois paus, junto às têmporas: o apertar do torniquete, reduzindo a irrigação do cérebro, causava fortíssimas dores.

9. Os choques eléctricos» (ibidem, pp. 118-119).





Neste contexto, há inclusivamente um preso, entre muitos outros, que diz «ter assistido a cenas apocalípticas de brutalidade. Presos atirados pelas escadas e, no pátio, brutalmente espancados. Berravam e pediam clemência. Quase desfalecidos eram atirados para dentro das viaturas. Um mercenário norte-americano comentava:

- Já vi muita coisa na minha vida. Mas nunca tinha visto tal coisa» (ibidem, p. 120).

(4) Ibidem, p. 12.

(5) Neste ponto, há que distinguir os portugueses propriamente ditos de todos aqueles fanáticos e criminosos que, traindo a História Pátria, foram os verdadeiros responsáveis por uma descolonização impelida por forças e poderes internacionais. Aliás, não é por acaso que a história dos vencedores, omitindo, distorcendo e apagando o que realmente esteve em causa na revolução comunista de 1974, prepondere nas nossas escolas, universidades e meios de comunicação social. Em poucas palavras, os portugueses passaram doravante a ser caracterizados como os colonialistas dos povos oprimidos, ao passo que os capitães de Abril e companhia limitada, se transformaram nos heróis da liberdade de aquém e além fronteiras. É, pois, assim que se deturpa a História sem que as novas gerações se apercebam em que circunstâncias fora, de facto, consumada a traição a Portugal por um bando de malfeitores que jamais serão dignos de serem chamados de portugueses.

Respeitantemente, referindo-se «aos campos de concentração» por onde teriam passado «patriotas angolanos», Dalila diz não se tratar de uma originalidade do «colonialismo português», já que, «mesmo em países ditos democráticos, medidas administrativas de internamento de presos políticos já tinham sido aplicadas, designadamente em situação de tipo colonial. Usou-as o Reino Unido na Irlanda do Norte. E usou-as, também, a França, durante a guerra da Argélia» («Nacionalistas Angolanos nas Prisões Coloniais», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDF, 2008, n.º 28, pp. 89-90). Porém, uma tal afirmação nem sequer permite reconhecer que, sem embargo de estádios inferiores de desenvolvimento e progresso social, económico e político, a colonização portuguesa, custeada com pesados sacrifícios, sempre se distinguira do colonialismo francês e inglês que só via os benefícios materiais dos seus territórios em detrimento da ligação afectiva e sentimental tão cara à Nação Lusa.

Depois, há ainda o facto deveras emblemático de Dalila Cabrita Mateus, referindo-se a Angola no início da Guerra (1961), salientar haver «um jurista, por sinal governador-geral», que mandou «presos com residência fixa para dentro de campos de concentração», alguns dos quais para o campo do Tarrafal. Ora, um tal campo fora extinto em 1954, onde, desde 1936, contaria 37 mortos. De resto, diz-nos ainda Oliveira Salazar: «Há bastantes anos o Governo estabeleceu numa das ilhas de Cabo Verde um estabelecimento prisional para delinquentes políticos e sociais, entenda-se comunistas. Por dificuldades de ordem local que se repercutiam no seu bom funcionamento, o estabelecimento foi extinto e abandonado há bastantes anos. Ora eu continuo a receber dos partidos comunistas e organismos afins instalados nos mais diversos países numerosos telegramas de protesto contra o "campo do Tarrafal". Isto quer dizer que as organizações comunistas receberam em devido tempo ordem das "centrais de comando" para manterem vivo o seu protesto contra a existência de um estabelecimento penal de repressão do partido. E quer dizer ainda que não se importaram de actualizar as ordens, visto que a grande Imprensa ocidental continua a segui-las sem se importar de verificar a sua exactidão. Teremos assim que os partidos comunistas manterão "vivo" o Tarrafal enquanto na guerra que nos movem o protesto der algum rendimento ou contribuir para o descrédito de um Governo que lhes é hostil. Para estes não importa a verdade, mas só aquilo em que se crê» («Realidades da Política Portuguesa», SNI, 1963, p. 13).

Consequentemente, Dalila Mateus referira expressamente o Tarrafal para dar uma imagem totalitária do regime de Salazar, quando, não obstante o carácter autoritário do mesmo, foi uma agulha num palheiro quando comparado com os regimes totalitários do nazismo, do fascismo e do comunismo. Não esqueçamos, pois, que o campo do Tarrafal surgiu numa altura em que o comunismo internacional estava no seu auge, mais particularmente aquando da Guerra Civil de Espanha. E não esqueçamos também que 1936 foi o ano em que começaram «os célebres julgamentos de Moscovo», cujos réus, dados como eventuais concorrentes de Estaline, «entre eles os companheiros mais fiéis de Lenine», desapareceram todos depois de, à «custa das mais atrozes torturas físicas e morais», “confessarem” os respectivos crimes de que eram acusados.

Campo do Tarrafal

Ver aqui

Cadáveres profanados e dispostos numa rua de Barcelona durante a Guerra Civil Espanhola

Bandeira da Frente Popular

Em suma: o comunismo é o maior flagelo contabilizado em bem mais de 100 milhões de mortos no século XX, e que, além disso, conta com um exército de intelectuais revisionistas prontos a silenciar os crimes de um movimento internacional que programou, com a conivência de grandes potências ocidentais, o anticolonialismo empenhado na destruição de meios e estruturas civilizacionais em África, na Ásia e na Oceania.

(6) De resto, a maioria dos movimentos e organizações ditos “independentistas” tiveram a sua origem para lá das fronteiras das Províncias Ultramarinas portuguesas. É, por exemplo, o caso da UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), criada na Rodésia do Sul, em Salisbury (1960). É também o caso da UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), nascida na Niassalândia (actual Malawi), em 1961. Ou ainda o caso da MANU (Mozambique African National Union), fundada no Tanganica (actual Tanzânia), em 1959. Aliás, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundada em Dar-es-Salam (actual Dodoma, capital da Tanzânia), em 25 de Julho de 1962, é o resultado da fusão daqueles três movimentos.

Por outro lado, o apoio dos Estados Unidos à FRELIMO, ressalta no seguinte trecho: «Findo o Congresso [da FRELIMO, realizado entre os dias 23 e 28 de Setembro no Tanganica (1962)], Mondlane regressa ao seu cargo na ONU, deixando a FRELIMO, de acordo com [Malyn] Newitt [em sua História de Moçambique], «entregue a um americano negro chamado Aldridge, que de certa forma ganhara a sua confiança e se disfarçara de exilado moçambicano. As ligações americanas de Mondlane, o facto de sua mulher ser uma americana branca [Janet Johnson] e o fraco discernimento que evidenciava com frequência na sua escolha dos confidentes levaram à acusação de que era influenciado pelos Estados Unidos e que a FRELIMO estava a soldo da, ou pelo menos infiltrada pela Central Intelligence Agency (CIA)». E, assim, mais se adianta quanto ao terrorismo preparado e instigado do exterior contra Moçambique: «No início de 1963, Mondlane visita a URSS e a China. Portugal tem 60 mil soldados em África e os dois primeiros grupos de combatentes da FRELIMO partem para a Argélia para receber treino militar, regressando o primeiro em meados do mesmo ano, e o segundo, em começos de 1964. A 16 de Março, militantes da FRELIMO fogem para Dar-es-Salam com um avião da Força Aérea Portuguesa e em Agosto é descoberto um agente da CIA infiltrado, Leo Milas, segundo o movimento informa…» (in «Nasce a Frente de Libertação de Moçambique», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, n.º 19, pp. 53-54).

Como se vê, Eduardo Chivambo Mondlane não só manteve claros contactos com o bloco comunista, como também chegou a estudar antropologia e sociologia nos Estados Unidos, na Universidade de Oberlin, e, mais tarde, na Northwestern University. Nesta última chegou a ser assistente, sendo posteriormente investigador em Harvard. E uma vez demitido do cargo das Nações Unidas, foi finalmente professor na Universidade de Siracusa.

Eduardo Mondlane, no dia da sua formatura em Oberlin College, no Estado norte-americano de Ohio (1953)

Contudo, é preciso não esquecer que o jovem E. Mondlane também chegara a cursar Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras de Lisboa, a que se seguiram os contactos com Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Amílcar Cabral e tutti quanti. Além do mais, Mondlane receberia em Lisboa influências políticas e associativas quer na Casa dos Estudantes do Império (CEI), quer no Centro de Estudos Africanos (CEA), quer ainda no Clube Marítimo Africano (CMA) e na Casa de África (CA). Ora, fora precisamente nesse meio que ele e muitos dos futuros líderes de movimentos terroristas na África portuguesa, começaram por assimilar a propaganda anticolonialista tão cara à esquerda comunista enquadrada em organizações como o MUD Juvenil e o Movimento pela Paz.

Atribui-se à Polícia de Intervenção e Defesa do Estado a morte de E. Mondlane. Contudo, não existe nenhuma prova do alegado crime. Fica, no entanto, este trecho porventura sugestivo: «Dirigente da FRELIMO foi abatido em Dar-es-Salam por uma bomba de relógio e vítima […] de um elemento da própria organização pertencente à facção maoísta», anuncia o Diário da Manhã do dia 4 de Fevereiro de 1969, na primeira página, dando destaque ao assassinato do «[…] chefe terrorista Eduardo Mondlane…» («E. Mondlane, nacionalista moçambicano», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, n.º 25, p. 56).

(7) Purga em Angola, pp. 100-101. Ao longo deste trecho, Dalila Cabrita Mateus justifica estes factos com base em Arquivos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança.

(8) Numa outra passagem, é possível ver como Henry Kissinger sempre se moveu ao serviço de interesses financeiros internacionais: «Entretanto, Kissinger autoriza a Gulf Oil a encetar conversações para o recomeço da produção de petróleo. O Governo angolano levanta num banco suíço 125 milhões de dólares ali colocados pela Gulf Oil. E a produção petrolífera recomeça em Maio de 1976. Já em 25 de Março a Boeing fornecera dois 737 ao Governo de Angola, montando nessa Primavera equipamentos de controlo de tráfego aéreo. Em finais de 1976, Kissinger parece ter alterado a pressão sobre o MPLA e levado à retirada dos sul-africanos» (ibidem, p. 169).

(9) Ibidem, p. 168. De facto, já desde a Administração Kennedy existiam contactos secretos com a UPA – mais tarde designada por FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), que constituiu o GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio). E mais nos diz José Freire Antunes: «No final de Abril de 1961, consumando um debate intramuros, o National Security Council Special Group autorizou o financiamento secreto de Holden Roberto e da UPA. A personalidade decisiva por detrás desta atitude foi Robert Kennedy e a quantia inicial foi de 6000 dólares por ano. Como disse Henry Kissinger em 1976, pretendeu-se investir no futuro dos interesses americanos e a UPA era em 1961 “uma força de vanguarda na luta pela independência de Angola”. A CIA financiou directamente a UPA até 1969 e depois disso continuou a pagar 10 000 dólares por ano a Holden Roberto para manter a ligação. Holden Roberto, embora reticente em falar do assunto, confirmou a ajuda americana:“Davam-nos apoio sobretudo para a formação de quadros da UPA e em medicamentos, pagavam-me os bilhetes de viagem. Mas não davam o dinheiro que se diz. Onde estão os recibos para provar? Se nos tivessem dado uma ajuda substancial, nós teríamos ganho a guerra em Angola. Não foi nada comparável ao dinheiro que os americanos têm dado a Savimbi”. Em 1975, o chefe da task force da CIA em Angola, John Stockwell, referia-se ao líder da UPA:“Em Kinshasa, Roberto era o nosso homem”. (Kinshasa é o nome moderno de Léopoldville). As consequências desta associação secreta foram consideráveis e provocaram a médio prazo o descrédito da UPA entre muitos nacionalistas de África» (Kennedy e Salazar, Difusão Cultural, 1991, p. 238).








(10) Purga em Angola, p. 169.

(11) Ibidem, p. 171.

(12) Para um melhor esclarecimento sobre as relações porventura difíceis do MPLA com a União Soviética, leia-se o seguinte: «Tanto quanto se percebe, os Soviéticos conheciam as dissidências existentes no seio do MPLA e, no caso em concreto, teriam assegurado a sua neutralidade, assim como a dos cubanos.

No entanto, vale a pena procurar uma explicação para o anti-sovietismo de Agostinho Neto e dos que lhe estavam mais próximos. Sabe-se que Neto beneficiou, desde a primeira hora, do patrocínio do PCP e, em particular, de Álvaro Cunhal, junto dos dirigentes da União Soviética. Segundo Vassili Mitrokhin, Cunhal conseguiu que Neto fosse convidado a visitar a União Soviética, em 1964, tendo sido na sequência desta visita que Moscovo anunciou publicamente o seu apoio ao MPLA.

E já depois do 25 de Abril, Cunhal insiste com Moscovo para que seja retomado o fornecimento de armas ao MPLA. Contudo, as relações dos Soviéticos com o MPLA nunca terão sido particularmente amistosas. Estudantes africanos em Moscovo lembram-se do facto de Agostinho Neto, ao contrário do que acontecia com Amílcar Cabral, ser sempre recebido por figuras de segundo e terceiro plano na hierarquia do Partido Comunista da União Soviética.

Antigos dirigentes do MPLA atribuem a má vontade de Moscovo ao intransigente neutralismo de Agostinho Neto na querela sino-soviética. E até surgem ilustrações deste ponto de vista. Num livro recente sobre Neto, escreve-se que, em 1969, em Pequim, lhe fora pedido que assinasse um documento condenando a hegemonia soviética. E em Moscovo foi-lhe igualmente pedido que subscrevesse um documento de condenação dos hegemonistas chineses e das suas teses. E, como recusasse a solidariedade internacionalista, gelou. E antes que as coisas se complicassem ainda mais, resolveu ir-se embora, sem despedidas.

Ao que parece o abandono de reuniões seria um hábito de Agostinho Neto. Pois, em 1976, numa reunião com o senhor do Kremlin, terá igualmente abandonado a mesa da reunião, refugiando-se nos seus aposentos e jamais quis qualquer contacto» (Purga em Angola, pp. 98-99).








(13) Ibidem, p. 179.

(14) Nascida em Cabinda em 1951, Sita Valles frequentou a Faculdade de Medicina de Lisboa em 1971. Foi eleita para a Comissão Central da União dos Estudantes Comunistas (UEC) e, no 25 de Abril de 1974, «encontrava-se em Moscovo como representante da UEC no Congresso das Juventudes Comunistas Soviéticas (Komsomol)». Em 1975 regressa ao seu país natal avisada por Álvaro Cunhal de que teria de cortar todas as relações com o PCP cujos militantes não eram bem recebidos em Angola. Ingressa no MPLA, tendo um fim trágico e macabro: «Em meados de Junho [de 1977] é presa com o marido [José Van Dunem, membro do Comité Central do MPLA e comissário político no Estado-Maior-General das FAPLA]. Entra no Ministério da Defesa de mão dada com José. Um outro preso, Amadeu Neves, afirma que, quando lhe ofereciam comida, respondia:

- A um comunista não se dá leite, dá-se porrada. 

Terá ido para a Fortaleza de S. Miguel. Terá sido torturada e violada por elementos da DISA.

Uma prima dos Van Dunem, enfermeira, confidencia a alguém que José e Sita terão estado internados numa clínica de que a DISA tomara conta.

Várias fontes, entre as quais um responsável da DISA, declaram que se encontrava novamente grávida. Terão esperado que tivesse a criança, para depois a fuzilar. O bebé nunca foi entregue à família.

(…) Uma presa ouviu contar que, antes de a matarem, lhe deram um tiro em cada braço e em cada perna» (Purga em Angola, pp. 137-139).

Na versão de Américo Cardoso Botelho, consta o seguinte: «Depois dos acontecimentos de Maio de 1977, [Sita Valles] refugiou-se numa aldeia do Norte de Angola, Kaleba. Ela sabia que todos os seus companheiros de luta estavam a ser presos e sumariamente entregues à morte. Assinou a sua sentença de morte no dia em que arriscou enviar uma mensagem para a família Van Dunem através de um filho daquele que a recebia em Kaleba, Francisco Karicukila. A mulher que recebeu a missiva enviada por Sita Valles, tendo o marido preso, ensaiou em desespero de causa uma troca, denunciando Sita junto do Director-Adjunto da DISA. A carta visava a preparação de uma fuga sob a protecção dos soviéticos. O mensageiro foi preso, torturado e, assim violentado, conduziu os militares ao esconderijo de Karicukila. (...) A extrema-esquerda, em Portugal, acusava Sita de ter sido a mentora da tentativa de golpe, qual Mata-Hari que tinha partilhado a cama de, pelo menos, dois dirigentes do MPLA: Nito Alves e Van Dunem.

O fim terá chegado pelas cinco da manhã, no dia 1 de Agosto de 1977, sem qualquer julgamento, depois de torturas e violações às mãos de vários disas. Kilombelombe falou-me dessa execução: Sita Valles, jovem de 26 anos, depois de recusar a venda nos olhos, foi morta com um tiro na cabeça, não sem antes ter recebido um tiro na vagina, bem sublinhado pelo comentário circunstancial do carrasco: “A cabra parecia que não queria morrer”. Com ela foram fuziladas outras quatro mulheres, num cemitério próximo da Cuca. Não se conhece o local exacto onde foram sepultadas – de certeza numa das inúmeras valas comuns abertas durante este período» (in HOLOCAUSTO em ANGOLA. Memórias de entre o cárcere e o cemitério, Nova Vega, 2007, pp. 139-140).

(15) Ibidem, p. 177.








Continua

Escrito por Miguel Bruno Duarte











«Tem a Rússia, desde os tempos dos seus grandes doutrinadores, uma política igualmente definida quanto à África: a sua subversão como meio de contornar a resistência da Europa. O trabalho de subversão e desintegração africana tem sido sistemática e firmemente conduzido pela Rússia e nesta primeira fase, que é apenas expulsar a Europa de África e subtrair quanto possível os povos africanos à influência da civilização ocidental, estão à vista os resultados obtidos.

Ora, talvez por força do seu idealismo, talvez também por influência do seu passado histórico que aliás não pode ser invocado por analogia, os Estados Unidos vêm fazendo em África, embora com intenções diversas, uma política paralela à da Rússia. Mas esta política que no fundo enfraquece as resistências na Europa e lhe retira os pontos de apoio humanos, estratégicos ou económicos para a sua defesa e defesa da própria África, revela-se inconciliável com a que pretende fazer através do Tratado do Atlântico Norte. Esta contradição essencial da política americana já tem sido notada por alguns estudiosos, mesmo nos Estados Unidos, e é grave, porque as contradições no pensamento são possíveis mas são impossíveis na acção».

Oliveira Salazar («O Ultramar e a ONU», SNI, Lisboa, 1961)


Em Agosto, o chefe do MPLA, "Iko" Carreira, desloca-se à URSS, para discutir a recepção de maior volume bélico. Dias depois, uma numerosa delegação de altos militares cubanos chega ao Congo-Brazzaville, onde é efectuada uma conferência com o MPLA. Aí decide-se que os assessores militares ainda em Brazzaville se desloquem para Angola para participar em combates. Cuba promete o envio de mais forças. Numa conferência preliminar dos Não-alinhados, que se efectua no Perú em finais de Agosto, o conselheiro cubano Isidoro Malmierca pede aos membros que actuem a fim de acelerar a descolonização em Angola. A 20 de Agosto, o Presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, autoriza uma verba de 10,7 milhões de dólares para a FNLA e UNITA, elevando o total da ajuda concedida por Washington para 24,7 milhões de dólares, a fim de manter o equilíbrio militar face à presença cubano-soviética, pelo menos até à data da independência, procurando assim a negociação entre os três movimentos angolanos.

Os soldados cubanos pertencentes às unidades de artilharia apoiam a "gendarmerie" catanguesa na ofensiva do MPLA sobre Quibala, Novo Redondo e Benguela. Aqui ocorre um feroz combate entre a UNITA e as forças do MPLA apoiadas por cubanos. As tropas da UNITA capturaram dois soldados cubanos.

Em Setembro, as tropas cubanas dirigidas pelos general Diaz Arguelles, apoiadas por tanques e "orgãos de Stalin", instalaram-se no Caxito. O exército colonial português estacionado em Angola, recebe instruções do seu Alto-Comissariado para facilitar o apoio estratégico ao MPLA, sobretudo às unidades aéreas e navais. Deste modo, o MPLA enterra o governo de transição nascido dos Acordos de Alvor. Começa a cristalizar-se a intrusão militar cubano-soviética em Angola de uma maneira alarmante, pelo menos antes da data da independência.

Lançador de foguetes Katyusha durante a Segunda Guerra Mundial

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS)

Cuba

Congo-Bazzaville

Guiné-Conacry

Em Setembro, o Presidente do Congo-Brazzaville viaja até Havana, com representantes do MPLA, para precisar os detalhes de uma escalada militar cubana, uma vez que Portugal cederia o aparelho administrativo do país ao movimento angolano antes da sua independência.

O Presidente de Brazzaville, Ngouabie, concorda em dar ao MPLA e ao general Diaz Arguelles o arsenal bélico do seu exército, especialmente o material bélico de reacção que os soviéticos prometem substituir. Utilizar-se-á o território do Congo-Brazzaville como local de trânsito para os soldados cubanos. O Presidente guineense, Sékou Touré, confirma o aeroporto de Conakry como ponte de trânsito e de reabastecimentos dos aviões "Britannia" e IL-18 que Cuba utiliza como transporte militar. O Yémen do Sul oferece o aeroporto de Aden para a transferência de vitualhas provenientes da URSS.

Um oficial do exército cubano, que esteve desde o início em Angola, relata-nos como se efectuou esse triângulo militar entre a URSS, Cuba e Angola:

"Eles (os soviéticos) enviaram tropas e armas para Cuba para compensar os envios de Fidel para Angola. Para este efeito os 'assessores' russos do regime cubano forneceram dois aviões quadrimotores da União Soviética que equiparam com depósitos adicionais para garantir a provisão de combustível indispensável para a grande travessia. Devido ao peso destes depósitos, a capacidade para as tropas teve de ser limitada a 45 pessoas por avião, cada qual com as suas armas e demais equipamento bélico necessário e incluindo ainda dois canhões.

Estes 90 homens desembarcaram em Luanda sob o fogo cruzado das hostes de Savimbi e [Holden] Roberto que haviam cercado e fustigavam as tropas de Neto..."

O governo português encabeçado pelo general Vasco Gonçalves, ordena às tropas coloniais portuguesas em Angola que apoiem o MPLA, oficializando o que já era uma prática consumada. A este respeito diria Holden Roberto:

"...podemos verificar a presença de tropas cubanas e portuguesas nessas batalhas de Luanda que terminaram com a derrota temporal da FNLA e provocaram a evacuação da capital. Tudo fazia parte de um plano cuidadosamente preparado com a assistência das forças expedicionárias cubanas..."

Vasco Gonçalves e Costa Gomes

Vasco Gonçalves, Álvaro Cunhal, Costa Gomes e Pinheiro de Azevedo no 1.º de Maio de 1975

Vasco Gonçalves, Costa Gomes e Pinheiro de Azevedo

Ver aqui. Ver também Portugal e os Americanos

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A TAP antes do 25 de Abril de 1974 (Margarida Rouillé na entrada de ar do reactor dum Boeing 707, Aeroporto da Portela, 1968)

Ao centro, da esquerda para a direita: Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Gonçalves

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Ver vídeos 1,  2,  3,  4,  5 e 6

Vasco Gonçalves

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Jornal A Rua, n.º 70, 4 de Agosto de 1977, Ano II

Sem dúvida, o factor decisivo para a escalada Castro-soviética a favor do MPLA deve-se ao facto de que em Setembro, o governo de esquerda português, liderado por Vasco Gonçalves, cai, pondo em perigo o apoio que Neto vinha a receber das autoridades portuguesas em Angola, em especial, os desembarques impunes de material de guerra soviético e soldados cubanos.

A meados de Setembro, três navios da frota mercante cubana transformados em transporte de guerra, transportam material bélico e 480 instrutores militares de reforço para Angola, com a máxima urgência. O ex-guarda-costas de Fidel Castro, Rigoberto Milan, oferece-nos de novo uma descrição do transporte de tropas:

"...os navios mais rápidos e com maior capacidade de carga da marinha mercante cubana foram dotados de prateleiras nos porões com toldos onde se instalaram longas filas de camas estreitas, apinhadas e pouco ou nada confortáveis. Isso tornava possível o transporte de nada mais nada menos de 1800 homens por viagem, em condições sub-humanas, como as dos barcos negreiros..."

Em princípios de Setembro, o MPLA lança uma verdadeira ofensiva contra a FNLA, utilizando pela primeira vez a artilharia de 122 mm, cedida pela URSS. Os conflitos sucedem-se através do Caxito até às imediações de Ambriz. Colocadas em camiões, as armas de 122 mm são o elemento mortífero que fazem pender a balança para o lado do bando de Neto. A delicada situação da FNLA faz com que o Presidente do Zaire, Joseph Mobutu, envie com urgência, dois batalhões de reforço a Holden Roberto, que recupera Caxito e avança sobre Luanda e também sobre Cabinda, apoiando a FLEC, precipitando os choques contra os cubanos, no dia 2 de Novembro.

No sul, a UNITA enfrenta os catangueses no Luso e os cubanos no Lobito, de uma tal maneira que os faz retroceder para Nova Lisboa. O secretário de estado norte-americano, Henry Kissinger, pede que a África do Sul "responda"à solicitude da UNITA e dê sinal de presença na contenda.

A África do Sul considera que uma coluna móvel, com um alto poder bélico, apoiada por carros e artilharia, pode inclinar a balança a favor de Savimbi e Holden e, inclusivamente, com o tempo suficiente para abandonar Angola antes do dia da independência.

Jonas Savimbi, aceita a ajuda bélica da África do Sul, ao defrontar-se com uma difícil situação militar, e as pressões da Zâmbia, para que abrisse ao trânsito o caminho-de-ferro de Benguela antes do dia 11 de Novembro. Em troca, Kaunda promete a Savimbi, o reconhecimento diplomático da Zâmbia e não inicia negociações com o MPLA.

(...) A entrada em cena da África do Sul facilita grandemente ao bloco soviético a campanha que então enceta a favor do MPLA, a pretexto da "agressão racista" subjacente à escalada que se está planeando.

Vasco Gonçalves, Otelo Saraiva de Carvalho e o "Almirante Vermelho" (Rosa Coutinho)

A queda de Vasco Gonçalves em Lisboa e a entrada da África de Sul no Cunene podem ser nefastas ao projecto de concentrar o poder nas mãos do MPLA. Contra essa eventualidade, a União Soviética envia mais armamento e Cuba mais soldados. As forças cubanas pretendem derrotar e liquidar a FNLA e a UNITA como organizações militares, e aumentar o mais possível a influência do MPLA. Avançando para o norte, as tropas cubanas desarticulam a FNLA, enquanto barcos de guerra soviéticos tipo KARA abrem fogo contra as forças anti-MPLA nos arredores de Luanda.

A União Soviética apoia o plano de uma acção de maior envergadura enviando mais barcos, aviões e armamento. As unidades regulares cubanas são enviadas com mais frequência em apoio do MPLA, tornando cada vez mais possível o regime marxista de Neto em Luanda e empurrando Holden Roberto para o interior.

Havana e Moscovo estão convencidos que as potências ocidentais não dispõem de "forças de acção rápida" para contra-atacar em território africano, sobretudo por se estar tão perto do processo eleitoral norte-americano e por Washington pretender apenas uma "contenção" em África.

As forças sul-africanas movimentam-se para o norte, atacando a coligação MPLA-Cuba. O dispositivo combinado UNITA-África do Sul avança sobre as forças cubano-catanguesas, e em Novembro pouco falta para a queda do MPLA no sul.

É controverso o facto de as tropas cubanas, congolesas, moçambicanas e armamento soviético terem chegado a Angola anteriormente à insurreição em Pretória.

As tropas da África do Sul avançam contra Sá da Bandeira, Benguela, Lobito, Gabela e Novo Redondo, que haviam sido ocupadas em Agosto, por destacamentos cubanos.

Com excepção de Pequim, poucos são os que, nessa altura, denunciam publicamente a intervenção militar de Fidel Castro em Angola, a favor do MPLA.

A partir de Cabinda, Holden Roberto lança uma ofensiva contra a capital, com o objectivo de reforçar as suas forças, que ali lutam contra o MPLA, em condições desfavoráveis. Do Lobito também Savimbi envia, cautelosamente, forças suas.

Ao centro: Holden Roberto

Na noite de 25 de Setembro o barco cubano "Vietnam Heróico" chega a Pointe Noire, transportando 20 carros blindados, 30 camiões e 120 soldados cubanos, sendo aí tudo e todos transferidos para o navio angolano "Lunda-Luanda", com destino a Caxito, onde se espera uma ofensiva. Em princípios de Outubro, chega outro contingente de Castro para as forças armadas do MPLA, em barcos cubanos. A 6 de Outubro, as unidades de combate cubanas enfrentam as sul-africanas, em Norton de Matos, mas a artilharia anti-tanques de Pretória detém-os. As forças dizimadas pelos sul-africanos pertencem às "famosa" divisão "50", uma unidade de elite directamente comandada por Fidel e Raul Castro.

Embora existindo um apoio directo dos EUA, Zaire e África do Sul aos movimentos anti-MPLA, este é inferior quantitativa e qualitativamente ao ministrado pela União Soviética ao movimento de Agostinho Neto (400 milhões de dólares). Por outro lado, Fidel Castro expressa a intenção de ampliar a presença cubana face a um abrandamento da posição de Pequim. A 8 de Outubro, o porta-voz cubano na ONU, Ricardo Alarcon, afirma:

"...perante a escandalosa interferência dos imperialistas, colonialistas e racistas em Angola, é dever fundamental de Cuba oferecer ao povo angolano assistência efectiva de que aquele país necessita no sentido de preservar a sua independência e total soberania. Tendo em vista precipitar o processo descolonizador deverá implementar-se uma estratégia coerente com a participação de todas as forças progressistas.

Esta estratégia é essencial para enfrentar os colonialistas e os racistas nas suas maquinações contra os povos da Namíbia e do Zimbabwe, e deverá opor-se ao colonialismo em todas as suas forças e manifestações em cada canto do planeta..."

A 6 de Outubro, além de cerca de 600 soldados cubanos, desembarcam em Pointe Noire, de bordo do navio "Playa de Habana", 3 tanques, 400 camiões e artilharia. Parte das tropas são enviadas para a base de Dolissie, no Congo-Brazzaville, enquanto outros contingentes e armamento seguem para Massabi perto de Cabinda e para Banga. Uma semana depois desembarca uma representação do Partido Comunista de Cuba juntamente com uma delegação militar e mais reforços de tropas. Aquela delegação programa com o governo do Congo-Brazzaville pormenores sobre o pessoal técnico necessário para os MiG-21 enviados pela URSS.

Um dos Mig-17F enviados para Angola (1975)

"...um ou mais barcos cubanos desembarcaram tropas directamente em Porto Amboim, ao sul de Luanda, que partem dali para Benguela a fim de se juntarem às tropas do MPLA que se estendem do Lobito até Nova Lisboa, e que necessitam com urgência de pessoal especializado em tanques".

Nas noites de 16, 17 e 18 de Outubro, dois transportes soviéticos aterram em Brazzaville com 1000 soldados cubanos e uma equipa soviética AN-12, que, juntamente a três barcos cubanos, serão utilizados na ponte aero-naval entre Pointe Noire e Angola. Simultaneamente, pelo Lobito, chagam mais de 500 soldados cubanos com seis tanques. Uma semana depois desembarca outro contingente de 750 soldados de Fidel e grande quantidade de material de guerra, desta vez em plena luz do dia.

A imprensa ocidental denuncia a constante presença de um grupo táctico naval soviético junto do teatro de operações. Mas é Cuba quem arca totalmente com as responsabilidades das operações enquanto a URSS sonda as reacções das potências ocidentais.

Existe a versão de que a URSS empurra Castro para esta operação e que este inicialmente se mostrara reticente. Outros sustentam que a operação é totalmente assumida por Havana e que Moscovo apoiara a audácia de Castro. De qualquer forma a ordem do comportamento das participações não altera o balanço final: Castro decide enviar tropas equipadas pela URSS, o Congo-Brazzaville deixa usar o seu território e como ponte deste tráfico inflamável conta-se SékouTouré, Guiné-Bissau, Barbados e Açores.

Em meados de 1975, o ideólogo do PCUS, Mikhail Suslov, no VII Congresso do Comintern, expressa-se a favor de um apoio mais activo aos "movimentos de libertação", de acordo com os princípios do "internacionalismo proletário". Também P. I. Menchka e R. Ulyanovsky, respectivamente chefe do Departamento de África do Comité Central e vice-chefe do Departamento Internacional do CC, teorizam sobre a importância de uma "estratégia revolucionária" de ajuda material directa ao processo de libertação nacional e insurgem-se contra os defensores de um "evolucionismo".










A 5 de Novembro, dia em que as tropas especiais de Castro são enviadas por via aérea para Luanda, o diário PRAVDA anunciava a decisão soviética por uma solução armada em Angola e, consequentemente, a ruptura com os acordos de Alvor que estipulava a independência negociada:

"...ao proclamarem-se a favor de negociações pacíficas e do abrandamento das divergências os maoístas pretendiam sentar à mesma mesa o povo angolano, vítima da agressão armada, e as forças fantoches treinadas por mercenários especialistas da China e da CIA em conjunto com os racistas sul-africanos e rodesianos..."

O conflito dentro do Bureau soviético entre os que defendem a invasão cubano-soviética e os que procuram uma transição "evolutiva" reflecte-se na imprensa moscovita. Em 3 de Janeiro de 1976 um editorial do diário PRAVDA e outro do EZVESTIA, três dias depois, punham em destaque os pontos divergentes sobre aquela problemática. As divergências ressaltam durante o XXV Congresso do PCUS, em Fevereiro de 1976, evidenciando-se o papel gestor da URSS na invasão de Angola. Na realidade os planos expansionistas e o cometimento militar de Castro com os soviéticos, juntamente ao interesse estratégico e aos interesses do Partido Comunista Português, são os elementos actuantes da invasão de Angola. Em meados de Outubro, quando os sul-africanos tinham entrado em cena, já havia cerca de 7.500 soldados cubanos no campo de batalha.

O MPLA, apesar de contar com a assistência cubana, recua face à pressão das colunas da UNITA e da FNLA. No seu avanço para o norte, a UNITA consegue arrebatar algumas cidades ao MPLA e ao longo da fronteira sul destrói unidades cubanas e limpa a zona entre Pereira d'Eça e Porto Amboim. O MPLA sem a protecção da artilharia e dos blindados cubanos é dominado por Savimbi. No norte, a FNLA inicia a ofensiva a partir de Ambriz, fazendo recuar os cubanos e catangueses até às imediações de Luanda, deixando pelo caminho mais de trezentos mortos. A 23 de Outubro, uma força sul-africana e efectivos angolanos comandados por Daniel Chipenda iniciam o avanço do sul após ter facilmente ganho Sá da Bandeira e derrotado os cubanos quatro dias depois em Moçâmedes.

Estão envolvidos na luta mais de 4000 soldados cubanos, parte deles colocados entre Caxito e Lobito e 2500 estacionados em Luanda e Quifandongo.

Entre 26 e 29 de Outubro transportes aéreos soviéticos chegam à base aérea de Maya-maya, no Congo-Brazzaville, com mais de 1000 soldados cubanos e material bélico procedente da Guiné-Bissau com destino a Angola.















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Bandeira da UNITA

A coluna UNITA-África do Sul, composta por 2000 homens, inicia uma ofensiva a partir da Namíbia em Outubro e enfrenta forças superiores de cubanos, catangueses e combatentes do MPLA. A 28 de Outubro, a UNITA toma Mocâmedes, a 12 de Novembro, Novo Redondo. Lobito e Benguela caiem a 16 e um dia depois Malange. Outra força da UNITA faz recuar os catangueses, expulsando-os do Luso, para depois se dirigir a Teixeira Sousa, tirando a estação ferroviária das mãos do MPLA. A operação "Zulu" parece conseguir os seus fins. Savimbi prossegue-a até ao norte.

A impossibilidade das tropas cubanas (comandadas pelo general Diaz Arguelles) e dos artilheiros catangueses deterem a coluna móvel UNITA-África do Sul, assim como as grandes baixas que sofrem, determinam a decisão de Fidel Castro e da URSS no que respeita a uma escalada militar em Angola. Numa reunião entre Castro e Henrique dos Santos do MPLA, realizada em Havana, é decidido declarar a independência unilateral que conceda a cobertura jurídico-política à escalada militar soviético-cubana. Nessa altura já todos os actores do drama angolano se acham presentes (Cuba, URSS, África do Sul, Zaire, EUA) para ajudar o "seu" protegido.

Na primeira semana de Novembro as forças de Holden Roberto aproximam-se de Luanda atravessando as planícies de Quifandongo apoiadas por peças de artilharia sul-africanas. O MPLA conserva uma estreita franja costeira ao norte e sul de Luanda e os seus dirigentes começam a evacuar a capital. Entre Caxito e Luanda os cubanos e os soldados do MPLA preparam a defesa. Há notícias da presença de Mig-21, tanto no Congo-Brazzaville, como em Luanda. As forças cubanas e do MPLA são colhidas por uma pinça mortal do norte ao sul. A coluna sul-africana, depois de derrotar os agrupamentos do MPLA no sul, corre para Benguela, onde choca com a artilharia cubana, que leva de roldão até Lobito, subindo depois para Luanda, ao longo do caminho-de-ferro de Benguela.

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A rapidíssima ajuda das unidades cubanas que formam as tropas especiais de Fidel Castro (saídas de Cuba a 5 de Novembro, via Cabo Verde) com o apoio das forças do general Diaz Arguelles, dificultam primeiro e imobilizam depois o avanço desta coluna sobre a capital, enquanto em Cuba se preparam outros meios de transporte para completar um primeiro contingente.

Rigoberto Milan, oficial do exército cubano e ex-guarda-costas de Fidel Castro revela que o dirigente cubano mantinha comunicação permanente com Angola mediante as instalações facilitadas pelos soviéticos:

"...os serviços de informação cubanos advertiram o general Diaz Arguellez que várias colunas de guerrilheiros e civis provenientes de Cabinda, num total estimado entre oito e dez mil pessoas avançavam sobre Luanda. Havia também sido detectado outro grupo, mais pequeno mas melhor organizado, formado pelos homens de Savimbi, que vinha do Lobito. O alto-comando cubano compreendeu que a capital ficaria entalada numa operação-pinça entre as colunas de Holden Roberto, pelo norte, e os homens de Savimbi, pelo sul. O seu papel de espectador havia terminado. Começava agora a verdadeira batalha de Luanda.

Era preciso conservar a qualquer preço o controlo da capital, até chegarem os primeiros navios com reforços. O general Diaz Arguellez comunicou a situação a Havana: a capital seria atacada dentro de poucos dias e os homens de Neto eram incapazes de manejar o armamento moderno que haviam recebido. Em resposta à sua mensagem, anunciaram-lhe a partida imediata, por avião, de especialistas em artilharia pesada de 122 mm. Por outro lado, os comandantes dos cargueiros cubanos que transportavam mais tropas receberam ordens para acelerar a marcha..."

Como bem observa Juan Vives na sua passagem sobre a invasão angolana, o bloco soviético retira dividendos da retirada norte-americana no Vietname, portanto os EUA limitam o seu apoio a Angola com a contribuição de 32 milhões de dólares para a UNITA e a FNLA, o que também se manifesta insuficiente face às injecções soviéticas. Esta limitação norte-americana no plano financeiro resulta da recusa do senado em Washington de ampliar em mais de 28 milhões a magra ajuda.

A rapidez e o segredo destas operações impedem inicialmente qualquer reacção ocidental, ou o reforço do campo contrário. Conhecedor deste detalhe táctico, Castro cuida apenas de não irritar os franceses no que respeita ao Zaire ou ao Gabão.








A decisão de intervir em Angola promete mais vantagens do que possíveis desvantagens a Castro. Além de aumentar o seu prestígio aos olhos dos soviéticos, Fidel sabe que Cabinda se apresenta como uma fonte petrolífera e que Angola é rica em minérios. Castro abranda o seu pesado aparelho burocrático, aplica a profilaxia ideológica e paralisa o processo descentralizador que evidentemente reduziria o seu poder.

Uma vitória em Angola significa uma base estratégica cubano-soviética no flanco sul-africano e a eventualidade de pressionar, com a sua presença militar, o Zimbabwe e a Namíbia. Por esta altura, o governo norte-americano estuda a possibilidade de desenvolver um programa com a FNLA e a UNITA a fim de modificar a situação no plano militar, considerando o envio de mísseis terra-ar "Redeye", anti-tanques, artilharia pesada, apoio aéreo táctico, etc. Ao mesmo tempo é também considerada a presença de assessores e unidades militares norte-americanas, o envio de um dispositivo naval e a realização de intimidações militares sobre Cuba para limitar Castro. Mas a administração não acolhe a ideia.

Sob a cobertura portuguesa em Angola, as forças de Castro são abastecidas por via aérea, a partir da URSS, em AN-22 que sobrevoam o espaço aéreo africano pelo corredor Argélia-Mali-Guiné, saindo para o Atlântico para fazer a escala final em Brazzaville. Como expressaria Mário Mesquita acerca do valor estratégico dos Açores:

"...No inverno de 1975-76, o aeroporto de Santa Maria, onde aterravam os aviões comerciais da Cubana Airlines, ao abrigo do acordo bilateral de navegação aérea entre Portugal e Cuba (assinado em Junho de 1951), terá servido de escala ao transporte de tropas cubanas e material de guerra rumo a Angola com paragem na Guiné-Bissau ou Cabo Verde. Reconhece-se no entanto que a maior parte do transporte de homens e armamento para reforço do MPLA se processou por via marítima...

...Enquanto os cubanos aproveitavam as infra-estruturas aeroportuárias de Santa Maria, na vizinha base das Lajes reabasteciam-se aviões americanos em trânsito para a África com auxílio militar à FNLA e à UNITA. Este exemplo, de dupla utilização dos Açores para intervenções militares antagónicas em Angola demonstrou a relevância estratégica do arquipélago na perspectiva do confronto soviético-americano em África..."

Em Novembro de 1975, a URSS incrementa o volume do material de guerra que armazena em Porto Amboim e Quizama. Por outro lado, intensificam-se esforços para formar uma pequena força aérea. No dia 24 desse mesmo mês o Departamento de Estado norte-americano afirma que há em Angola 15.000 soldados cubanos.








Arkady N. Shevchenko, o alto funcionário soviético que rompe com Moscovo em 1978, quando desempenhava as funções de secretário das Nações Unidas, oferece o seu testemunho sobre o problema angolano a partir de conversações com altos funcionários da "Nomenklatura" soviética sobre os assuntos africanos. Shevchenko revela que Moscovo considera a África o ponto mais débil e vulnerável do Ocidente. Shevchenko confirma o envolvimento da URSS com o grupo pró-soviético do MPLA muito antes de estalar a guerra. Assinala que Moscovo procedeu ao transporte das tropas cubanas e que juntamente com elas seguiam especialistas militares soviéticos. Revela ainda que no Outono de 1975 Neto solicitou a Moscovo mais ajuda militar.

De acordo com Shevchenko a operação militar do final do ano efectua-se pelo entendimento entre Moscovo e Agostinho Neto, pela ajuda em equipas militares, assim como pela informação de Castro à URSS quanto à sua disposição de enviar tropas para Angola. Segundo a mesma fonte, a URSS utiliza Castro no seu expansionismo em África.

Shevchenko relata a versão de Vasili Kuznetsov (alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros soviético) segundo o qual Agostinho Neto, apesar de estar totalmente controlado pela URSS, não oferecia o perfil ideal como dirigente de Angola, pelo que havia sido decidido escolher um melhor candidato, possivelmente "Iko" Carreira. Kuznetsov informou ainda Shevchenko de que os grupos pró-soviéticos no interior do MPLA tinham anteriormente, e segundo parece a instâncias do KGB, tentado eliminar Neto.

Face à escalada cubano-soviética, a CIA continua a pressionar no sentido de uma acção conjunta com a África do Sul, apoiando os pedidos de Pretória quanto ao envio de armamento sofisticado, aviões e combustível para desencadear um ataque surpresa através do Zaire, sobre Teixeira de Sousa. O receio de uma escalada internacional e o síndroma do Vietname paralisam a máquina do poder norte-americano, que deixa isolada a África do Sul.

A 10 de Novembro de 1975, o Alto-Comissário português para Angola, Leonel Cardoso, transfere oficialmente as funções governativas para o MPLA que, em Luanda, declara unilateralmente a independência. Por seu lado a FNLA e a UNITA declaram também a independência do país. Como explicaria Álvaro Vasconcelos:

"...No período que antecedeu a data fixada para a independência de Angola, 11 de Novembro de 1975, o PCP, através de uma sistemática campanha de desestabilização, torna o governo e as forças armadas portuguesas completamente inoperantes para impor, a quem quer que seja, o respeito pelos acordos de Alvor. É o período da Frente Unida revolucionária (FUR) e da aliança do PCP com a extrema-esquerda, que levaria à tentativa de golpe de 28 de Setembro de 1975..."

(...) Sem a logística, os serviços secretos e o consentimento soviético, Fidel Castro não se teria lançado numa operação militar de tão grande envergadura como a de Angola. Apesar de velada a profunda implicação de Moscovo existem provas de que o Alto-Comando militar soviético desenhou os planos estratégicos executados por ordem cubana, na sua ofensiva contra a FNLA. Posteriormente, tornou-se mais visível o papel da União Soviética, a qual ordenou por duas vezes uma paragem na ofensiva cubana contra a UNITA, visto que os seus serviços secretos, via satélite, mantinham informado o comando militar cubano e determinavam o rumo das operações no sul, tentando evitar confrontos com as forças da África do SUL.

Gabriel Garcia Marquez e Fidel Castro

Saragago e Gabriel Garcia Marquez

A versão oficial cubana dos sucessos em Angola está explícita num extenso artigo, escrito pelo Nobel da Literatura, Gabriel Gárcia Márquez, amigo íntimo de Castro, a quem o próprio Fidel forneceu os detalhes. Consciente ou inconscientemente, Márquez escreve um artigo desinformativo sobre a acção cubana em África, que serviu não só para aumentar a confusão cronológica, o número verdadeiro de soldados postos em Angola antes de 1975, os objectivos da operação, como também a natureza da ligação, que existia desde 1974, com a URSS:

"...O acto de solidariedade de Cuba com Angola esteve longe de ser um acto impulsivo ou casual, foi até ao fim, o resultado de uma contínua política em relação a África pela revolução cubana...

...Os Estados Unidos tinham acabado de se libertar do Vietname e do escândalo Watergate. Tinham um presidente que ninguém tinha eleito. A CIA encontrava-se sob fogo e muito por baixo na opinião pública. Os Estados Unidos precisavam de evitar parecer (não só aos olhos dos países africanos, especialmente aos olhos dos Negros Americanos) ter-se aliado com a racista África do Sul. Além do mais, encontravam-se no meio de uma campanha eleitoral, no seu bicentenário...

...A pedido de Neto, Castro tinha mandado previamente um contingente de 480 especialistas, os quais tinham seis meses para instalar quatro centros de treino, organizar dezasseis unidades de infantaria, e reunir vinte e cinco morteiros e baterias anti-aéreas. Uma brigada médica, 115 veículos, e uma equipa de comunicações faziam parte do primeiro contingente, o qual deixou Angola em três improvisados navios de carneiros..."»

Juan F. Benemelis («Castro, subversão e terrorismo em África»).


«Dizem que Agostinho Neto anda por aí, pela boca dos seus fiéis, a protestar contra os que "injustamente" falam mal dele; contra os que o acusam de graves violações éticas cometidas no período de luta de emancipação nacional e por sistemáticos atentados ao direito e à legalidade enquanto chefe de Estado. Dizem ainda que a mais aberrante das acusações com que o pintam é a de ditador, uma vez que destruiu os últimos resquícios de liberdade existentes em Angola antes da Independência e que instituiu uma cultura totalitária e de violência sobre os cidadãos.

De acordo com a razão dos seus sectários, nenhum destes absurdos resiste à contraprova da história que mostra o presidente desde muito cedo [nos tempos de estudante de Coimbra e em Lisboa] um activo paladino dos valores democráticos e um defensor das causas da paz no mundo, pelos quais, de resto, veio a expiar às mãos da PIDE. Mercê da sua coerência de pensamento, mercê do seu elevado grau de humanidade para com os companheiros de luta, a quem sempre reservou uma palavra de alento, e mercê especialmente da sua certeza na vitória final, foi possível chegar ao glorioso dia da Independência nacional.



















[Em] A Sacralização de um Déspota, julgo ter exposto com a máxima clareza e com factos históricos concretos o verdadeiro rosto deste político. Os seus glorificadores, ao invés, vão mais longe e repudiam as minhas asserções, carimbando-as de meros equívocos ditados, segundo eles, pelo ressentimento que me vai na alma por causa do 27 de Maio. É lícito perguntar: que equívocos escrevi eu que não possam ser testemunhados por ex-dirigentes que lidaram de perto com o "rei" e vieram a ser alvo de expurgos ao tentarem contestar a excessiva concentração dos seus poderes?

(...) que argumentos aduzi eu que não possam ser histórica e documentalmente confirmados sobre o que foi a conduta do "grupo de amigos" e áulicos de Neto que, com inteiro conhecimento deste, reduziram outros militantes, desde os tempos da guerrilha, a processos inquisitoriais, os mais ignóbeis? Que disse eu estar em contradição com o falar de milhares de cidadãos anónimos de Luanda, Malange, Carmona, Moxico, Bié e Benguela que, a seguir à Independência nacional, foram brutalizados e ainda hoje se calam por medo? Se houve o 27 de Maio e se fuzilaram tantas pessoas inocentes e se mantiveram outras ilegalmente encarceradas em campos de trabalho e em prisões, como poderia eu declarar o contrário sem mentir?

Alguns desses campos serviram, como é sabido, de depósitos de morte. Os métodos de assassínio aí praticados revelaram-se, é certo, pouco dispendiosos na medida em que bastava crivar as vítimas de balas e regar os seus corpos com amoníaco antes e a seguir enterrá-las. Um dos maiores campos foi o de Kalunda, no Moxico [distante da capital da província 800 km], inicialmente concebido como campo de trabalho. Era circundado por uma alta vedação de arame farpado, por guaritas e holofotes. Segundo testemunhos recolhidos, ao centro ficavam

[...] os dormitórios e a cantina, a cozinha, a sanita ao ar livre, o cheiro nauseabundo dos esgotos [misturava-se] com o odor forte dos cadáveres em decomposição. Depois, um pouco separado do resto do campo, a casa do chefe e do seu adjunto, que dispunham [...] de poder [...] de vida e de morte [sobre os presos].

Para despejar os intestinos ou a bexiga os prisioneiros iam ao ponto de se humilhar, tinham de pedir licença aos guardas; estes autorizavam ou não consoante o seu estado de humor. As matanças ocorriam diariamente, às dezenas. Abatiam-se as vítimas a tiro ou enterravam-nas vivas dentro de valas abertas por elas próprias. O principal agente carniceiro era um tal Mainga, responsável do campo, que se fazia acompanhar nessas orgias de sangue pelo seu adjunto, João Negro. Calcula-se terem perdido a vida em Kalunda cerca de 15.000 pessoas, entre civis e militares, todos do MPLA. Até adolescentes se sacrificaram, sendo de recordar a figura de António Ambriz, de quinze anos de idade -, o qual, segundo os seus assassinos, se tornara culpado em virtude de, num comício, não ovacionar Agostinho Neto com o necessário fervor.































Mas adiante mais uma vez: que disse eu da destruição económica do país que possa estar em contradição com o que os economistas mais abalizados e probos não tenham já analisado?

(...) No fim de contas o que restou dessa deificação revolucionária - de confisco e expropriação de terras, fábricas e outros bens dos antigos colonos - traduzia-se em menos direitos para a colectividade humana, que se via assim acorrentada, sem nenhuma opção individual de escolha, a um cabaz de compras garantido todos os meses pelo Governo. A quantidade de comida distribuída beneficiava toda a gente por igual, quer se tratasse de uma família de duas pessoas, quer de oito, situação que trazia a população presa aos aguilhões da fome.  De posse de uma ração tão escassa, os consumidores eram obrigados a recorrer ao mercado negro, ao passo que os principais dirigentes políticos, e até ministros e comissários, recebiam nas suas casas todas as semanas provisões opulentas de carnes, peixe, ovos, frutas importadas, verduras e vinhos de mesa das melhores marcas, além de whisky e bebidas licorosas. Recordo-me de entrar um dia na residência de um governante em Benguela e, perplexo, não saber se me encontrava numa sala de estar ou numa adega, tal a profusão de garrafas de whisky [da melhor qualidade] espalhadas pelo aparador e outros móveis. Comia-se à tripa-forra. Lá fora o povo formava filas intermináveis para conseguir um pedaço de pão.

Além disso, a deificação revolucionária na Angola de Neto traduzia-se numa maior concentração da propriedade privada dos meios de produção e de troca nas mãos dos novos senhores vindos da guerrilha. A fim de zelar por esta apropriação e esbater o alcance de tamanho crime contra o interesse público, criou-se um sistema rígido de controlo sobre toda a sociedade; aparelhou-se o Estado com uma burocracia tentacular cuja função era espiolhar os mínimos gestos dos cidadãos. A melhor caricatura desta burocracia e do seu papel omnipresente repousa no seguinte exemplo: ninguém podia deslocar-se de uma província para outra ou de uma cidade para outra, a menos que estivesse superiormente autorizado e munido de uma guia de marcha. Infringir tal norma acarretava prisão.

(...) Ao maquilhar-se Neto com as cores de um novo "revisionismo" pós-estalinista, pretende-se apresentá-lo como um construtor exemplar do Estado pós-colonial, um estadista preocupado com as "camadas mais exploradas" e ainda um amante da liberdade e da democracia. Ou seja, um indivíduo de esquerda e inspirador de políticas impregnadas de princípios humanitários.

Chegada de um contingente de cubanos a Angola

(...) Esta liturgia em torno das suas qualidades superiores é falsa e, acima de tudo, imoral quando se tenta humanizar a sua figura e o seu regime. Como é possível colar a Neto a imagem de humanista quando sob o seu império, e em nome da utopia socialista, se pulverizaram todos os axiomas de justiça e se ofereceu ao país o espectáculo da morte, da ruína e da barbárie? Pelos vistos, os seus aduladores desconhecem ou desprezam deliberadamente o que aconteceu no segundo semestre de 1976, quando um corpo de expedicionários cubanos, auxiliado por tropas angolanas, devastou povoações inteiras no Huambo, no Moxico e no Bié e sacrificou cerca de 150.000 pessoas. Esta acção militar ficou conhecida pelo nome de código Operação Tigre. Matar em Angola, como lembra o jornalista cubano Ulises Carbó Yániz, equivalia a uma façanha desportiva:

Aldeias inteiras desapareceram alegremente passadas a ferro e fogo pelos chamados "neocolonialistas" cubanos, representantes dos interesses pan-africanos da União Soviética, que ocasionaram o saque e o assassinato colectivo mais intenso e silencioso de que há memória na história do Continente. Ali também se experimentaram as primeiras armas bioquímicas. Às mais remotas aldeias arrasadas pelos castristas sequer chegaram os repórteres. Nem a CNN, nem a Associated Press, nem os serviços internacionais da Reuters ou da Interfax. Só a morte campeava. Um genocídio quase oculto, que terá de passar à história. Os generais de Castro apoderaram-se das minas de diamantes, do marfim e dos elefantes desmembrados [...].

Isto não é tudo: contra inúmeras aldeias usou-se o napalm, confirma o etnólogo cubano Carlos Moore, e foi tanto o sangue vertido por civis inocentes que milhares de soldados caribenhos enlouqueceram. Lamentavelmente, estes crimes de lesa-humanidade não estão certificados pela Amnistia Internacional e por outros grupos internacionais defensores dos direitos humanos.

(...) Neto descuidou da sua missão primordial que seria governar para a pluralidade, ou seja, para todas as vertentes do país e não para os da sua família partidária. Uma das suas primeiras disposições foi abolir todas as formas de associação sindical livre e impor um sindicalismo de cunho partidário. As estruturas da Igreja Católica em todas as arquidioceses, dioceses e paróquias foram atacadas pelo MPLA, sendo os seus padres molestados e as suas instalações e oficinas confiscadas.

Veja-se o caso da Rádio Ecclesia. O seu silenciamento ocorreu em 1978. Para a Igreja Católica angolana este facto representou inegavelmente um dos momentos mais fatídicos nos dezasseis anos a seguir à Independência nacional, já que durante este largo período ela viveu desterrada num "silêncio forçado e vigiado" e privada de meios para fazer ouvir a sua voz a favor da paz. O processo de devolução das suas estruturas, que incluía tipografias, só viria a ter lugar na década de 1990, se bem que até hoje ela continue a ser objecto de tácticas intimidatórias por parte do regime do MPLA.












(...) O MPLA, com efeito, colocou-se nos antípodas de tudo quanto havia proclamado no tempo da luta de emancipação, isto é, de que "[...] na Angola independente haveria lugar para todos os credos religiosos". Uma promessa indecorosa que os altos responsáveis do Movimento à partida não se dispunham a cumprir; somente os movia a preocupação de mobilizar as massas rurais e "[...] destruir nelas os preconceitos e os mitos". Destruição, entenda-se, exercida por métodos de força. Nem a actividade missionária nas aldeias, nomeadamente a assistência aos camponeses necessitados, escapou à cegueira do regime político, ao submeter as populações à sua "verdade" e ao seu pétreo controlo ideológico. Além de ameaçar, prender e espancar sacerdotes, a polícia secreta de Neto também os raptava. Idênticas violências se moveram contra outras confissões religiosas distintas do catolicismo. E também contra os grupos de consciência.

As Testemunhas de Jeová são, porventura, dos exemplos mais marcantes de uma minoria que experimentou sofrimentos inauditos. Por defenderem uma posição ética de rejeição da guerra e se negarem a alistar nas Forças Armadas, as instituições do poder perseguiram-nas implacavelmente, não lhes reconhecendo o direito à protecção física cidadã nem à liberdade de crença. As atrocidades cometidas pela DISA, a polícia secreta, e pelos demais corpos policiais, incluindo as milícias da ODP, são inenarráveis. Cada vez que esta última corporação descobria um prosélito daquela comunidade cristã não-trinitária, golpeava-o com facas e catanas e lacerava-lhes as carnes e as vestes. Em 1977 a penitenciária de São Paulo, em Luanda, acolheu uma centena e meia destes presos de consciência que foram submetidos às mais bárbaras condições carcerárias. Em menos de vinte e quatro horas despojaram-nos de toda a sua humanidade: torturaram-nos com uma malvadez insana e reduziram-nos a sangue e a farrapos. Além de os obrigarem a comer em latas imundas, impediam-nos de cuidar da higiene corporal. Pareciam espectros, tal a imundície que os cobria. Por fim, uma noite embarcaram-nos em camiões da Polícia de Fronteira e levaram-nos para a morte.

(...) Apenas a Igreja metodista Unida se salvou destas perseguições. Sem qualquer dúvida, uma benevolência do regime. Primeiro, devido à formação protestante de Neto; segundo, devido ao auxílio prestado pelas igrejas protestantes dos Estados Unidos ao MPLA no período da luta armada; terceiro, devido aos gestos de servilismo do seu bispo, Emílio Júlio Carvalho, naturalmente propenso a deleitar o ego do príncipe.

Os poucos jornais que sobreviveram depois da Independência acabaram por ser encerrados e apenas sobrou o Jornal de Angola, de imediato transformado em orgão de propaganda do aparelho do Partido e do Governo. A delação e a vigilância sobre os mínimos gestos dos cidadãos tornaram-se traumáticos e todos os dias a televisão e a rádio expeliam ameaças contra os que apelidavam de "reaccionários" e"bandidos ao serviço do imperialismo internacional". Vivia-se um clima social de permanente intimidação e censura a todos os níveis, bastava pronunciar uma palavra tida por oficialmente heterodoxa para se ser crismado de "inimigo do povo" e preso. A ração de terror era tal que até, em assembleias alargadas do MPLA, os militantes [mesmo discordando de directivas superiores] se calavam por medo. Um dia, um alto dirigente tentou espicaçar este medo, dizendo: "Falem, falem que ninguém vos prende".

Passividade e resignação perante todo o tipo de desumanização, eis numa palavra o que se sentia no reino de Neto. (...) O terrorismo de Estado, com todo o cortejo de prepotências e homicídios, trazia os súbditos escravizados ao jugo do MPLA; possuídos de um espírito maligno, os dirigentes tentavam reduzir ou alterar a consciência dos homens.

Ver aqui

Umas das lições primordiais de Nelson Mandela está condensada no seguinte pensamento: "um nobre desígnio não se pode almejar por meios ignóbeis. Processos práticos, sim, venais, nunca"».

Carlos Pacheco («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).


«O historiador angolano Carlos Pacheco escreveu numa obra publicada em 2000:

Com efeito, no campo da Kibala, no Kuanza-Sul, chegou a preparar-se naquele ano [1977] com valas previamente abertas, o extermínio de quadros técnicos angolanos - médicos, engenheiros, professores e outros -, todos partidários activos do MPLA. Outros jovens passaram também por esse campo, alguns deles portugueses, que não sendo embora militantes daquela facção política, tomaram partido por outros grupos de esquerda, aparentemente autónomos. Também eles suportaram sofrimentos indescritíveis até serem libertados em 1980, sem que jamais as autoridades portuguesas tivessem esboçado qualquer gesto para os resgatar ou minorar a sua situação.

Conheci-o num calabouço infernal angolano. Falei com ele num dos piores períodos da minha permanência nas prisões angolanas, aquele em que fui violenta e repetidamente interrogado e torturado. Recordo bem aquele dia em que estava a conversar com Carlos Pacheco à porta da cela quando apareceu um grupo de soldados gritando com ar de gozo o meu nome. Pensei tratar-se de uma brincadeira, mas o Carlos avisou-me de que aquilo era para ser tomado a sério.

Fui levado para uma sala de interrogatório onde estava o agente Carmelino e o torturador Limão. O cenário era brutal. Ainda estavam lá o Manuel Campos e o Fernando Correia. O calibre da pancadaria era tal que as suas cabeças feridas pareciam agora ter o dobro do tamanho. Tinha chegado a minha hora. Foi uma hora eternizada de agressões múltiplas com um cano estriado. Cada golpe inundava o meu corpo de sangue e hematomas - a camisa azul que o Costa me tinha dado ficou em farrapos.

Américo Cardoso Botelho na prisão

Fiquei em tal estado que já só pude falar com o Carlos Pacheco no dia seguinte. A propósito do que me tinha acontecido, Carlos Pacheco referiu-se a um episódio da sua estadia ali na Cadeia de São Paulo. Chamaram-no ao Comando. O capitão Carlos Jorge estava lá para o receber. Carlos Pacheco pensou que a gentileza do acolhimento o livrasse do pior, mas bastou uma resposta não esperada para o verniz estalar. Carlos Jorge ordena a violência. Os torturadores de serviço despejaram-lhe nas nádegas e nas costas violentos golpes com uma barra de ferro. Deixaram-no descansar um pouco, para depois avançarem com um cavalo-marinho, vergastando todo o seu corpo.

Estas narrativas de violência, mesmo se as razões da nossa prisão correspondiam a histórias diversas, irmanavam-nos no juízo de que estávamos perdidos nas entranhas de um regime que repetiu durante anos crimes contra a humanidade.

O Natal de 1978 coincidiu com um período de encruamento das acções repressivas. O famigerado Pitoco veio a São Paulo tratar, pessoalmente, do caso de alguns ocas. Soube que nesses interrogatórios estiveram presentes: o Pereira, o Gunga, o Inácio e Onambwe. O insuportável começou no dia 23 de Dezembro, mas a noite de 24, véspera de Natal, foi a das maiores barbáries. Vi regressarem às celas corpos de jovens com o tronco cilindrado pela mais indescritível violência, a carne viva, banhada em sangue; os rostos amassados pela violência torpe dificilmente se podiam identificar; alguns traziam os testículos com marcas de queimaduras.

E ali ficavam pelas celas, gritando as suas dores, sem qualquer auxílio. Da vizinhança não podiam esperar ajuda pois, em muitos casos, os próximos padeceriam do mesmo. Aos outros, situação em que estava incluído, estava vedada a possibilidade de entrar naquele corredor da morte. Como tinha a porta da minha cela aberta (Vasconcelos, enfermeiro que dormia ao meu lado, tinha convencido o Comando de que sofria de claustrofobia) pude, no entanto, ver as vítimas carregadas pelos "conduzes". Vasconcelos ao meu lado, não se atrevia sequer a voltar a cabeça na direcção da porta, paralisado de medo.

(...) No dia 4 de Março de 1978, chamaram ao Comando todos os portugueses que estavam em São Paulo. Os agentes queriam comunicar a nova acerca da próxima libertação dos portugueses, em consequência de um acordo entre o Estado angolano e o Estado português. Queriam por isso identificar-nos com precisão e conhecer a relação dos nossos bens em Angola. O fito era claro, a apropriação. Mas estas intervenções junto dos portugueses mudavam frequentemente de tom.

Luanda (1971). Ver aqui

Luanda (Avenida dos Combatentes)

Não muito tempo depois, também em São Paulo, no dia 23 de Março de 1978, mais uma vez, as minhas notas quase me condenavam definitivamente. Os soldados tinham sacado às suas celas praticamente todos os portugueses. Empurraram-nos até ao Comando para renovar um recado já conhecido: "Vocês não podem escrever papéis... ouviram? E não se esqueçam que quando forem embora ainda cá ficam outros portugueses!", vociferava o tenente Miranda.

Um outro agente, cujo nome não sabíamos, acrescentou: "O Mário Rui, o português que saiu daqui de São Paulo há pouco tempo, foi um ingrato. Aqui foi tratado com todos os privilégios, mas quando chegou a Portugal foi logo dizer mal desta merda". Um riso surdo atravessou os nossos olhares, porque estas palavras finais nos pareciam bem expressivas.

Em causa parecia estar a circulação em Portugal de informações sobre as cadeias angolanas, mas não chegámos a apurar o conteúdo dessas notícias e onde teriam sido publicadas. Temi que a vigilância sobre as escritas se tornasse mais apertada.

(...) Kundi Payama teve à sua responsabilidade os Ministérios da Segurança e do Interior. Nessa qualidade visitou, no dia 15 de Dezembro de 1979, a Cadeia de São Paulo. Naquela época, São Paulo era uma espécie de Babel onde se cruzavam proveniências muito distintas: portugueses, ingleses, americanos, sul-africanos, um italiano, zairenses, tanzanianos, nigerianos, são-tomenses, entre outros. Ao todo, posso afirmar com segurança ter conhecido nas prisões angolanas presos de vinte e oito países.

(...) Todo este livro fala de uma geografia do terror. As prisões angolanas tinham-se tornado um microcosmo onde se encontravam os rastos de um holocausto que incinerou o território angolano. Algumas províncias por razões estratégicas e étnicas foram particularmente violentadas.

Visitei Cabinda, pela primeira vez, em 1961. A província de Cabinda, abrangendo todo o enclave de Cabinda, era habitada, na altura da independência, por povos banto da tribo Bakongo, provenientes do antigo Reino do Congo. A sua riqueza, num território de 7283 quilómetros quadrados, era bem conhecida, o petróleo, a floresta do Maiombe. Foi pela mão dos padres do Espírito Santo que conheci o Sr. António Manuel Zebi Madeka, pai do Bispo Resignatário de Cabinda, D. José Paulimo Madeka, ao tempo padre em Landana. O "pai Madeka", assim o chamavam, era o melhor conhecedor da sabedoria cabinda, como se reconhece na obra Sabedoria cabinda, símbolos e provérbios (1968).

Mas este povo de tão ricas tradições conheceu de forma muito particular as agressões da política do MPLA, apoiada na força cubana. Hoje, não há um cabinda que não tenha na família um caso de perseguição política, de desaparecimento, de atentado, ou de prisão.

O MPLA e as forças militares que o apoiavam assaltaram o Quartel-General do governo colonial, em Cabinda, no dia 2 de Novembro de 1974. Foi aliás necessário enviar de Luanda um avião para libertar o brigadeiro Themudo Barata, sequestrado em tais circunstâncias. Como conta João Coito em crónica jornalística, a despedida do brigadeiro teve, entre as emoções, qualquer coisa de profético:

"Como não sentir o abraço final que lhe deu Gaspar, serviçal do palácio com nome de rei mago, a murmurar-lhe ao ouvido: 'Não vá, não vá, senhor general, que nos matam a todos, não vá, salve-nos...' Súplica profética que deixou os dois homens de lágrimas nos olhos".








(...) O nome dos cubanos misturava-se também com os acontecimentos ligados às represálias do 27 de Maio. Neste caso a notícia vinha pelo português Oliveira e dizia respeito a um Major cubano, o Gamboa. Tinham chamado de urgência o Oliveira ao Comando para fazer uma qualquer reparação. Foi nessa altura que foi confrontado com a cena: o cubano tinha as mãos à volta do pescoço do torturado, apertava-o e abanava-o até ao sufoco, enquanto o tenente Pereira carregava de socos o estômago do desgraçado. O Major ficou um pouco hesitante quando viu o português, mas não o suficiente para pôr termo à sessão de pancadaria. Segundo o relato de Oliveira, o preso saiu dali já mais morto que vivo. Foi metido dentro de uma daquelas ambulâncias de má reputação, essas que levavam os presos para os lugares de fuzilamento ou para qualquer outro sítio de execução sumária.

O Rosa descreveu-me várias situações de despacho para a morte. Depois de bem amassados, já quase nus, apenas com umas cuecas, eram enfiados na ambulância (de triste memória, mas ainda assim lembrada até em pormenores como o da marca e da matrícula - Volkswagen, AAI-88-42 -, que bateu certamente o recorde do transporte de condenados ao fuzilamento).

(...) Foi pelas palavras de Rui Castro Lopo que, pela primeira vez, ouvi falar neste enfermeiro do Hospital Maria Pia de Luanda, homem para uns cinquenta anos, filho de portugueses que nunca tinham visitado Portugal, preso e torturado na Casa de Reclusão. Segundo Castro Lopo, os seus bens eram o alvo principal, e já havia destinatário certo: o agente França. Contava-me ele que ainda tinha passado um mau bocado por causa das palavras que usou para tentar defender o que lhe pertencia: "para roubar não é preciso bater".

Muitos destes casos terminavam com a expulsão para Portugal, estratégia usada para que fosse mais fácil repartir os bens mais valiosos e as casas. Depois de expulsos, perdiam os bens, ao fim de quarenta e cinco dias, que tinham deixado em Angola. Como, antes disso, não havia qualquer possibilidade de a Embaixada conceder o visto de entrada, não havia entraves ao saque.

Este caso aconteceu em 1976. Em Outubro desse ano Castro Lopo passou para São Paulo e deixou de ter informações muito precisas acerca daquele enfermeiro: uns diziam que estaria à beira da loucura, outros que já teria sido expulso para Portugal.

(...) A desfiguração do inimigo é, desde há muito, uma estratégia de implementação da violência - é mais fácil agredir alguém que foi desfigurado e a quem se retirou o estatuto de humanidade. A esta observação corresponde um dos casos narrados por Kilombelombe.

No contexto do confronto entre o MPLA e a FNLA, foi divulgada a notícia de que teriam sido encontrados corações humanos nas casas abandonadas pelos membros da FNLA, em Luanda - muitos destes estavam na capital angolana dando cumprimento a alguns dos aspectos dos acordos de Alvor.  O alarme foi dado pelo MPLA, com ampla divulgação, esperando, com a suspeita de antropofagia, horrorizar a população. Ora, a verdade veio a ser revelada pela denúncia que uma médica portuguesa da maternidade de Luanda não pôde calar. Fernanda Sá Pereira - casada com um engenheiro português cuja identidade não descobri - sabia que os corações tinham sido roubados dos frigoríficos dos hospitais, gesto de uma desumanidade impensável, pois, naturalmente, comprometeu o uso desses orgãos para fins terapêuticos.

















A frontalidade de Fernanda Sá Pereira valeu-lhe a prisão e, pouco tempo depois, a morte - foi enterrada no campo da Sapu. No dia 15 de Dezembro de 1979, falei sobre este caso com o Ramos, que conhecia bem o local onde tinha sido enterrada aquela médica e me confirmou a notícia de que tudo aquilo não tinha passado de uma manobra do MPLA, informação igualmente corroborada pelo Vasconcelos.

Pelo que pude anotar, também o padre Leonardo Sikufinde terá tido conhecimento destes factos. Comentava-se que ele tinha protestado de forma clara contra a injustiça que havia conduzido à morte aquela mulher e contra o boato infame que o MPLA tinha fabricado para denegrir os fnlas.

Kilombelombe, por sua vez, adiantou mais informações: que cabia a Hélder Neto - esse alto funcionário da DISA que se suicidou a 27 de Maio de 1977 -, coadjuvado por Carlos Jorge e Pitoco, a responsabilidade desta morte iníqua; mas que a ordem para o roubo dos orgãos humanos teria sido dada pelo próprio Agostinho Neto, mentor de toda a operação».

Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).


(...) Apesar de Angola respirar um clima de paz militar, nos últimos tempos passam-se ali coisas tão estranhas que a minha esperança de começar a ver o país a reconciliar-se consigo próprio e em liberdade permanece toldada de incertezas.

(...) Angola, infelizmente, está muito doente nas suas entranhas, em parte talvez por responsabilidade das suas elites políticas e culturais que se revelam incapazes de responder aos desafios vitais de como construir um Estado democrático e moderno. Quando seria de esperar nesta etapa do percurso histórico nacional uma lenta e firme aplicação de políticas liberais tendentes a reforçar e a tornar coesas as diversidades societárias [por alargamento da base de partilha de direitos entre os cidadãos], o que se vê é exactamente o oposto. Deparamo-nos com práticas que, de uma forma ou doutra, põem em causa modos de coexistência e de solidariedade entre comunidades e culturas distintas, tendência que, a continuar, acabará por ferir de morte direitos fundamentais dos indivíduos e, acto contínuo, provocará fracturas na possibilidade de unidade nacional.

São responsáveis por esta situação grupos políticos e sociais [com peso significativo na sociedade angolana] que não se cansam de forma subreptícia de apregoar na imprensa, por recurso a porta-vozes especialmente escolhidos, que os nativos de cor negra finalmente detêm a primazia sobre os indivíduos de pele mais clara no preenchimento dos lugares de maior proeminência no aparelho do Estado; e que o acesso às funções de presidente da República e primeiro-ministro deve naturalmente constituir um privilégio reservado aos "angolanos verdadeiros" [entendidos como sendo os naturais dos grupos étnicos dominantes]; enquanto os mulatos, incorporados no Estado [pois de brancos nem se fala], se devem contentar com direitos subalternos.













Estou pessimista e não vaticino nada de edificante nesta cruzada étnica absolutista contra as comunidades minoritárias em que sequer se poupam já figuras históricas da luta de libertação, embora o fenómeno não seja propriamente uma novidade. Depois da Independência nacional esta corrente ideológica - que tem na teoria da raça e da etnia o seu principal pressuposto - ganhou novos matizes e, nos anos mais recentes, cresceu com um ímpeto renovado. Os seus adeptos, talvez menos constrangidos pela política do Partido no Poder que num passado recente impunha algumas censuras a tudo quanto fossem manifestações explícitas de segregacionismo, hoje não escondem querer para Angola uma identidade histórica única, a das maiorias, que consideram ter-se interrompido com a colonização. Ou seja: sonham com um Estado nacional negro, genuíno. De acordo com a sua concepção identitária, a pátria é uma realidade assente na raça negra ou pertença exclusiva do povo negro, razão por que só aos cidadãos desta cor compete arquitectar o futuro do país e estruturar a sua cultura e identidade nacional.

Os gérmens modernos deste "mito narcisista da negritude", para usar o conceito de Homi Bhabha, remontam ao período de insurgência nacional contra Portugal (1961-1974), durante o qual nenhum dos movimentos de guerrilha - MPLA, FNLA e UNITA - ficou imune aos abalos provocados pelos atavios da pureza racial e étnica e pelo preconceito sobre as minorias. A FNLA terá sido porventura a organização que mais sofreu em defecções e perseguições [de mulatos e também de negros], justamente por causa do seu pendor genético fortemente regionalista. A UNITA, por sua vez, desde o início impôs um dique à entrada de pessoas de tez clara e empenhou-se em campanhas de detracção contra o MPLA, classificando este agrupamento de "associação de brancos e mulatos vendidos à URSS".

Ainda assim, nem o próprio MPLA, o mais plural e híbrido na sua composição cultural, deixou de enfrentar verdadeiros focos de agitação étnica e tribal, sobretudo na 3.ª e 5.ª Regiões [Frente Leste]; a tal ponto que as etnias do Centro e Sul de Angola acusavam a direcção de chamar para os cargos de cúpula pessoas de extracção euroafricana ou pessoas de etnia bakongo. O próprio Lúcio Lara, figura de topo da estrutura do poder, durante a luta armada foi alvo de forte contestação por parte de chefias guerrilheiras adstritas à Frente Norte [2.ª Região] que intentaram desacreditá-lo, apodando-o de descendente de portugueses e afirmando que ele jamais iria travar a luta de libertação até às últimas consequências em virtude de não estar disposto a virar-se contra os próprios progenitores. Os conflitos interétnicos atingiram, deste modo, uma tal dimensão no final da década de 1960 que o fenómeno acabou por provocar a desagregação da luta armada na Frente Norte e também na 2.ª Região [Cabinda]. Os guerrilheiros do Norte queixavam-se de todo um somatório de injustiças que os atingiam, desde acusarem-nos de serem pouco devotados à causa de libertação nacional, assim como agentes da FNLA».

Carlos Pacheco («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).


«Quando a Nação portuguesa se foi estruturando e estendendo pelos outros continentes, em geral por espaços livres ou desaproveitados, levou consigo e pretendeu imprimir aos povos com quem entrara em contacto conceitos muito diversos dos que mais tarde caracterizaram outras formas de colonização. As populações que não tinham alcançado a noção de pátria, ofereceu-lhes uma; aos que se dispersavam e desentendiam em seus dialectos, punha-lhes ao alcance uma forma superior de expressão - a língua; aos que se digladiavam em mortíferas lutas, assegurava a paz; os estádios inferiores da pobreza iriam sendo progressivamente vencidos pela própria ordem e pela organização da economia, sem desarticular a sua forma peculiar de vida. A ideia da superioridade racial não é nossa; a da fraternidade humana, sim, bem como a da igualdade perante a lei, partindo da igualdade de méritos, como é próprio de sociedades progressivas».

Oliveira Salazar («Portugal e a Campanha Anticolonialista», SNI, Lisboa, 1960).















Aliás, note-se que, no 11 de Março de 1975, o PCP já tinha enviado funcionários, quadros e militantes para Angola na sequência de uma situação francamente favorável às forças portuguesas no período anterior à revolução comunista de 74. Por outras palavras, a entrega do Ultramar Português acabou por ser exercida por forças revolucionárias que compeliram à deserção dos militares nas três frentes de combate: Guiné, Angola e Moçambique. De resto, ressaltam alguns elementos particularmente relevantes em Segredos da Descolonização de Angola, de Alexandra Marques. Vejamos alguns deles:

1. O número de mortos em Angola, contabilizados a partir de 4 de Fevereiro de 1961, fora de 3 423, «menos de metade dos quais em combate e, entre estes, a maioria por rebentamento de minas. E não menos importante é o facto de que, após o 25 de Abril de 1974, terem morrido, entre Maio e Agosto do mesmo ano, mais soldados portugueses do que durante todo o ano de 1973 (16).

2. A entrega de armamento português ao MPLA e à UNITA (17) fora autorizada por Lisboa.

3. A entrega de Moçambique dera-se com base numa proposta redigida «pelos dirigentes da Frelimo (Joaquim Chissano e Óscar Monteiro) e por Almeida Costa, na última noite, no seu quarto de hotel com uma garrafa de conhaque». Aliás, Melo Antunes foi quem, efectivamente, delegou em Almeida Costa a tarefa de pôr por escrito a transferência de poderes para a Frelimo prevista e realizada de 7 de Setembro de 1974 a 25 de Junho de 1975 (18).

4. O descontentamento fora bem evidenciado pelos portugueses quanto à descolonização de Moçambique. Segundo o sector de Comando de Huíla das FAP, as «Forças Armadas e membros do governo provisório são repetidas vezes insultados e apelidados de “traidores” e acusados de “estarem a vender Portugal”» (19).

5. A expulsão dos trabalhadores bailundos do norte de Angola tivera por objectivo paralisar a economia e a presença portuguesas (20).

6. Incidentes terroristas no norte e leste de Angola foram cometidos contra a vida e os bens dos portugueses: tiros, catanadas, espancamentos, assaltos a fazendas, vandalização e destruição das fontes de riqueza, dispersão e depredação de instalações, saques, emboscadas, assassinatos, barragens nas estradas e entradas furtivas em residências habitadas, roubos de viaturas, sanzalas saqueadas e destruídas, apedrejamentos, mulheres brancas violadas, pessoas alvejadas, rebentamentos fortuitos de granadas e explosões de morteiro, banditismo e todos os actos de barbárie inimagináveis (21).

Fila para comprar bilhetes na TAP em Luanda

7. A entrada de movimentos armados em Luanda partira da autorização do almirante Rosa Coutinho:«E autorizei mais: cada um, para se sentir em segurança, se fizesse acompanhar por uma delegação, uma força militar que não poderia exceder 600 homens, o que já era bastante». Despoletara assim o «terrorismo urbano» exemplificado no seguinte trecho: «Chefiada por Wilson dos Santos, a delegação da UNITA chegou (...) domingo (10 de Novembro), sendo esperada por milhares de pessoas, incluindo uma “elevada percentagem de brancos”. A festa começara na véspera “com largas dezenas de automóveis que percorreram a cidade durante toda a noite, precedidos de outras tantas motorizadas, buzinando insistentemente, soletrando com os sons da buzina U-NI-TA”. Quando o avião proveniente do Luso parou na pista, uma mancha humana rodeou o aparelho por todos os lados “transformando-o numa pequena ilha naquele mar imenso de gente, com bandeiras e posters com o rosto de Savimbi”. “Formou-se depois um cortejo imenso que, durante várias horas, percorreu a cidade, agitando bandeiras da UNITA. Antes da chegada da comitiva, os apoiantes da UNITA foram atacados. Na Avenida de Lisboa e em direcção ao aeroporto verificaram-se correrias desordenadas das pessoas em todos os sentidos”. Fugiam das “agressões à catanada e das ameaças” dos que tentavam impedir a multidão de chegar ao aeroporto. Foram ouvidos tiros de pistola, ocorreram “os já rotineiros apedrejamentos de viaturas” e foram erguidas barricadas “na estrada do Catete, do Cucuaco e na Avenida do Brasil”. Nesse dia, Luanda foi submersa por uma onda de violência nunca vista. Tinha havido incidentes “no aeroporto, imediatamente antes da chegada da delegação da UNITA, [...] iniciados por elementos com braçadeiras do MPLA”, que negava serem “elementos seus”. A 365 dias da independência começavam os ventos de guerra que varreriam Angola nos meses seguintes. Desde o dia 10 confirmaram-se 26 mortos e 104 feridos. A violência alastrara a vários pontos da capital: “O clima de tragédia transformou Luanda numa cidade em estado de sítio, com barreiras em numerosas ruas, tiroteio cerrado em vários locais, correrias de ambulâncias, apelos a dadores de sangue, chamadas de médicos e de pessoal de enfermagem, transportes públicos paralisados, bairros isolados por razões de segurança, etc.”» (22).

8. Em encontros secretos e diligências confidenciais, os movimentos armados pediram financimento e apoio bélico aos Estados não-alinhados, aos membros da NATO e do Pacto de Varsóvia. E para «além das armas roubadas dos paióis do Exército português, os Movimentos apoderaram-se das que tinham pertencido à OPVDCA [Organização Provincial para a Defesa Civil de Angola], armazenadas em locais de fácil acesso e cuja localização era conhecida por todos. E foram recebendo quantidades maciças que chegavam por via aérea, terrestre e marítima. O armamento provinha do Congo, do Zaire e da Tanzânia e era destinado ao MPLA e à FNLA. A UNITA, sem apoios externos de relevo, solicitava a Portugal que lhe deixasse o armamento» (23).

9. Agostinho Neto recebia apoio financeiro da União Soviética, da Argélia, das nações árabes, da Escandinávia e contava com «alguns apoios prestados pela Europa do leste e da OUA [Organização de Unidade Africana]» (24).

10. Segundo o director para os Assuntos Africanos no Ministério das Relações Exteriores de Cuba em 1974 – mais tarde exilado nos EUA –, os soviéticos incrementaram o seu apoio ao MPLA nos últimos meses de 1974 (25).

11. Em 1974, Portugal chegara a investir no Ultramar seis milhões de contos «em ajudas não reembolsáveis» (26).


































12. Rosa Coutinho chegou a declarar que dera dez milhões de escudos mensais aos movimentos armados de Angola. «Em 1997, o Almirante justificou a mensalidade concedida nos seguintes termos: “Atribuí a cada um dos três movimentos um subsídio mensal de dez mil contos, equivalente a 200 000 contos actuais. Quem mais beneficiou com isso foi o MPLA, pois não tinha nada”» (27).

13. A existência de um anexo secreto ao Acordo de Alvor previa a detenção, julgamento e punição dos portugueses e angolanos que tivessem pertencido às organizações de segurança e de ordem pública. Por outras palavras, os movimentos armados decidiriam dos «casos merecedores de indulgência e os que simplesmente acabariam em julgamentos sumários, tribunais populares ou esquecidos nos calabouços das prisões» (28). Este acordo, assinado entre o Governo revolucionário de Lisboa e os movimentos terroristas de Angola no Algarve, em Janeiro de 1975, «não era “afinal mais do que a confirmação do protocolo de Mombaça”: traduzia o que os líderes angolanos tinham concertado no Quénia; os portugueses tinham sido vencidos à mesa das negociações» (29).

14. Uma vez desmanteladas as Forças Armadas Portuguesas, entrariam em Angola os armamentos e as hordas estrangeiras de zairenses, cubanos e russos disseminados e infiltrados em campos de treino espalhados pelo território. Aliás, como escreveu Savimbi: «A nenhum observador atento passara despercebido o desejo de supremacia que cada um dos ML procurava obter sobre os restantes. Daí a uma corrida ao armamento foi um abrir e fechar de olhos» (30).

15. O terror e a intimidação – transportes maltratados, acessos aos centros urbanos cortados, rezes esquartejadas, circuitos de comercialização destruídos, assaltos a operários nas fábricas, disparos sobre condutas de águas, ataques a hospitais, fuga de técnicos e saneamento de elementos válidos da administração pública – tiveram por finalidade a destruição total da economia angolana (31).

16. O tiroteio alastrara-se a inúmeras povoações distritais por meio de saques, pilhagens e edifícios destruídos. A cidade de Malange, por exemplo, «tornara-se um imenso cemitério a céu aberto: “Milhares de pessoas mortas, na sua maioria africanos, que estavam ainda insepultas quando se abandonou a cidade. O Batalhão apenas conseguiu enterrar numa vala comum com cerca de 100 metros, cobrir de cal viva ou queimar no local onde se encontravam, umas escassas centenas de mortos”» (32).

17. A tropa portuguesa, por ordens de Lisboa, agia no sentido de fazer o jogo do MPLA (33). A tropa portuguesa era simultaneamente desrespeitada pelos nacionalistas e pelos civis revoltados pela situação criada: «São constantes as solicitações, quer para actuarem como medianeiras, quer para colaborarem na segurança das inúmeras colunas que se formam sempre que há incidentes em qualquer local, para evacuar as populações desalojadas, para proteger a saída dos elementos dos Movimentos dos locais em que os confrontos não lhes foram favoráveis. O mais grave é que [...] são cada vez mais frequentemente vítimas de atitudes hostis que chegam à própria agressão física, o que atendendo à forte desmotivação em relação a um processo que lhes escapa pode ter graves consequências» (34).

Henry Kissinger

18. Os americanos, perante o pedido de auxílio feito por Lisboa para transportar os deslocados angolanos, exigiam a Costa Gomes que, para o devido efeito, pusesse fim ao governo comunista de Vasco Gonçalves. Caso contrário, nada feito, até porque, segundo Kissinger, os Estados Unidos não eram «uma instituição de caridade» (35). Aliás, o director do Gabinete de Informação e Pesquisa Americano, William Hylland, teria sido muito explícito ao afirmar que o «auxílio [americano] deve estar bem amarrado aos objectivos políticos pretendidos tanto em Lisboa como em Angola, do que ser ditado por puras razões humanitárias ou por receio do criticismo dos congressistas» (36).

 19. De resto, a «Associated Press estimava que tivesse morrido em Angola 10.000 pessoas nos confrontos pelo controlo do território antes da retirada das autoridades portuguesas, segundo disse o embaixador americano numa cerimónia do Rotary Club, em Telavive. O repórter polaco em Luanda relatava que a cidade se tornara uma imensa lixeira fétida e pestilenta, onde o calor e a humidade aceleravam a decomposição dos detritos e dos animais mortos. “Não havia médicos nem um único hospital ou farmácia abertos”. E no quartel dos bombeiros não se via vivalma; os bombeiros portugueses tinham partido no final de Setembro [de 1975] e os únicos 30 elementos que tinham ficado embarcariam para Portugal na primeira semana de Outubro» (37).

Enfim, tudo se resumia a uma sangrenta herança que os revolucionários de Lisboa, em conivência com os movimentos terroristas, deixariam para a posteridade com milhares de mortos pelo caminho. E de uma herança que não viera tão-só do 27 de Maio de 1977, como querem fazer crer os co-autores de Purga em Angola. Demais, o retrato que traçavam em 2007 continua em muitos aspectos actual, a saber:

«Luanda apresenta-se aos olhos do visitante, conhecedor da cidade a partir dos postais do tempo colonial, como uma “cidade desfeita”. Nos prédios, os elevadores há muito deixaram de funcionar. E os dejectos, correndo ao longo das paredes dos prédios, abrem estranhos e tortuosos caminhos.

Como que somos transportados para um burgo medieval europeu. As ruas perderam o asfalto. E, em muitos lados, os esgotos correm a céu aberto.

Jovens e idosos vasculham nos caixotes do lixo à procura de restos de comida. Impressiona a miséria desmesurada, num contraste gritante com os carros de luxo dos últimos modelos, a passarem pelo meio de deficientes de guerra, de homens e de mulheres famintos, de dezenas de jovens em idade escolar carregando nas mãos produtos que tentam vender à força a quem passa.

Ilhotas de guardados condomínios de luxo são cercadas por um mar de muceques.

O lixo está por todo o lado, e a cidade parece não poder viver sem ele. No Roque Santeiro, filas dos mais variados produtos erguem-se num mar de lixo.

Angola (1999)

Viana, em tempos um pólo industrial, está abandonada e decrépita. E nos arredores da cidade, Kifandongo, monumento da resistência, alberga pessoas a viverem nos buracos da falésia, numa miséria confrangedora.

Muitos dos “libertadores” sonhavam com a casa, o carro, os privilégios e as posições dos colonos. Conquistaram-nas e tornaram-se piores do que estes.

Desculpar-se-ão com a guerra. Só que a guerra, que tantos matou e estropiou, alimentou um punhado de pessoas, que se tornaram insultuosamente ricas.

(...) Num país com enormes riquezas naturais e com condições agrícolas que permitiriam alimentar toda a África, mais de metade da força de trabalho está desempregada e mais de dois terços da população vive abaixo da linha de pobreza» (38).

E que mais se poderia esperar se tudo já estava, eventualmente, previsto a 10 de Novembro de 1975, quando os chefes militares portugueses, depois de arreada a bandeira «com toda a pompa e circunstância», «entraram depois numa lancha que os levou ao paquete Niassa, onde esperaram pelo anoitecer: “Jantámos a bordo com os navios fundeados e, quando faltava um quarto para a meia-noite, âncoras para cima e começou-se a andar”. Em Luanda os tiros para o ar celebravam a independência, no Quifangongo a derrota infligida ao ELNA. Para Gonçalves Ribeiro era uma “imagem dantesca” a que se observava ao largo: balas tracejantes iluminando o céu de Luanda» (39). Dava-se assim o desfecho inglório da última guerra travada pelos Portugueses (40).



Notas:

(16) Cf. Alexandra Marques, Segredos da Descolonização de Angola, D. Quixote, p. 49. «Segundo a Associação de ex-Combatentes do Ultramar tinham morrido em África 11.000 militares e sido feridos 30.000. Os números oficiais ficavam muito aquém: teriam perecido 7.674 militares, a esmagadora maioria do Exército. Em Angola (entre Maio de 1961 e 30 de Abril de 1974), tinham tombado em combate 4.788 militares, dois terços dos quais naturais da Metrópole. Mais de 1.210 teriam falecido em acidentes e 255 por doença. Quase 28.000 combatentes metropolitanos tinham sido gravemente feridos, 4.472 dos quais em Angola» (ibidem, pp. 374-375). De resto, o major Vítor Alves também referira que «”o número de vítimas provocado desde Março [de 1975] em Angola já era superior ao causado pela guerra colonial naquela ex-colónia”. Ferreira de Macedo falara em 2.000 a 3.000 mortos, mas ter morrido durante três meses mais gente do que em 14 anos de guerra colonial era um termo pouco lisonjeiro para os nacionalistas» (ibidem, p. 320).








(17) Ibidem, p. 18.

(18) Ibidem, pp. 51-52.

(19) Ibidem, p. 69.

(29) Ibidem, p. 69.

(21) Ibidem, pp. 80-87.

(22) Ibidem, pp. 97-101.

(23) Ibidem, p. 141-142. Quanto à UNITA, as FAP chegariam a dar «”1.800 espingardas G-3, alguns morteiros, armas semiautomáticas e uma variedade de outro tipo de armamento, juntamente com tonelada e meia de munições de uma base do Exército nos arredores de Luanda”» (ibidem, pp. 320-321).

(24) Ibidem, p. 146.

(25) Ibidem, p. 150. «O MPLA beneficiava do “apoio de vários países comunistas: União Soviética, Jugoslávia e Checoslováquia através da Zâmbia, Tanzânia e do Congo”, concedido em armamento e em frequentes cursos de especialização: “A necessidade de aumentar a curto prazo a sua capacidade militar, a fim de fazer face à posição de força da FNLA, parece ter determinado uma nova aproximação do MPLA à URSS”, o que era comprovado pelo “recebimento de vários carregamentos de material de guerra provenientes não só da União Soviética como de outros países comunistas”, como a Jugoslávia e a Checoslováquia. A ligação excessiva a Moscovo poderia, no entanto, acorrentá-lo a “um enfeudamento demasiado pesado” e restringir a sua “independência política”, além de poder inibir o auxílio “de outros países que embora progressistas não querem ser aliados da URSS neste tipo de apoio”, referia a CCPA. Brazzaville (que pouco apoio lhe dera durante a guerra) “procurou a partir do 25 de Abril que [o MPLA] transferisse os seus efectivos para o interior de Cabinda”. O Congo continuava “a permitir o desembarque de material de guerra no porto de Ponta Negra” e que tivesse um “importante centro de treino em Dolisie”. A Tanzânia facilitava a passagem “de armamento e equipamento destinado ao Leste de Angola” e a Argélia era “uma espécie de mentor revolucionário do MPLA, proporcionando-lhe apoio político e diplomático”» (ibidem, p. 292-293).

(26) Ibidem, p. 149.

Assinatura do acordo que fixou a data da independência de Cabo Vede. Da esquerda para a direita: Mário Soares, Melo Antunes , Vasco Gonçalves, Pedro Pires, Almeida Santos e outros dois representantes do PAIGC.

(27) Ibidem, p. 160. «Em 1961 [o “Rosa Vermelha”] tinha sido preso pela UPA (liderada por Holden Roberto) e sujeito às mais ignominiosas sevícias. Almeida Santos justifica a “simpatia” do Almirante pelo MPLA não só devido às “afinidades ideológicas” com Agostinho Neto mas pelo profundo desdém que nutria pela FNLA: “Tinha sido aprisionado por soldados de Mobutu e tratado sem o mínimo respeito pelas leis da guerra que protegem os prisioneiros”. Capturado durante uma operação em curso na bacia hidrográfica no rio Zaire, foi passeado completamente despido pelas ruas. Dentro de uma jaula ou nu com uma corda ao pescoço – os entrevistados referem ambas as situações. A humilhação pública dos prisioneiros nativos capturados (despidos, de pulsos amarrados e atrelados por uma corda) era uma prática habitual das autoridades coloniais no Quénia e no Congo Belga. Os combatentes nacionalistas faziam, por isso, o mesmo aos seus prisioneiros. Preso por suspeita de espionagem ao entrar no Zaire sem visto, foi durante o cárcere sujeito a constrangedoras flagelações corporais. “Estive, quatro meses, preso. É claro que por vezes tive receio porque a minha vida esteve ameaçada. Fui exibido quase como uma presa de guerra pelas ruas... Foi humilhante e também foi uma lição que até teve consequências psicológicas”. Esta experiência justificaria (segundo Almeida Santos) que Rosa Coutinho sempre tenha aceitado “mal o risco de uma Angola sob a égide de Holden Roberto, cunhado do ditador Mobutu”. Orgulhava-se “de ter tirado Angola das garras de Mobutu”» (ibidem, p. 75).

(28) Ibidem, p. 210.

(29) Ibidem, p. 212.

(30) Ibidem, p. 218.

(31) Ibidem, p. 359.

(32) Ibidem, p. 388.

(33) Ibidem, p. 397.

(34) Ibidem, pp. 415-416.

(35) Ibidem, p. 419.

(36) Ibidem, p. 422.

(37) Ibidem, p. 482.

(38) Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, op. cit., pp. 184-185. Ainda sobre esta questão atente-se no seguinte: «A 17 de Agosto de 2012, num comício feito semanas antes das eleições, José Eduardo dos Santos admitia percalços na condução do país e fazia promessas. “Sei que a espera por esta Angola que vai crescer mais e distribuir melhor foi longa, mas de uma coisa podem estar certos: agora que vencemos a etapa mais difícil de reconstrução do nosso país, os novos avanços serão muito mais rápidos”.

As boas intenções do presidente de Angola são, contudo, questionadas pelos críticos. Um deles, porventura, o mais notório, tem sido o angolano Rafael Marques, jornalista, activista, director do site Maka Angola e autor do livro Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola (Tinta da China, Lisboa, 2012), que sem rodeios acusa o MPLA de saquear Angola para investir em Portugal. Numa entrevista publicada na edição de 16 de Setembro de 2011 do Jornal de Negócios, traçou um retrato demolidor do poder angolano. “O que se investe em Portugal não tem retorno em Angola. É um processo mais limpo para o Estado português, que facilita estas operações, embora grande parte delas sejam ilegais. As empresas portuguesas têm sociedades com dirigentes angolanos para investirem em sectores controlados por esses mesmos dirigentes, contra as leis angolanas e portuguesas e não há um caso único de abordagem legal sobre esta promiscuidade. Não há. E fazem-se grandes artigos, na imprensa portuguesa, sobre os luxos de Angola, sem pensar nos milhares de cidadãos que morrem à fome, porque não têm assistência básica ou educação, porque os recursos são desviados”.






Um analista político angolano, sob anonimato, acrescenta outros elementos. “O poder em Angola é unipessoal. Está concentrado em José Eduardo dos Santos, nos aspectos políticos, militares, económicos, sociais e até culturais. A Constituição aprovada em Fevereiro de 2010 veio apenas ratificar em lei o que já acontecia na prática. Trata-se de uma lei feita à medida, só e exclusivamente para José Eduardo dos Santos legitimar o seu incomensurável poder e serve-se do partido que domina sem qualquer oposição visível. Tudo passa por ele: desde os generais que ganharam a guerra contra a UNITA e Savimbi, devidamente recompensados; aos juízes, deputados e governantes. Para controlar tudo isto, constituiu um grupo de colaboradores, conhecidos vulgarmente por 'futunguistas' [antes do Palácio da Cidade Alta, a residência oficial do presidente angolano era na zona do Futungo de Belas], que exercem poderes paralelos, pois são temidos por parecerem ser os olhos e ouvidos do chefe”» (in Celso Filipe, O Poder Angolano em Portugal. Presença e influência do capital de um país emergente, Planeta, 2013, pp. 36-37).

Quanto ao investimento de Angola em Portugal, leia-se: «No primeiro semestre de 2012, de acordo com dados do Banco de Portugal, os angolanos aplicaram em território nacional 130,7 milhões de euros, enquanto os investimentos em Angola se ficaram pelos 118,5 milhões de euros.

(...)A concretização deste poder resulta, em boa parte, da conjugação da fragilidade financeira de Portugal, por contraponto à opulência revelada por Angola. E é assim que se instalam sintomas de uma inversão de papéis: o colonizado transforma-se em colonizador e passa a ser um alvo constante de escrutínio em Portugal. Hoje, os ricos e poderosos angolanos são pessoas sem rosto, que cultivam a discrição e às quais são atribuídas compras astronómicas em Portugal, nas lojas de luxo na Avenida da Liberdade, ou de casas nas quintas da Marinha e do Lago. Uma investigação feita pelo site Maka Angola (maka quer dizer conflito, discussão, problema, no dialecto angolano kimbundu) baptizou o condomínio de luxo Estoril Sol Residence, onde os apartamentos custam entre um e cinco milhões de euros, como o “prédio dos angolanos”. A António Domingos Pitra Neto (que foi ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social), é atribuída a propriedade de cinco apartamentos. Fátima Giacomety, mulher do general Kopelipa, é dona de dois e o antigo ministro das Finanças, José Pedro Morais, é proprietário de quatro. Entre muitos outros compradores angolanos, destaca-se também Álvaro Sobrinho, presidente não executivo do BESA e irmão de Sílvio e Emanuel Madaleno, sendo o primeiro presidente da Newshold, a empresa que é dona do semanário Sol, tem 15% do capital da Cofina (Correio da Manhã, Sábado, Record, Jornal de Negócios), 2% da Impresa (Expresso, SIC), um contrato de gestão do i e já anunciou o seu interesse em participar na privatização da RTP, entretanto adiada. Sobrinho tem seis apartamentos no Estoril Sol Residence, e os seus irmãos três.

Neste contexto de criação de uma elite financeira e empresarial angolana, as palavras e os actos de José Eduardo dos Santos funcionam como faróis, iluminando o caminho de quem o rodeia, validando ou interrompendo estratégias. “Ele é o árbitro e o jogador. O dono da bola”, afirma quem conhece os meandros de Angola. Apesar do “desgaste do tempo”, o poder continua a gravitar à sua volta e todos os grandes investimentos angolanos em Portugal, o da Sonangol no BCP e na Galp, ou o de Isabel dos Santos na Zon, são debatidos no Palácio da Cidade Alta, a residência oficial do presidente da República, num círculo restrito que integra o actual vice-presidente da República, Manuel Vicente, o chefe da Casa militar, Kopelipa, e o marido de Isabel, o congolês Sindika Dokolo, entre outros, referem em uníssono empresários portugueses e angolanos» (ibidem, pp. 31-32).










(39) Alexandra Marques, op. cit., p. 486.

(40) E com ela, na qual os Portugueses sofreram a dureza da luta, as inclemências do clima, as agruras da vida em campanha, o afastamento da família e a interrupção dos estudos e das respectivas carreiras, o fim da existência histórica de Portugal. E tudo isso devido à deserção de militares dispostos a tolerar e a protagonizar, não obstante o sacrifício e o sangue da juventude já derramado em prol do altar da Pátria, a traição ou a defecção na retaguarda. Em suma: Salgado Zenha, Otelo Saraiva de Carvalho, Melo Antunes, Costa Gomes, Rosa Coutinho e seus congéneres jamais foram, pelos hediondos crimes cometidos, portugueses dignos desse nome.